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Mato Grosso

Virginia Mendes promove encontro com primeiras-damas do interior

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reuniu-se na noite desta segunda-feira (18.11) com primeiras-damas de municípios do interior. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado e teve o objetivo de apresentar um balanço do primeiro ano da Gestão Mauro Mendes.

Virginia Mendes recebeu as primeiras-damas, acompanhadas dos prefeitos, ao lado do governador Mauro Mendes, com um jantar no Palácio Paiaguás. O evento foi bem prestigiado e contou com a presença de mais de 60 primeiras-damas, além de prefeitas, prefeitos e autoridades em geral.

Durante sua apresentação, o governador Mauro Mendes fez questão de enaltecer que os resultados destes 300 dias de gestão demonstram que as medidas adotadas pelo Estado começaram a surtir resultados em todas as áreas.

Na opinião da primeira-dama Virginia Mendes, o Governo tem conseguido equilibrar e ajustar a máquina pública e, com isso, fazer com que as ações cheguem de fato até quem mais precisa, que são as famílias mato-grossenses moradoras dos 141 municípios do Estado.

“Já fui primeira-dama de Cuiabá e sei que esta parceria com o Governo é essencial para que mais famílias possam ser beneficiadas com ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esportes e assistência social. Fiquei muito feliz em receber tantas primeiras-damas e poder estar perto delas, ouvindo e agradecendo por este primeiro ano de trabalho. Sabemos que temos muito a avançar e contamos com a parceria dos municípios neste sentido”, destacou Virginia.

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Para a primeira-dama de Poconé e secretária municipal de Assistência Social, Joelma Gomes, o encontro organizado pelo governador e pela primeira-dama Virginia Mendes foi esclarecedor sobre as ações promovidas pelo Estado em 2019 e motivador para que 2020 seja um ano ainda mais produtivo.

“A forma visionária com que o governador Mauro Mendes tem conduzido Mato Grosso e a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes tem impactado positivamente no nosso município. Nós podemos dizer que Poconé teve um avanço neste último ano e que estamos otimistas de que avançaremos ainda mais em 2020”, destacou Joelma.

Para a primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Rafaela Frizzo, que recebeu a primeira-dama Virginia Mendes em seu município, o jantar foi acolhedor e oportuno para troca de experiências com os demais municípios.

“Ficamos muito felizes com a receptividade do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes. Temos plena confiança no casal e sabemos que estão olhando com todo carinho para os municípios de Mato Grosso”, avaliou Rafaela.

A mesma declaração é compartilhada pela primeira-dama de Campo Novo do Parecis, Nelva Casagrande, que ao lado do prefeito Rafael Machado já recepcionou a primeira-dama e teve a oportunidade de participar de algumas agendas voltadas para o social.

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Balanço

A Unidade de Atendimento à Família (UNAF), que é comandada pela primeira-dama Virginia Mendes de forma voluntária, apresentou um resumo das principais ações realizadas em 2019. Entre elas a ação solidária em prol do Hospital Estadual Santa Casa com a arrecadação de brinquedos e eletrodoméstico e reforma da ala pediátrica do hospital.

Também foi apresentada a implantação da 1ª Delegacia 24 horas da Mulher e o governador destacou as inúmeras campanhas promovidas para arrecadar fundos em prol da obra. O projeto Ser Mulher também promoveu ações de combate à violência doméstica, por meio do ônibus lilás e em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

As pessoas com deficiência também foram beneficiadas com as ações desenvolvidas pela UNAF, como a 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e o 1º Desfile Inclusivo de Moda. A equipe também realizou atividades no Dia da Criança, dentro do projeto Ser Criança, levando 3 mil crianças para um dia de lazer, totalmente gratuito, no Sesi Park.

Ainda para o final do ano, a primeira-dama e o governador estão organizando o maior Natal, com cenários temáticos, atrações e a arrecadação de brinquedos e alimentos para crianças e famílias carentes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Procon-MT esclarece pontos da lei que proíbe cobrança de taxas de repetência

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Está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.041/2019, que proíbe a cobrança de taxas de repetência, sobre disciplina eletiva e de prova de segunda chamada por parte das instituições particulares de ensino superior. A legislação restringe-se à cobrança de taxas, o que não significa que o consumidor esteja isento de pagar pela prestação de serviço a ser contratada.

O Procon-MT esclarece que, no caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas, a instituição de ensino poderá cobrar apenas o valor proporcional à carga horária da disciplina repetida, não podendo onerar o aluno para além deste valor. O mesmo se aplica às disciplinas eletivas. 

Já em relação às provas, não será permitida a cobrança de taxa sobre nenhum tipo de teste, como segunda chamada e prova final. “O objetivo da lei é proteger o consumidor de cobranças abusivas, muitas vezes constatadas no ensino superior”, esclarece a Secretária Adjunta do Procon, Gisela Simona.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 02 de dezembro de 2019 e está em vigor desde então.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seminário aborda segurança na região de fronteira e aspectos sociais

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A região de fronteira, no Oeste de Mato Grosso, foi o foco do X Seminário sobre Segurança Pública e Violência, realizado pelo Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (NIEVICi) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de dezembro, com o objetivo de refletir sobre a questão da violência na fronteira e temas transversais, como a questão da soberania de território, o espaço-território, a circulação de pessoas e mercadorias, entre outros.

O seminário contou com o apoio da Ouvidoria Geral de Polícia e a participação do ex-comandante do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e atual comandante do 6º Comando Regional da Polícia Militar (PM-MT), coronel PM José Nildo de Oliveira.

Na noite de abertura, ele falou sobre o tema da mesa redonda 1: Segurança Pública na Fronteira e Integração Regional, com a professora doutora da UFMT, Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa.

“Abordamos os reflexos das tensões e os conflitos dessa região na segurança e para a população, pois as cidades da faixa de fronteira possuem situações peculiares, relacionando também com a questão social, como oferta de empregos e outras relacionadas ao dia a dia das comunidades não só de Cáceres, mas também dos municípios do entorno”.

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O ouvidor-geral de Polícia, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento, também participou do evento. “A contribuição deste seminário é muito grande, porque a academia é um espaço onde se produz conhecimento e se produz estatística e a segurança pública tem que ser feita de maneira pensada, planejada. As políticas públicas têm que ser constantemente avaliadas e renovadas, e a universidade possui mestrandos, doutorandos, alunos de graduação que estão produzindo conhecimento nesse sentido”, avaliou.

Conforme o coordenador do (NIEVICi), professor doutor Francisco Xavier Freire Rodrigues, os temas foram contemplados em mesas redondas, grupos de trabalho e minicursos, a fim de construir um amplo panorama destas questões tanto no Estado de Mato Grosso, como também em âmbito nacional.

Crime e punição

O professor doutor da UFMT, Giovane Santin, conduziu o minicurso “Criminologia e Direitos Humanos”. Fazendo uma análise sobre o conceito de crime e o Direito Penal em vigência no Brasil, ele ressaltou que as garantias e direitos fundamentais de todos, especialmente a população vulnerável, devem ser integralmente respeitados.

“Todos nós, em algum momento da vida, desenvolvemos uma conduta que é caracterizada como crime, e já tivemos a prova de que a postura punitivista não é a solução para o problema da violência”.

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A programação incluiu ainda a mesa redonda “Tensões, migrações e conflitualidades na fronteira”; os minicursos “Sociologia do Direito” e “Criminologia e Diretos Humanos”; e os Grupos de Trabalho “Violência, gênero e emoções”; “Violência e Conflitualidades”; “Fronteiras, tensões, conflitos e integrações”.

Fonte: GOV MT
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