conecte-se conosco


Política

Violência,mercado de trabalho e políticas públicas são debatidas em audiência na ALMT

Publicado

Foto: Helder Faria

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais um evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) . Dessa vez, nessa segunda-feira (11), os participantes debateram o papel da mulher na sociedade atual. Requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB), a audiência pública reuniu importantes porta-vozes das pautas feministas e de defesa aos direitos das mulheres. Os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Dr. João (MD) e a deputada federal Rosa Neide (PT) também participaram do evento.

Violência contra mulher, igualdade de gênero, mercado de trabalho, reforma da previdência e investimentos para promoção e desenvolvimento de políticas públicas permearam as falas durante a tarde de segunda. A deputada Janaina Riva explicou a necessidade de buscar recursos para implementação de medidas para cessar a violência contra mulher.

“Mato Grosso é um dos estados mais machistas e com maiores índices de feminicídio. Precisamos de recursos para viabilizar projetos eficazes para coibir a violência e proteger as vítimas. Hoje, o Estado não possui dinheiro para colocar viaturas nas ruas, então como vamos implantar a ‘Patrulha Maria da Penha’?”, questionou Janaina Riva.

Valdir Barranco destacou que os índices de violência avançam conforme a mulher conquista mais espaço na sociedade e que é preciso garantir que as leis sejam cumpridas para evitar que os crimes aconteçam. “As mulheres não se sentem protegidas. Não temos delegacias de mulheres de plantão nos finais de semanas e feriados, que é justamente quando acontecem mais crimes” destacou o deputado.

Leia mais:   Frente em Defesa dos Municípios está instalada na AL

A delegada da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto fez um apelo aos parlamentares presentes para que sejam empenhados recursos para realização dos trabalhos de investigação e combate aos crimes contra as mulheres. “Precisamos criar núcleos de atendimentos em nove regiões do estado onde não existem delegacias. Eu poderia falar sobre os crimes, sobre políticas para combater a violência, mas infelizmente não temos um centavo para fazer os investimentos necessários”, afirmou a delegada.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues frisou que é preciso ir além da aplicação das leis e debater os aspectos culturais que colocam as mulheres em condições de submissão às vontades dos homens. “É preciso investir nas áreas sociais, de educação para que haja uma mudança de comportamento e retire a mulher da condição submissa”.

Para a líder das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Miraci Pereira da Silva, é preciso dar oportunidade para que as mulheres saiam das situações de vulnerabilidade. “A maior violência é tirar da mulher a oportunidade de se desenvolver”, declarou Miraci.

Leia mais:   Botelho quer explicação da Sema sobre ‘Cota Zero’ para definir votação

A juíza Amini Haddad, pesquisadora das questões de gênero e sobre a mulher, também participou da audiência e falou sobre processos presentes na sociedade que destrói as perspectiva de equidade entre homens e mulheres e chamou de violência estrutura as situações vivenciadas diariamente por elas. Para a juíza Jaqueline Cherulli a justiça reconstrutiva precisa se fortalecer para encerrar a violência. “A prisão não muda o comportamento, temos que trabalhar junto com a sociedade para que a mudança aconteça”, declarou.

O deputado Wilson Santos defendeu políticas públicas especiais para reparar os “erros históricos” que colocaram a mulher em situação de desigualdade e inferior ao homem. “O Brasil tem um dívida decorrente de um modelo de colonização patriarcal e machista e que permitiu que as mulheres sejam vítimas de violência e ainda as impedem de ocupar espaços na sociedade”.

Comentários Facebook

Política

Parecer da Procuradoria foi tema da palestra da ALMT no encontro Unale

Publicado

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

A troca de ideias durante a conferência nacional é de suma importância porque acontece a troca de experiência na atuação, de conduta, modelos de parecer, casos jurídicos enfrentados, muito deles inéditos, como a procuradoria reage, realiza os trabalhos. A explicação foi tema da palestra feita pelo procurador e presidente da Associação de Procuradores da Assembleia Legislativa – Aprale, Francisco Brito Júnior, durante encontro das entidades legislativas promovida pela Unale, nesta quarta-feira (20), em Salvador.

Destacou que muitas vezes problemas surgem diferentes em cada estado e, consequentemente, surgem novas formas de atuar e defender os interesses do parlamento para que a sua prerrogativa se consolide. 
“Com isso, os conhecimentos adquiridos vão contribuir para a consolidação do trabalho da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”, garantiu.

PALESTRA – em sua apresentação, Brito Júnior falou sobre a responsabilidade do parecerista  nas licitações públicas; o parecer opinativo; vinculativo e o assessoramento jurídico mediante parecer da Mesa Diretora, no sentido da tecnicidade jurídica, a possibilidade e impossibilidade de responsabilizar um parecerista quanto emite um parecer em uma licitação pública.
 
“Uma procuradoria forte significa um parlamento forte, sendo assim, teremos condições de elaborar leis fortes para defender a sociedade mato-grossense. Então, em última análise, tudo está concatenado para ser prestado um serviço público com uma melhor qualidade”, disse procurador.
 
 A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Legislativo (Anpal), entidade que congrega os procuradores em nível estadual e federal das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do DF e dos advogados do Senado Federal, portanto tem caráter nacional, reconheceu a participação ativa da delegação de Mato Grosso no encontro Unale para troca de experiências.

Leia mais:   Projeto cria programa de atenção à pessoas com fibromialgia em MT

“Precisamos viabilizar, do ponto de vista jurídico, a preservação da eficácia das normas que são editadas pelo parlamento justamente com o escopo de humanizar as politicas públicas. O parlamento é uma função estatal, a função principal é além de fiscalizar, inovar no plano jurídico, com responsabilidade constitucional de editar as normas, que balizarão a execução, implementação e o exercício das politicas públicas”, esclareceu e ressaltou o debate: como assegurar à eficácia a eficiência editada pelo Parlamento’, disse o presidente da Anpal, Antônio Silvio Magalhães, procurador da Alesp. 

“Observamos que os problemas só mudam de endereço; o problema que acontece em São Paulo com algumas adaptações são os mesmos que ocorrem no Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Então, esse congraçamento é fundamental, porque aqui temos uma convergência de ideias, consolidação de linhas de ação para fortalecer a instituição”, finalizou .

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Projeto de lei orçamentária será discutido em duas audiências públicas

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) será realizada na próxima terça-feira (26), às 14 horas. As discussões, que acontecem no auditório Licínio Monteiro, serão conduzidas pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A audiência deve contar com a presença da equipe econômica do governo e de vários setores da sociedade.  

Na última terça-feira (19), a audiência pública para debater o PLOA nº 1.104/2019 foi cancelada porque no mesmo horário, às 9 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), convocou os outros 23 parlamentares para participarem de uma sessão extraordinária, em função do feriado do dia 20 –  Consciência Negra – antecipando a sessão ordinária de quinta-feira (21).

A peça orçamentária de 2020 prevê receitas de R$ 20,328 bilhões e despesas da ordem de R$ 20,900 bilhões. De acordo com o PLOA, a diferença entre receita e despesa gera um déficit de R$ 572 milhões. Até o fechamento desta edição, a intranet da Assembleia Legislativa já havia contabilizado 16 emendas parlamentares ao texto original do governo.

Leia mais:   Botelho quer explicação da Sema sobre ‘Cota Zero’ para definir votação

Mas antes de a proposta ir à votação em Plenário, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realiza a 2ª audiência pública. Ela está marcada para o dia 3 de dezembro, uma terça-feira. Os debates, que acontecem no auditório Milton Figueiredo, estão previstos para começar às 9 horas.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 15 de outubro, quando a Mensagem 144/2019 foi lida em Plenário. Ela estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. O projeto compreende o orçamento fiscal dos três Poderes estaduais, do Ministério Público, dos fundos, dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das empresas estatais dependentes.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana