Vereadores aprovam em tempo recorde lei em benefício da Educação

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Na sessão dessa segunda-feira, 11, foi votado o projeto de lei complementar 02/2018, que havia sido protocolado na Câmara no mesmo dia, pelo executivo, no período da manhã. O projeto altera a forma de pagamento das Funções Gratificadas de Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares, reajustando os valores e instituindo uma gratificação extra para os diretores que atendam mais de uma escola (nucleadas).

A inclusão do projeto na Ordem do Dia, para ser votado, foi feita pelo vereador Cézare Pastorello (Solidariedade), que explicou a necessidade da celeridade.

“Faço o pedido de inclusão do projeto de lei na pauta de hoje, diante da urgência em conceder o benefício aos profissionais da educação ainda neste mês. Para isso, conto com a boa vontade dos vereadores e a disponibilidade das comissões. Estamos discutindo esse projeto há mais de um ano. É um pedido atípico, mas, acredito que consigamos fazer a discussão e a aprovação ainda nesta sessão.” requereu o vereador Pastorello.

O vereador José Eduardo Torres (PSC) concordou com o vereador Pastorello e se prontificou a fazer o seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça, no qual é relator, Pastorello presidente e o vereador Rubens Macedo (PTB) membro. José Eduardo ainda destacou que o projeto e sua fundamentação já eram de conhecimento de todos os vereadores.

Após uma hora de deliberações, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Pastorello lembra que a primeira reunião em que participou, com o sindicato e diretores, foi no dia 06.04.2017. Depois disso, foram várias reuniões para elaboração do projeto, sempre junto com os diretores.

“Desde o ano passado vimos discutindo uma forma de corrigir as FG. Depois de muito trabalho, chegamos ao consenso de uma tabela proporcional ao número de alunos. Feita a tabela, passamos para a fase de convencimento do Prefeito Francis Maris Cruz, sobre a necessidade fazer essa valorização profissional. Serviço público de qualidade se faz com servidores públicos reconhecidos e valorizados” sentencia o vereador Pastorello.

Desde que assumiu como vereador, Pastorello tem tido uma postura em defesa dos direitos dos servidores públicos e pela melhoria na qualidade dos serviços prestados. Além da pauta da FG, ainda estão em discussão o novo PCCS dos servidores, carga horária dos servidores em condições de trabalho especiais e outras demandas relacionadas aos servidores municipais.

Assessoria

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