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Vários municípios emancipados há dezenas de anos, entre eles Curvelândia, poderão ser reincorporados a Cáceres

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Vários municípios emancipados de Cáceres, nos últimos 40 anos, atualmente com menos de cinco mil habitantes e baixa arrecadação, poderão ser reincorporadas, ao município, em forma de distritos. É o que pode acontecer, em caso de aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constituição – PEC, denominada “Plano Mais Brasil” apresentada pelo governo federal na semana passada. Em Mato Grosso, podem acabar 34 municípios.

No caso de Cáceres, vários municípios poderão ser reincorporados, entre eles Curvelândia, emancipada em 28 de janeiro de 1998, há 21 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município para 2019 seria 5.219 habitantes. Porém, o último Censo, em 2010 o comprovou com 4.866 habitantes, tendo ainda reduzido cerca de 3 mil habitantes, no processo de biometria, realizado neste ano em todo país.

A proposta apresentada pela equipe do presidente Bolsonaro visa economia para a União. Com a incorporação de cidades menores a outras maiores haveria menos gastos com Câmaras de Vereadores, prefeitos, secretários municipais e assessores. Além disso, a proposta do presidente também cria restrição na criação de novos municípios. Em Mato Grosso, pelo menos, 23 distritos estão na fila para serem emancipados.

Além de Curvelândia, podem ainda serem reincorporados para Cáceres, caso o Congresso aprove o “Plano Brasil” os municípios de Figueirópolis D´Oeste, atualmente com 3.537 habitantes; Porto Estrela, com 3.050 habitantes e Reserva do Cabaçal, atualmente com 2.721 habitantes.

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A proposta divide opiniões tanto em nível estadual quanto municipal. Na Assembleia Legislativa, um grupo de deputados defende a PEC, outros reprovam.  A primeira a se levantar contra a proposta foi a deputada Janaina Riva (MDB), que apresentou moção de repúdio contra a proposta do presidente, já apresentada no Congresso Nacional. A favor se manifestou o deputado Silvio Fávero (PSL). Segundo ele, é preciso ter um pouco de paciência e lembrou que é necessário, além de ter 5 mil habitantes, ter 10% de receita própria.

No município, o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), a menos de um ano para o fim do mandato, defende a proposta de “unhas e dentes”. “É a melhor coisa que poderia acontecer. Muitos desses pequenos municípios, de baixa arrecadação não tem recursos sequer para se manterem. Defendo essa proposta de unhas e dentes”. Por outro lado, a vice-prefeita e pré-candidata a sucessão municipal, Eliene Liberato Dias se manifesta contra.

“Na minha opinião deve haver um estudo bastante minucioso dessa proposta. Caso seja aprovada, esses municípios, vem com mais dívidas para a cidade a que eles forem reincorporadas. Não resta dúvidas que haverá economia, mas certamente, mais dividas para o município mãe. Por isso sou contra” enfatizou.  O número de habitantes leva em conta a estimativa do IBGE para 2018. A PEC prevê que os municípios pequenos sejam incorporados a outros maiores. A ideia é reduzir despesa e somar receita.

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Levando por base a quantidade populacional correm risco de ser extintos os municípios de: Canabrava do Norte (4.761 habitantes), São Pedro da Cipa (4.674 habitantes), Nova Guarita (4.578 habitantes), Santa Carmem (4.486 habitantes), São José do Povo (4.021 habitantes), Novo Horizonte do Norte (3.985 habitantes), Conquista d’Oeste (3,973), Rondolândia (3.966 habitantes), Nova Brasilândia (3.928 habitantes), Itaúba (3.901 habitantes), Tesouro (3.786 habitantes).

E, ainda Nova Nazaré (3.765 habitantes), Nova Santa Helena (3.699 habitantes), Torixoréu (3.672), União do Sul (3.562 habitantes), Figueirópolis d’Oeste (3.537 habitantes), Salto do Céu (3.437 habitantes), Santa Rita do Trivelato (3.330 habitantes), Nova Marilândia (3.249 habitantes), Santo Afonso (3.136 habitantes), Vale de São Domingos (3.128 habitantes), Araguaiana (3.119 habitantes), Porto Estrela (3.050 habitantes), Glória d’Oeste (3.045 habitantes),

Indiavaí (2.725 habitantes), Reserva do Cabaçal (2.721 habitantes), Planalto da Serra (2.676 habitantes), Novo Santo Antônio (2.574 habitantes), Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes), Ribeirãozinho (2.388 habitantes), Luciara (2.099 habitantes), Serra Nova Dourada (1.622 habitantes), Ponte Branca (1.602 habitantes), Araguainha (956 habitantes).

O número de habitantes leva em conta a estimativa do IBGE para 2018. A reportagem leva em conta o número de habitantes de cada cidade, sem analisar a receita do município. O projeto de Bolsonaro prevê que os municípios pequenos sejam incorporado a outro maior. A ideia é reduzir despesa e somar receita.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Cáceres e Região

Uma das metas da administração de levar água tratada e de qualidade à população está sendo cumprida, diz Júnior

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Uma das metas da atual administração, em levar água tratada e de qualidade à toda população está sendo cumprida. “A prefeitura e a equipe do meu antecessor transformaram os serviços de distribuição de água, através da Autarquia Águas do Pantanal, de uma empresa deficitária para uma pujante, se tornando referência para muitas cidades”. Em uma entrevista ao site Expressão Notícias, o atual diretor da autarquia, Júnior Trindade, faz uma balanço dos dois primeiros meses de sua administração.

 Expressão Notícias – E.N – Um dos problemas cruciais, herdados de várias administrações foi a falta de água, principalmente, nos bairros mais distantes do centro, como Jardim Padre Paulo, Vila Real e Vitória. O que tem sido feito para levar água tratada para toda população? 

Júnior – Primeiramente quero agradecer a oportunidade de poder mais uma vez ter tido a confiança do prefeito Francis Maris, bem como da Câmara Municipal, que através dos vereadores, aprovaram por unanimidade meu nome, para conduzir os trabalhos frente a Autarquia, dando continuidade as ações que já vinham sendo desenvolvidas, de forma eficiente, pelo meu antecessor.  

Quanto as ações que estamos realizando, para levar água tratada para toda população, queremos aqui enfatizar que, a cidade cresceu muito nesses últimos anos, vários bairros e residenciais novos foram abertos, e com isso, mais medidas estão sendo adotadas, para levar água a esses locais, porém com todo cuidado, para não deixar faltar nos bairros onde já são abastecidos.

Uma das metas e compromissos mais importantes na gestão do prefeito Francis é de levar água tratada e de qualidade dia e noite a toda a população. E para que isso se concretize, estamos seguindo o planejamento deixado pelo ex-diretor desta Autarquia, onde várias ações estão em execução, dentre as quais podemos elencar:

•          A reforma da ETA – Estação de Tratamento de água –  que está em obras no espaço existente da própria sede da Autarquia Águas do Pantanal;

•          Aquisição de nova bomba para distribuição da água, de forma mais potente;

•          Aquisição de nova bomba para o booster da Avenida 7 de Setembro;

•          Execução de um novo booster na Av. Talhamares;

•          Interligação da adutora da Av. Talhamares na Av. dos Estados;

•          Aumento do tamanho da tubulação da Av. Nossa Senhora do Carmo, a fim de levar mais água ao Vitória Régia e Vila Real.

•          Dentre outros, que já se encontram em andamento, para melhoria do abastecimento de água da cidade.

A idealização das melhorias no sistema de abastecimento de água, surgiu em 2016, logo na criação da Autarquia, ante a constatação da necessidade de ampliar a rede de distribuição de águas, a fim de dar o devido atendimento nos bairros que sofriam com a falta de água, além da expansão da cidade, com novos bairros e residenciais, sendo que até então, não existia um plano que conseguisse atender a demanda. Assim, o prefeito Francis Maris, juntamente com o ex-diretor, buscou através de estudos, realizados por uma equipe técnica especializada, um Plano a ser seguido ao longo dos anos, de como seria o funcionamento e a execução das ações, para que o Município pudesse crescer ordenadamente sem a falta de água. O que irá ocorrer após a execução dessas obras.

No momento, pedimos a compreensão da população quando houver a interrupção, pois, estamos trabalhando para melhorar a distribuição e não deixar faltar o liquido mais precioso nas residências.

E.N – Sabe-se que a antiga rede de distribuição é toda de amianto e está sendo trocada. Existe uma previsão para conclusão desse trabalho? Quantos metros de rede estão sendo substituídas? 

Júnior– Sim, está sendo substituída a rede antiga, que era toda de amianto – um material que através de estudos, ficou comprovado que não pode mais ser utilizado. Os tubos que estão substituindo os de amianto são de PEAD – Polietileno de Alta Densidade, um material de alta resistência a impactos, inquebrável, e com isso, não teremos mais as rachaduras que ocorrem com frequência nos canos de amianto, gerando vazamentos com perca de água, e o mais importante, é a sua superioridade em relação às pressões de carga de rede, de modo que irão suportar mais pressão, fazendo com que a água possa chegar nos bairros mais distantes. 

Só para ter uma ideia, da resistência desse material, quando aplicados na adução e distribuição de água potável em saneamento, podem ter vida útil superior a 50 anos.  A previsão de entrega dessa obra, de grande importância para a população, será até final do mês de setembro deste ano/2020. 

Quanto aos metros de rede estão sendo substituídos, inicialmente a previsão eram 15 km. Mas como todos sabemos, esse é um trabalho que fica escondido embaixo da terra, e com isso não tínhamos como precisar o tamanho da extensão. Assim, de acordo com o andamento dos trabalhos foi-se descobrindo aos poucos, mais locais com encanamento de amianto, e hoje já totalizam 22 km efetuados, e, dentro do mesmo prazo previsto inicialmente. 

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E.N – A administração municipal é bastante criticada pelos altos valores taxados pela Autarquia Águas do Pantanal. Alguns consumidores alegam que estão pagando mais que em alguns anos atrás. O que o senhor diz sobre isso? 

Júnior – Não vejo como crítica, mas como desconhecimento. Ocorre que alguns consumidores, ainda não pesquisaram os valores de cobrança da água em outras cidades. A nossa água é uma das mais baratas do Estado, no entanto com a junção da taxa do lixo, (que anteriormente se cobrava junto do IPTU, onde apenas a minoria pagava) as pessoas ao verificarem sua conta, veem apenas o total, sem se atentar para a cobrança de cada serviço.  

Com certeza, em comparação “a alguns anos atrás” o valor terá aumentado, pois o reajuste é feito de acordo com a inflação de cada ano, conforme demonstramos abaixo: 

Reajuste INPC água

Dez/2015 a maio/2019 = 15,55%

Jun/2019 jun/2020 =        2,36% – 17,91% Salário mínimo

Jan/2016 a fev/2020 – Índice de correção = 18,75%

Outro motivo foi a hidrometração (colocação do hidrômetro) em todas as casas, pois no passado apenas 50% (cinquenta por cento) das residências tinham o hidrômetro e pagavam o valor real pelo consumo da água, a outra metade pagava apenas a taxa mínima, independente da consumação.

Além da distribuição e abastecimento de água, a Autarquia presta outros serviços à população, como é o caso da coleta de resíduos sólidos (diga-se de passagem, um serviço que hoje, é totalmente eficiente), e que são prestados e cobrados na fatura da água.

Sem contar que, para pessoas de baixa renda, temos um Programa instituído pela Autarquia Águas do Pantanal, para pessoas de baixa renda, que estejam inseridas em algum programa social, com uma taxa diferenciada, chamada de “tarifa social”, onde o valor da conta de água é de apenas R$ 22,78 (vinte e dois reais e setenta e oito centavos), sendo que R$ 16,38 (dezesseis reais e trinta e oito centavos) se refere ao consumo de água e R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) da coleta dos resíduos sólidos.

Atualmente, esse programa, beneficia em torno de 437 famílias que já fizeram o cadastro, podendo atender ainda mais residências. Para isso, basta que a pessoa comprove estar dentro de um Programa Social ou estar desempregado. Finalizando, toda melhoria e as obras que estão sendo construídas, é um retorno ao pagamento de cada consumidor, que ficará para sempre. E isso não será meu, nem do meu antecessor, nem do prefeito, é um benefício para todos nós.

E.N – Até pouco tempo era grande o número de casos de roubos de água, através de ligações clandestinas. Como está essa situação atualmente e o que foi feito pela autarquia? 

Júnior – Ante a verificação da necessidade de criação de uma equipe para averiguar as ligações clandestinas, que eram muitas à época, em meados de 2015 teve origem a Equipe de Perdas e Fiscalização. A partir de então, passaram a descobrir um grande número de residências que faziam com ligações clandestinas e/ou violações. 

As informações de suspeita de violação vêm dos Leituristas, que ao efetuarem as leituras nos hidrômetros, havendo suspeição de violação, repassam de imediato ao setor operacional, para geração de ordem de serviço de “Notificação/Violação”. Posteriormente a equipe se dirige ao local, e, constatando a veracidade do desvio de água, fazem os procedimentos legais e necessários, efetuando o corte. 

Outros procedimentos para redução das violações estão sendo estudados pela equipe de Perdas e Fiscalização, inclusive já em implantação o sistema GIS – Sistema de informação Geográfico. 

E.N – O aterro sanitário construído para substituir o antigo lixão a céu aberto na região da Piraputanga está em funcionamento? O que ele traz de benefício para a população?  

Júnior – Sim. O aterro sanitário foi construído na gestão do prefeito Francis Maris, e está em pleno funcionamento. Operando de acordo com as legislações vigentes e ambientalmente corretas. O Aterro  é uma destinação final sanitária, adequada e completa, que protege o meio ambiente, elimina os vetores causadores de doenças e minimiza os impactos ambientais, evitando a contaminação do solo, da água e do ar. 

Os benefícios trazidos pelo aterro sanitário são imensuráveis, no entanto, podemos citar alguns deles: Proporciona a destinação dos resíduos sólidos de modo ambientalmente adequado, evitando que os resíduos sejam descartados nas bocas de lobo e nas ruas, e dessa forma esses resíduos não passarão no sistema de drenagem urbana, além de não ficarem expostos aos munícipes. 

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Com a coleta eficiente, temos uma cidade mais limpa, e isso reflete diretamente na saúde da população, além de criarmos na população a educação ambiental; Com o aterro sanitário, haverá a destinação final dos resíduos do município, evitando assim, a formação de bolsões de lixo em pontos isolados da cidade; Com o intuito de realizar destinação ambientalmente correta aos resíduos sólidos, está sendo construída uma nova vala com grande capacidade de recebimento dos resíduos. 

Estamos desenvolvendo mais um projeto: o de coleta seletiva porta a porta, que é a coleta de materiais recicláveis nos comércios e residências, tais como papel, papelão, alumínio, latinhas, caixa de leite, plástico, sacolas plásticas, embalagens, etc.  proporcionando um aumento da vida útil do Aterro Sanitário municipal; gerando emprego e renda para os Catadores de Materiais Recicláveis; preservando o meio ambiente onde; promovendo a sustentabilidade no município; Contribuindo com a limpeza da nossa cidade; além do mais esse serviço será ofertado pela Prefeitura e pela Águas do Pantanal, sem que o munícipe tenha que pagar nada a mais por isso! 

E.N – Sabe-se que várias ações estão sendo realizadas pela autarquia para melhorar o sistema de distribuição de água tratada a população. O senhor poderia enumerá-las? 

Júnior – Sim. Várias ações já vinham sendo executadas, estamos dando continuidade. Além disso, estamos implementando outras, que irão melhorar ainda mais nosso sistema de abastecimento de água.  Dentre os quais, elencamos a seguir: Reforma da Estação de Tratamento de Água;Reforma dos 05 (cinco) filtros existentes; Construção de um filtro novo;Aquisição de novas bombas para recalque; Troca de tubulações adutora; Novo reservatório de mais de 4 milhões de litros. 

Aquisição de nova bomba para o booster da Avenida 7 de Setembro; Execução de um novo booster na Av. Talhamares; Interligação da adutora da Av. Talhamares na Av. dos Estados e aumento do tamanho da tubulação da Av. Nossa Senhora do Carmo, a fim de levar mais água ao Vitória Régia e Vila Real. 

E. N – O governo federal aprovou o projeto de saneamento básico no município, com recursos de cerca de R$ 180 milhões do que consta esse projeto e quando começará a ser executado?  

Júnior – Esse projeto, na verdade hoje, com as adaptações efetuadas, está em 135 milhões de reais, sendo que desse valor, 5 milhões será a contrapartida do município.

Dentre as etapas mais importantes do projeto, estão:

•          Execução de rede de coleta de esgoto e tratamento em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, que será construída na área da ZPE.

•          No momento está em processo de análise e aprovação na SEMA E IPHAN;

•          A execução da obra está prevista para iniciar em 2021, com prazo de 05 anos para conclusão.

E.N – Sabe-se que, a maioria dessas ações teve início na gestão do antigo diretor da autarquia Paulo Donizete. O que o senhor diz sobre isso? 

Júnior – Sim. A partir de quando o antigo diretor passou a gerenciar a Autarquia Águas do Pantanal, iniciou-se um planejamento para ser seguido pelos seus sucessores. Quando a água era gerenciada pela prefeitura, antes de se tornar Autarquia, não existia receita suficiente para cobertura das despesas. Não existiam maquinários, a coleta de lixo era ineficiente e a distribuição de água ainda era muito precária.

Na oportunidade, informo o patrimônio da Autarquia hoje, somente em maquinários e veículos, adquiridos com RECURSOS PRÓPRIOS:

06 – CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS DOMICILIARES

01 – CAMINHÃO PIPA

01 – HIDROJATO

01 – F4000

02 – CAÇAMBA

10 – MOTO HONDA 125CG

05 – MOTO HONDA 160 CARGO

03 – MÁQUINAS RETROESCAVADEIRA

01 – TRITURADOR DE GALHOS

01 – TRITURADOR DE VIDROS

01 – TRITURADOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

02 – PERFURATRIZ

03 – COMPACTADORES

02 – VEICULOS AMAROK

04 – VEÍCULO SAVEIRO

02 – VEICULO STRADA

01 – CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS COMERCIAIS

01 – EMPILHADEIRA PARA FARDOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS

OUTROS JÁ ADQUIRIDOS, SENDO ENTREGUES ATÉ O MÊS QUE VEM:

02 – CAMINHÕES ¾ PARA COLETA SELETIVA PORTA A PORTA

01 – ENFARDADEIRA/PRENSA – PARA PRENSAR MATERIAIS RECICLÁVEIS

Após ser transformada em Autarquia, houve uma melhora visível nos serviços e na qualidade. Na verdade, uma transformação do que era antes a para a atual “Águas do Pantanal”. Só para concluir, meu antecessor, com toda a equipe da prefeitura e da Águas, deu um salto muito grande em relação ao passado, pois saiu de uma empresa deficitária, para uma pujante, se tornando referência para muitas cidades.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

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Detento é encontrado morto dentro de tambor com água na cadeia publica de Cáceres

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Detento de 41 anos, identificado como M.J.L., foi encontrado morto na Cadeia Pública de Cáceres, na madrugada desta terça-feira (4). Segundo as informações, o corpo dele estava dentro de um tambor de água com 200 litros, de cabeça para baixo.

De acordo com as informações, um dos funcionários da cadeia percebeu pelas câmeras de monitoramento que os detentos estavam se comportando de maneira estranha, em seguida, teria acenado para a câmera.

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Um dos servidores desceu e foi até os agentes verificar o que tinha acontecido. Um dos detentos informou que “tinha um b.o para eles resolverem”, apontando a direção.

Dentro da cela, encontraram o corpo do detento dentro de um tambor de 200 litros d’água, de cabeça para baixo. Segundo os outros presos, ele cometeu suicídio. O local foi isolado até a chegada da Perícia Oficial. O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil.

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