conecte-se conosco


Destaque

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Publicado

Operação Lei Seca fiscaliza motoristas nas tardes de quinta a domingo, em pontos estratégicos na saída de praias, durante o verão. Na foto, agentes atuam próximo à praia de Copacabana (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

Leia mais:   De janeiro a junho, 181 mulheres são vítimas de estupro em MT

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

Edição: Nádia Franco
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Comentários Facebook

Destaque

COTA ZERO: Estado descarta ceder a pressão e manterá proibição da pesca por 5 anos

Publicado

Mauren Lazzaretti disse em conversa com jornalistas que projeto já é implantado em Estados vizinhos

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, disse a jornalistas que o Governo do Estado está “firme” em manter a proposta de “cota zero” para a pesca de peixes nos rios mato-grossenses – disciplinada pelo projeto de lei nº 668/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Em declaração dada a jornalistas que foi ao ar numa reportagem do programa Resumo do Dia, da última terça-feira (16), Mauren Lazzaretti revelou que outros Estados já vem adotando a política pública, cuja principal medida é a proibição do “transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso” pelo período de 5 anos.

“Há um consenso tanto nos Estados vizinhos quanto em Mato Grosso que a pressão pela retirada do peixe dos rios tem causado a diminuição do nosso estoque pesqueiro. O que nós queremos é que num período de 5 anos, a exemplo dos nossos Estados vizinhos, fazer essa restrição e depois avaliar, de forma paulatinamente, envolvendo as demais secretarias, qual é o modelo que Mato Grosso consegue comportar de equiparação entre a pesca, o consumo e o transporte desse pescado”, explicou a secretária da Sema-MT.

Leia mais:   IFMT Cáceres abre inscrições gratuitas para vagas de curso Técnico em Agropecuária

O projeto de lei encontra resistência de setores econômicos e também de políticos de Mato Grosso, que veem na iniciativa uma ameaça às populações ribeirinhas, que sobrevivem da pesca de peixes, utilizados tanto para consumo próprio quanto no comércio. Mauren Lazzaretti, entretanto, esclarece que o objetivo do Poder Público Estadual é “mudar o perfil” sócio-econômico dessas pessoas, investindo no setor do “turismo da pesca”.

“O que nós queremos é mudar o perfil. Não é deixar essas pessoas fora de qualquer contexto da sobrevivência. Mas sim incluí-las em outro tipo de atividade que é muito mais economicamente viável, que é o turismo da pesca. Mas não há turismo da pesca se não houver peixe”, analisou.

Atualmente, o projeto de lei nº 668/2019 tramita na AL-MT e já possui dois “substitutivos”, ou seja, dois outros projetos alternativos à proposição original. Nenhum deles proíbe a pesca o transporte de peixes dos rios por 5 anos.

DOURADO

A secretária da Sema-MT também comentou sobre a possibilidade da volta da pesca do dourado – proibida no Estado desde o ano de 2013. Mauren Lazzaretti admitiu que a população da espécie do peixe cresceu nos últimos anos, porém, ela também apontou que não há previsão para o fim da restrição.

Leia mais:   Grupo Juba promove noite do vinho com enólogo argentino

“A proibição do dourado foi exatamente para saber de sua dificuldade para reprodução e da baixa reprodução. Nós já temos alguns números que demonstram que esse período proibitivo já promoveu um reabastecimento deste estoque pesqueiro mas não temos uma previsão exata de quando será liberada a pesca dessa espécie. Existe uma avaliação que é necessária fazer com outros Estados e isso ainda esta em fase de avaliação pela secretaria”.

DIEGO FREDERICI

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

PM recuperou e localizou mais de 2.400 veículos em Mato Grosso

Publicado

A Polícia Militar de Mato Grosso recuperou e localizou 2.496 mil veículos no primeiro semestre de 2019 em todo o Estado. O dado leva em conta motocicletas, caminhonetes, carros de passeio e outros veículos, roubados ou furtados, que foram devolvidos aos seus proprietários.

O relatório divulgado pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatístico da Polícia Militar (SPOE) aponta que dos 2.496 mil veículos localizados ou recuperados por policiais militares, 1.102 são motocicletas, 1.148 automovéis, 107 caminhonetes entre outros veículos.

O superintendente da SPOE, tenente-coronel Sebastião Carlos destaca que o grande número de veículos automotores recuperados é resultado da intensificação de ações preventivas e ostensivas. O tenente-coronel diz ainda que a população é também uma grande aliada, já que muitas pessoas repassam informações que colaboram no tempo resposta das ocorrências de roubo e furtos no estado.

Da Assessoria

Comentários Facebook
Leia mais:   Grupo Cometa: Paixão,Inovação e Tecnologia
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana