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Vaga de Selma atrai 27 pré-candidatos em MT

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Dezenove partidos políticos com 27 pré-candidaturas já podem iniciar as articulações de maneira precisa e viabilizar os seus projetos eleitorais para a eleição suplementar ao Senado. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (22) a resolução que definiu o calendário eleitoral para a disputa do dia 26 de abril deste ano.

As legendas terão que realizar as suas convenções partidárias para a escolha de seus candidatos e coligações entre o dia 10 e 12 de março. Para participar, o partido político terá que estar registrado no TSE, no mínimo, até o dia 26 de outubro de 2018.

Já em relação às contas anuais, a sigla deverá estar em dia até a data das convenções. Já os candidatos terão que ter no mínimo, 6 meses de filiação partidária e 35 anos de idade. Aqueles que ocupam cargos poderão se desincompatibilizar até 24 horas após as convenções partidárias que definirem a candidatura. O 17 de março será a última chance para que os candidatos realizem o registro da candidatura junto ao TRE.

No dia seguinte, 18 de março, terá início a propaganda eleitoral. Já no dia 21 de março, começa propaganda eleitoral gratuita nas TVs e rádios. No dia 25 de abril termina o prazo para as propagadas eleitorais com alto falantes, e dia 26 de abril a eleição suplementar.

O presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, voltou a chamar a atenção para o prazo que os eleitores com títulos cancelados têm para regularizar para votar na eleição suplementar de Senado. “O eleitor com título cancelado terá até o dia 21 de fevereiro. Estamos estabelecendo 60 dias antes da eleição para essa regularização”, disse. Conforme A Gazeta revelou, 572.887 mil eleitores estão com os títulos cancelados no Estado, o que representa 20% do eleitorado mato-grossense.

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Já para a eleição de outubro, o prazo para que o eleitor regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral é até o dia 5 de maio. Desde que o TSE confirmou a cassação de Selma Arruda e a convocação de novas eleições em dezembro passado, partidos e políticos se apresentam para a disputa. Só no governo do Estado, existem 3 que querem disputar a vaga. O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), o chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat) em Brasília, Carlos Fávaro (PSD) e a superintendente do Procon, Gisela Simona (Pros). Os representantes do agronegócio também se apresentaram para a disputa, chegando a 5 pré-candidaturas.

Além de Pivetta e Fávaro, que são do setor, ainda existem o deputado federal Neri Geller (PP), o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB) e o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan (PDT). Dos candidatos derrotados na eleição de 2018, Fávaro, Leitão, a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia (PCdoB) e Waldir Caldas (Novo), tentarão disputar novamente a vaga. Já a base do governo Mauro Mendes, também haverá disputa. Além do PDT, PSD e PP, que já apresentaram seus nomes, o MDB decidiu entrar na briga com o nome do presidente da sigla, deputado Carlos Bezerra (MDB).

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Já a oposição, PT, PCdoB, buscam unificar os partidos de esquerda em uma única chapa. Enquanto os comunistas mantém a candidatura de Maria Lúcia, os petistas ainda não definiram entre o deputado Lúdio Cabral (PT) e o ex-deputado Carlos Abicalil. Já as siglas alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro tem 3 nomes: Os dos deputados José Medeiros (Podemos), e Nelson Barbudo e Sílvio Fávero, ambos do PSL.

A juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clérie Fabiana (PSL), foram cassados em decisão de dezembro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por 6 votos a 1. A corte concluiu que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.

Folha Max

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Repartições do executivo estadual não funcionarão no carnaval

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Não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda as unidades do Ganha Tempo

Os órgãos públicos estaduais não terão expediente durante o feriadão de carnaval. Todas as secretarias funcionarão até esta sexta-feira (21.02) e retornarão na quarta-feira de cinzas (26.02), após as 13h. A medida está prevista no Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados das repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.

Não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda as unidades do Ganha Tempo. Veja a seguir o que abre e o que fecha durante o feriado prolongado.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente no feriado, já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

As unidades de saúde que fecharão no período do feriado prolongado de carnaval e voltarão no horário normal na próxima quarta-feira após as 13h são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro.

Segurança

Todos os serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar estarão disponíveis para a população durante o feriado por meio do telefone 193. Somente os setores administrativos da corporação deixarão de funcionar durante o feriado. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informa que os setores de Criminalidade, Identificação e o Instituto Médico Legal (IML), irão atender normalmente na capital e interior, seguindo com o atendimento ordinário em plantão.

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A Polícia Judiciária Civil segue com atendimento na Central de Flagrantes, do bairro Planalto, e na Central de Flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, que vão centralizar os procedimentos de lavratura de autos de prisão em flagrante, requisições periciais e de Boletins de Ocorrências. Os plantões funcionarão 24 horas, de segunda a domingo, bem como a Central de Ocorrências, da Prainha, para confecção de boletins.

As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá tem equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) funcionará com regime de plantão para registro de Boletim de Ocorrência e inserção de dados de veículos em sistemas nacionais. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) mantém equipe de plantão para atendimento de local de crime e liberação de corpo.

A Delegacia Especializada de Delitos Trânsito (Deletran) trabalha em regime de plantão com equipes para atendimento de acidente de trânsito com vítima e atuará também em blitz e da Lei Seca.

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A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Gerência de Operações Especiais (GOE) e a Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) mantêm equipes de sobreaviso para eventuais ocorrências de suas atribuições.

Nas cidades do Interior do Estado, as Delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, de modo que em nenhum momento fique desguarnecido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.

Denúncias de qualquer natureza de crimes podem ser feitas nos telefones 197 ou 181, na Central da Polícia Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP).

Boletim de Ocorrência online

O cidadão poderá obter atendimento online na Delegacia Virtual para registros de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Basta acessar aqui.

Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo, com exceção da unidade do Shopping de Várzea Grande, estarão abertas, mas apenas as empresas privadas funcionam. Os órgãos públicos seguirão o decreto estadual.  O Procon também fecha nesta sexta-feira e só reabre na quarta-feira de cinzas, as 13h.

D`Laila Borges

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Comunidade Acadêmica delibera cronograma de mobilização em defesa da UNEMAT e adesão à Greve Nacional da Educação

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A Comunidade Acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) se reuniu na última terça-feira (18), em diversos campi do Estado, para a primeira e Assembleia Geral de 2020. Com o desmonte da UNEMAT sendo arquitetado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, a mobilização unificada entre os segmentos da Universidade reuniu mais de 3 mil pessoas entre alunos, técnicos e docentes, que acompanharam e participaram da Assembleia em defesa da autonomia da UNEMAT nos campus de Nova Xavantina, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Mutum e Juara.

Representantes dos três segmentos se posicionaram em defesa da autonomia da Universidade e contra o grande desmonte do ensino público que é promovido hoje no Brasil, tanto na esfera Federal, quanto Estadual. Durante a assembleia, foram debatidas pautas que atravessam a necessidade de diálogo e organização para a luta contra os retrocessos do Governo Mauro Mendes no Estado, em especial no que diz respeito à desvinculação orçamentária da UNEMAT.

Reprodução

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A desvinculação dos recursos da UNEMAT à Receita Corrente Líquida do Estado, aprovada em dezembro de 2019 pelo STF a pedido do governo Mauro Mendes, foi uma das principais pautas debatidas pela comunidade acadêmica. Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) “a grande adesão à Assembleia Geral revela uma preocupação de toda a comunidade com os ataques que o governo tem promovido contra a educação pública do Estado”. Para o sindicato, a grande mobilização da Assembleia é um recado para todos aqueles que assumem a responsabilidade de seguir a cartilha do Governo Federal de atacar os direitos sociais, principalmente a educação.

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Após os debates, foram aprovados pela comunidade acadêmica os seguintes encaminhamentos: adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março aprovada no Congresso do ANDES-SN em janeiro deste ano; audiências públicas nas cidades que possuem Campus da UNEMAT; cronograma de mobilização para o fortalecimento do movimento em defesa da autonomia da instituição, como aulas públicas, panfletagens e manifestações; e  uma nova Assembleia Geral no dia 04 de março. A assembleia voltará a debater a situação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275 e, caso o governo não tenha retornado com uma respostas positiva, há possibilidade de aprovação de indicativo de greve.

Por: Assessoria

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