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Unemat teve corte de quase 50% no orçamento em janeiro após decreto de calamidade

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Por Flávia Borges, G1 MT

A Universidade de Mato Grosso (Unemat), que tinha orçamento de R$ 4,4 milhões, sofreu um contingenciamento em janeiro deste ano, após o governador Mauro Mendes (DEM) decretar estado de calamidade financeira.

O orçamento, que segundo a assessoria da universidade já era apertado, passou a ser de R$ 2,7 milhões.

O montante impossibilita, por exemplo, a contratação de professores para algumas disciplinas.

Segundo a assessoria, não houve o fechamento de nenhum curso de graduação ou pós-graduação, mas a expectativa é que o orçamento volte a ser pago integralmente a partir de julho, quando vence o decreto do governador.

A assessoria de imprensa da Unemat explica que a instituição está fazendo uma readequação, bem como renegociando com fornecedores.

As prioridades são justamente o pagamento das dívidas com os fornecedores e com os funcionários terceirizados, que trabalham nas áreas de limpeza e segurança.

Perguntado sobre a possibilidade de mais cortes no orçamento da Unemat, o governador Mauro Mendes não descartou que o fato possa acontecer.

“Nós temos que ir acompanhando a evolução da economia brasileira. Já teve um sinal claro que o PIB, ou seja, atividade econômica já está em franco declínio este ano e, se isso realmente se confirmar como vem se confirmando, isso vai afetar profundamente a arrecadação. Quando entra menos dinheiro, temos que cortar mais despesas sim”, afirmou.

No 17º dia de governo, Mauro Mendes assinou um decreto de calamidade financeira por causa de restos a pagar deixados pela administração anterior. Segundo o governo, a dívida é de quase R$ 4 bilhões.

Com o decreto, foram feitos vários cortes. “Estamos tomando várias medidas de maneira silenciosa, não sou uma pessoa que gosta de ficar tomando medidas espetaculosas, estamos fazendo no governo medidas importantes de cortes de gastos, de redução de despesas”, citou.

O decreto tem validade de 180 dias.

Impacto dos cortes

Como consequência do bloqueio de R$ 5,8 bilhões no orçamento de 2019 do MEC, decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), houve corte de R$ 31.838.793,00 no orçamento do IFMT para este ano.

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Após revisão processual, força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos

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O trabalho começou na segunda-feira e seguirá até o dia 4 de outubro, com três equipes de defensores se revezando na analise, formalização de petição e visitas aos presos da PCE

O mutirão carcerário da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) atendeu os primeiros 130 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), na manhã desta quinta-feira (19/9). Os detentos receberam informações sobre o andamento de seus processos, tomaram conhecimento do total de suas penas, fizeram relatos de problemas e pedidos. Os principais na área de saúde, alimentação e de condições estruturais.

Eles foram atendidos por sete defensores públicos, integrantes da primeira equipe da força-tarefa criada pela Instituição, para atender em regime especial os presos do local. Essa foi uma das várias medidas tomadas pela DPMT para garantir a integridade psicológica e física dos presos, desde o início da operação de intervenção da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), na unidade.

Regime de Exceção – No final da primeira quinzena de agosto os presos tiveram as visitas de familiares suspensas por 30 dias; as instalações elétricas das celas retiradas, assim como ventiladores e equipamentos eletrônicos, o banho de sol deixou de ocorrer e uma reforma estrutural foi iniciada. Paralelo a isso, familiares relataram à Defensoria situações de maus tratos e tortura.

Atuação – Para acompanhar de perto a intervenção policial, os defensores públicos que atuam no Núcleo de Execução Penal (NEP) passaram a visitar o local; uma comissão foi criada pela Administração Superior da DPMT para inspecionar a PCE e ouvir servidores e presos sobre as denúncias dos familiares e a força-tarefa foi estabelecida para analisar a situação processual do maior número de presos.

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A coordenadora da força-tarefa, segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, explica que o regime especial foi proposto para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos 722 presos dos raios 1 e 2 da PCE.

Metodologia – O trabalho será desenvolvido por 32 defensores públicos da capital e do interior, divididos em três equipes. De segunda-feira (16/9) até a tarde de quarta-feira (18/9), a primeira equipe analisou 243 processo, que originaram 76 petições. Nelas os defensores pedem a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remissão de pena, pedem unificação de pena; progressão para quem já tem o direito, celeridade no andamento processual, indulto, entre outros direitos.

“Primeiro os defensores analisaram os processos eletrônicos, a partir do nome de cada preso, verificaram possíveis erros, identificaram direitos lesados, fizeram petições e hoje, fomos até a PCE repassar essas informações, explicar a situação processual deles, confrontar essas informações com os seus relatos e ouvi-los”, explica Gisele.

A defensora informa que a força-tarefa foi o meio encontrado pela Instituição para fazer o atendimento individual dos presos do local, pois o NEP, com dois defensores públicos até o início do ano, é responsável sozinho por atender 90% dos 3,8 mil presos do presídio feminino, PCE e Centro Ressocialização de Cuiabá (CRC).

“Adotamos de forma inédita em Mato Grosso o modelo usado nacionalmente pelas Defensorias Púbicas no projeto ‘Defensoria Sem Fronteiras’, que reúne defensores públicos de todo o país para resolver situações graves e pontuais identificados em estados da federação. Aqui, vamos fazer na PCE e se a experiência se mostrar viável ao final, vamos expandi-la para outros municípios”, informa a segunda defensora pública-geral.

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Importância – Para o defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, o mutirão tem importância jurídica, social e humanitária. “Esse atendimento deveria ser o procedimento corriqueiro padrão, mas é uma exceção pela escassez de profissionais. Sem ele, o simples acesso à informação é negado ao preso e para qualquer pessoa saber o motivo de sua prisão, o andamento de seu processo, contar sua versão dos fatos é o mínimo de prestação jurídica garantida em lei. A nossa presença aqui sinaliza que eles não estão abandonados”, afirma.

O defensor público que atua em Cáceres, Antônio Araújo, avalia que o sistema prisional superlotado, com condições internas inadequadas, sendo sua própria forma de organização favorável à violência, o mínimo que o Estado pode garantir à quem está detido é informação e o andamento legal dos processos. “Só em darmos conhecimento de caso de cada um deles e ouvi-los, já devolvemos um senso de cidadania, por isso, esse trabalho é de extrema importância”.

Equipe – Na primeira semana de trabalho atuam os defensores Giovanna Santos, Guilherme Rigon, João Cláudio de Sousa, Milena Bortoloto, Nelson Gonçalves Júnior, Antônio Araújo e Paulo Grama. O coordenador do NEP, André Rossignlo e José Evangelista também participaram do atendimento. Na próxima semana uma nova equipe atuará na revisão dos processos restantes e fará três visitas à PCE. O trabalho seguirá até o dia 4 de outubro, com o revezamento do grupo a cada semana.

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

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ExpoCáceres: mais de 10 mil assistem show de Marilia Mendonça em Cáceres

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A dupla sertaneja Hugo e Guilherme será a atração da segunda noite da 53ª edição da Exposição Agropecuária de Cáceres (ExpoCáceres), nesta quinta-feira (19). A festa iniciou na noite de ontem (18) e vai até domingo (22). De acordo com a organização, cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o primeiro dia de evento, que começou com montarias em touros e o show da cantora Marília Mendonça.

Nesta quinta, além do show com a dupla sertaneja Hugo e Guilherme, terá o rodeio com montarias em touros. A organização espera um público de mais de 7 mil pessoas.

A ExpoCáceres é promovida pelo Sindicato do Produtores Rurais de Cáceres, e conta com o retorno dos estandes comerciais com grandes marcas nacionais e regionais e a exposição e venda de animais com os leilões. E para criançada o tradicional parque de diversões.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Cáceres anunciou as vendas do terceiro lote dos passaportes para a ExpoCáceres 2019, os valores são de R$80 reais no dinheiro ou 90,00 no cartão de débito ou crédito em até 3 vezes.

Os passaportes poderão ser adquiridos através do site https://www.expocaceres.com.br/. Outra alternativa para a aquisição dos passaportes são os pontos de vendas, nas lojas Garbos Center de Cáceres e da Região e na Real Festas na Padre Cassemiro em Cáceres.

A 53ª ExpoCáceres terá ainda aos shows no 20/9 (Sexta) – Cleber e Cauan, 21/9 (Sábado) – Naiara Azevedo e Forro Boys, e no encerramento Marcelo Viola e Ricardo dia 22/09 (Domingo).

Assessoria

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