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Unemat e USP assinam convênio de intercâmbio para os cursos de Direito

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A Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado (Unemat) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram Convênio Acadêmico entre a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa/Unemat) e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). O convênio visa a cooperação acadêmica para fins de intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação e docentes da área de Direito.

Por meio do intercâmbio, Unemat e USP visam fortalecer as experiências educacionais e culturais de alunos e docentes das duas instituições. De acordo com o professor da Unemat, Cesar David Mendo, “O fomento à pesquisa e extensão é parte essencial dessa parceria”. O convênio tem duração de cinco anos e cada universidade receberá até dois alunos da outra Instituição por ano. Os alunos de intercâmbio passarão um semestre na instituição anfitriã. Os estudantes pré-selecionados pela instituição de origem ainda passarão pelo aceite da instituição anfitriã.

Para participar, os alunos de Direito da Unemat e da FDRP/USP devem preencher um formulário de candidatura da universidade anfitriã. Os professores coordenadores deste convênio são Cesar David Mendo, pela Unemat, e Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, pela USP.

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Nenhuma taxa acadêmica será cobrada pela instituição, mas os alunos intercambistas deverão custear todas as suas despesas durante a estadia na instituição anfitriã, incluindo gastos com moradia, transporte, plano de saúde, compra de livros, entre outros.

Já o intercâmbio docente acontecerá de acordo com o interesse das duas universidades com avaliações individuais de cada caso, lembrando que o salário dos professores será pago pela instituição de origem.

por Hemilia Maia

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COTA ZERO: Estado descarta ceder a pressão e manterá proibição da pesca por 5 anos

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Mauren Lazzaretti disse em conversa com jornalistas que projeto já é implantado em Estados vizinhos

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, disse a jornalistas que o Governo do Estado está “firme” em manter a proposta de “cota zero” para a pesca de peixes nos rios mato-grossenses – disciplinada pelo projeto de lei nº 668/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Em declaração dada a jornalistas que foi ao ar numa reportagem do programa Resumo do Dia, da última terça-feira (16), Mauren Lazzaretti revelou que outros Estados já vem adotando a política pública, cuja principal medida é a proibição do “transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso” pelo período de 5 anos.

“Há um consenso tanto nos Estados vizinhos quanto em Mato Grosso que a pressão pela retirada do peixe dos rios tem causado a diminuição do nosso estoque pesqueiro. O que nós queremos é que num período de 5 anos, a exemplo dos nossos Estados vizinhos, fazer essa restrição e depois avaliar, de forma paulatinamente, envolvendo as demais secretarias, qual é o modelo que Mato Grosso consegue comportar de equiparação entre a pesca, o consumo e o transporte desse pescado”, explicou a secretária da Sema-MT.

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O projeto de lei encontra resistência de setores econômicos e também de políticos de Mato Grosso, que veem na iniciativa uma ameaça às populações ribeirinhas, que sobrevivem da pesca de peixes, utilizados tanto para consumo próprio quanto no comércio. Mauren Lazzaretti, entretanto, esclarece que o objetivo do Poder Público Estadual é “mudar o perfil” sócio-econômico dessas pessoas, investindo no setor do “turismo da pesca”.

“O que nós queremos é mudar o perfil. Não é deixar essas pessoas fora de qualquer contexto da sobrevivência. Mas sim incluí-las em outro tipo de atividade que é muito mais economicamente viável, que é o turismo da pesca. Mas não há turismo da pesca se não houver peixe”, analisou.

Atualmente, o projeto de lei nº 668/2019 tramita na AL-MT e já possui dois “substitutivos”, ou seja, dois outros projetos alternativos à proposição original. Nenhum deles proíbe a pesca o transporte de peixes dos rios por 5 anos.

DOURADO

A secretária da Sema-MT também comentou sobre a possibilidade da volta da pesca do dourado – proibida no Estado desde o ano de 2013. Mauren Lazzaretti admitiu que a população da espécie do peixe cresceu nos últimos anos, porém, ela também apontou que não há previsão para o fim da restrição.

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“A proibição do dourado foi exatamente para saber de sua dificuldade para reprodução e da baixa reprodução. Nós já temos alguns números que demonstram que esse período proibitivo já promoveu um reabastecimento deste estoque pesqueiro mas não temos uma previsão exata de quando será liberada a pesca dessa espécie. Existe uma avaliação que é necessária fazer com outros Estados e isso ainda esta em fase de avaliação pela secretaria”.

DIEGO FREDERICI

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PM recuperou e localizou mais de 2.400 veículos em Mato Grosso

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A Polícia Militar de Mato Grosso recuperou e localizou 2.496 mil veículos no primeiro semestre de 2019 em todo o Estado. O dado leva em conta motocicletas, caminhonetes, carros de passeio e outros veículos, roubados ou furtados, que foram devolvidos aos seus proprietários.

O relatório divulgado pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatístico da Polícia Militar (SPOE) aponta que dos 2.496 mil veículos localizados ou recuperados por policiais militares, 1.102 são motocicletas, 1.148 automovéis, 107 caminhonetes entre outros veículos.

O superintendente da SPOE, tenente-coronel Sebastião Carlos destaca que o grande número de veículos automotores recuperados é resultado da intensificação de ações preventivas e ostensivas. O tenente-coronel diz ainda que a população é também uma grande aliada, já que muitas pessoas repassam informações que colaboram no tempo resposta das ocorrências de roubo e furtos no estado.

Da Assessoria

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