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Nacional

Um dia depois da tragédia, Suzano se prepara para velórios e enterros

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Homenagens às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.

Cidade mudou a rotina para apoiar famílias e amigos das vítimas

A população de Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, amanheceu hoje (14) questionando o por quê do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em que morreram dez pessoas e há 11 feridos. A quinta-feira feira será um dia de despedidas. Estão previstos velórios e enterros.

A cidade, com mais de 1,3 milhão de habitantes, se prepara para o luto oficial de três dias e o velório coletivo na Arena Suzano, no Parque Max Feffer. Cinco estudantes foram assassinados pelos atiradores Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, além de duas funcionárias da escola, o tio de um dos responsáveis pelo ataque e duas pessoas que passavam pela rua.

Amanhã (15), por orientação da prefeitura, os educadores se reunirão para definir as ações que serão tomadas com os 26 mil alunos das escolas públicas municipais. O objetivo é adotar medidas para combater a violência e o assédio moral no esforço de estabelecer a cultura de paz.
Assistência

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Equipes de psicólogos vão apoiar o trabalho. Eles se colocaram à disposição, ao lado de assistentes sociais, psiquiatras, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, para ajudar os amigos e parentes das vítimas. Só ontem cerca de 200 pessoas passaram pelo local.

Para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o crime foi meticulosamente organizado. Os jovens atacaram, primeiro, Jorge Antônio Moraes, tio de um deles, em uma locadora. Depois, roubaram um carro e saíram em disparada na direção da escola. No colégio, eles entraram e partiram para os ataques.

Segundo as investigações, os atiradores utilizaram um revólver calibre 38, uma besta (espécie de arma antiga que se assemelha ao arco e flecha) e uma machadinha. Eles só pararam quando se viram cercados pela polícia e sem saída. Neste momento, um dos jovens atirou no outro e depois se matou.
Histórico

De acordo com os policiais, Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro estudaram no colégio, que se transformou em palco da tragédia. Eles moravam perto de uma das vítimas, que sobreviveu, e próximo à escola.

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O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que Guilherme Monteiro estudou no colégio até 2017 e não havia registro de mau comportamento ou qualquer tipo de dificiuldade. Mas, no ano passado, ele abandonou o colégio e estava sendo acompanhado para retornar à sala de aula.
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Edição: Renata Giraldi e Graça Adjuto /

Por Agência Brasil

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Nacional

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

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Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

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Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Edição: Maria Claudia
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Estadual

Procon-MT alerta para os riscos do Cadastro Positivo compulsório

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Para o Procon-MT, critérios não estão claros e colocam em risco os dados pessoais do consumidor. Quem não quiser ter seus dados incluídos deve solicitar a retirada.
Entra em vigor nesta terça-feira (09.07) o Cadastro Positivo compulsório, instituído pela Lei Complementar 166/2019. Sancionada em abril deste ano, a lei prevê a inclusão automática das informações sobre o histórico de crédito dos consumidores ao cadastro. Quem não quiser ter seus dados incluídos deve solicitar a retirada juntamente aos escritórios de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços.

Diante disso, o Procon-MT alerta os consumidores sobre os riscos de ter os dados disponibilizados de forma compulsória no Cadastro Positivo, uma vez que a lei não define um gestor único do cadastro, o que pode comprometer a segurança dos dados pessoais dos consumidores.

Para a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso, Gisela Simona, a falta de regulação de quem vai gerir este cadastro – podendo ser mais de uma instituição – por resultar em violação da privacidade e aumento do assédio aos consumidores para a aquisição de créditos.

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Os critérios de “mau pagador” também não estão claros, alerta Simona. Além disso, a lei permite análise de um histórico de adimplemento de até 15 anos da vida financeira do consumidor. Para a secretária adjunta, trata-se de um tempo longo, em que uma análise sem critério adequado pode prejudicar ao invés de beneficiar o consumidor.

“Corre-se o risco de uma pessoa ter sua nota reduzida em função de uma dificuldade financeira pontual, em que o consumidor que deixou de cumprir com suas obrigações. Ele será penalizado por isso?”, questiona.

Por histórico de crédito a lei 166/2019 compreende “conjunto de dados financeiros e de pagamentos, relativos às operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento por pessoa natural ou jurídica”.

O cadastro positivo já existia no Brasil, mas dependia da autorização do consumidor – que agora deixa de ser necessária. Conforme a lei,  a comunicação ao cadastrado deve ocorrer em até 30 (trinta) dias após a abertura do cadastro no banco de dados. Cada gestor de dados cadastrais deve informar de maneira clara e objetiva os canais disponíveis para o cancelamento do cadastro no banco de dados.

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Juntamente com a Associação Brasileira de PROCONS (ProconsBrasil), o órgão de defesa do consumidor de Mato Grosso já havia se posicionado contrário ao cadastro positivo compulsório junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Confira aqui a íntegra da lei.

http://www.procon.mt.gov.br/-/12186037-procon-mt-alerta-para-os-riscos-do-cadastro-positivo-compulsorio

Assessoria de imprensa 
(65) 9 9901-0023/ (65) 3613-2110
 
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