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Mato Grosso

Trabalho é considerado principal instrumento de ressocialização para reeducandos

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Dos 207 reeducandos da Cadeia Pública de Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá), 28 desenvolvem atividade laboral. A necessidade de ampliar este número foi um dos apontamentos feitos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita à Cadeia Pública do município, na tarde desta segunda-feira (14.10).

O trabalho intramuros/cela livre é feito por oito reeducandos de forma não remunerada e intramuros/carceragem, por três pessoas de forma não remunerada. As atividades extramuros são realizadas por 17 recuperandos, por meio de parceria firmada pela Fundação Nova Chance (Funac) com a Prefeitura Municipal. A unidade também possui projeto de artesanato, que possibilita confecção de tapetes, por exemplo.

São atividades que, segundo o supervisor do GFM, desembargador Orlando Perri, oferecem não só remição de pena, como uma forma digna de reconstruir a vida. “Nossa intenção, contando com a parceria do Executivo Municipal e da sociedade civil, é oferecer condições de trabalho às pessoas que estão privadas de liberdade, mas que possuem aptidão, vontade e estão presas, muitas vezes, por motivos pequenos. Para isso, é essencial acabar com o preconceito”, ressaltou.

Com capacidade para 65 pessoas, atualmente, a Cadeia Pública de Alta Floresta abriga 78 presos condenados e 126 provisórios. Para sanar este déficit, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) fará a adequação do prédio da antiga delegacia da cidade, anexo à unidade, para estruturar mais celas.

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Hoje a unidade dispõe de 11 celas. “O espaço já está desocupado e a expectativa é ampliar a quantidade, acredito que mais quatro celas, além de possibilitar melhorias das salas administrativas e de atendimento de saúde, que no momento ocorre de forma improvisada”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

A importância do trabalho conjunto foi salientada pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, que é coordenador do GMF. “Precisamos ter esta interface com todos os órgãos e instituições públicas, mas também com a iniciativa privada, pois todos nós queremos andar nas nossas ruas com tranquilidade, a segurança é interesse de toda a sociedade”.

Oportunidade de trabalhar extramuros é tudo o que D.M., de 51 anos, deseja. Preso em setembro de 2018 por um homicídio e uma tentativa de homicídio, cometidos há 25 anos, ele contou que o crime resultou de uma atitude impulsiva. “Eu não me considero bandido, eu já mudei nesse tempo desde que errei, já estava reconstruindo minha vida, trabalhando, tenho minha casa, tenho família”.

Desenvolvendo serviços gerais dentro da Cadeia Pública de Alta Floresta, o reeducando afirmou que o trabalho representa a esperança de retomar a vida quando conquistar a liberdade. “A justiça tem que existir, temos que cumprir nossa pena, mas também merecemos uma nova chance e o trabalho oferece isso. Trabalhar é o que me faz bem, só de não ficar tanto tempo trancado já é uma graça de Deus”.

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Audiência pública

Após a visita dos representantes do GMF e da SAAP à unidade penal, foi realizada uma audiência pública, na sede do Fórum, com a participação de diversas autoridades locais e da sociedade. Foram discutidas ações visando à reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho, como principal instrumento de recuperação, além de outras questões relacionadas ao sistema penitenciário.

O diretor da unidade, Batista Lopes, avaliou a visita do GMF como positiva. “É importante porque o desembargador viu a nossa realidade, e a participação da população na audiência também foi fundamental para entender a importância da reinserção do reeducando na sociedade”, frisou ele, acrescentando que o incentivo ao trabalho extramuros é essencial neste sentido.

Parceiro desta iniciativa, o prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra, endossou. “É muito importante discutir este assunto, ainda mais com a presença de representantes da sociedade civil organizada, pois acreditamos no trabalho como opção de ressocialização, e é preciso quebrar esta barreira muitas vezes imposta pelo preconceito”.

Em atendimento à reivindicação apresentada pelos recuperandos de uma das celas ao GMF durante a visita, a SAAP irá adquirir mais dois ventiladores para a Cadeia Pública de Alta Floresta. Além disso, estão sendo construídas quatro salas multiuso, sendo que uma delas funcionará como sala de aula.

Fonte: GOV MT
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Cáceres e Região

Advogado de Cáceres de 41 anos morre vítima de Covid-19 em Crato -CE; OAB lamenta perda da classe

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O advogado Kleber de Souza Silva morreu vítima do novo coronavírus, neste domingo (5), em Crato, no Ceará. A Ordem dos Advogados do Brasil  3ª Subseção Cáceres, informou, por meio de nota, que Kleber é a primeira vítima de Covid-19 entre a classe da advocacia Cáceres.

A OAB-MT lamentou o falecimento do advogado, que era um advogado bastante atuante em Cáceres, foi presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais de Cáceres.

A entidade informou, ainda, que ele estava internado no Hospital do município cearense de Crato, onde residia parte de sua família, e que devido as complicações de um problema renal e dos sintomas da Covid-19 veio a falecer neste domingo (5).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento de Kleber de Souza Silva, na manhã deste domingo (5). Advogado criminalista era conhecido por atuação contundente junto à comunidade e vinculado a Terceira Subseção Cáceres, onde também residia.

Há anos lutava contra a falência renal e teve suspeita de Covid19 confirmada recentemente. Kleber faleceu no município de Crato-CE, onde estava internado devido ao COVID-19 e o consequente agravamento do seu quadro de falência renal. Kleber de Souza Silva deixa esposa e três filhos.

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Nota de Pesar e Luto
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, 3ª Subseção, solidariza-se com familiares, amigos e com a classe advocatícia pelo falecimento do advogado Kleber de Souza Silva, ocorrido na data de hoje, 05/07/2020.
Dr. Kleber foi advogado atuante na 3° Subseção de Cáceres e deixa esposa e 3 filhos. Contribuiu muito com a classe, especialmente, quando presidiu a Comissão de Direito do Consumidor e a Comissão de Direito Carcerário e, ainda, como presidente do Conselho da Comunidade, onde desenvolveu um grande trabalho. À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.
Cáceres, 05 de julho de 2020.
3ª Subseção da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso
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Destaque

Aproximadamente 187 mil pessoas apresentaram sintomas gripais em Mato Grosso

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Assessoria

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 187 mil mato-grossenses (ou 5,4% da população) apresentaram pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados por uma pesquisa no mês de maio. Neste quesito, Mato Grosso foi o que teve o menor índice entre todos os estados, enquanto o maior, 26,6%, foi o Amapá.

O total de pessoas que apresentaram sintomas conjugados de síndrome gripal que podiam estar associados à Covid-19 (perda de cheiro ou sabor; ou tosse, febre e dificuldade para respirar; ou tosse e febre e dor no peito) foi de 15 mil no estado, o que representa 0,4% da população.

Só Goiás (0,3%) e Mato Grosso do Sul (0,3%) tiveram índices menores do que MT. Dos 187 mil mato-grossenses que apresentaram sintomas, cerca de 20% (ou 37 mil pessoas) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto-socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório/consultório, pronto-socorro ou hospital privado).

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Do total de 15 mil pessoas que tiveram sintomas conjugados de síndrome gripal, 36,8% (ou 6.000) foram a algum estabelecimento de saúde. De acordo com a pesquisa, cerca de 789 mil mato-grossenses (22,8%) têm algum plano de saúde.

Os dados são os primeiros resultados da PNAD COVID19, do IBGE. O levantamento é uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada com apoio do Ministério da Saúde, e com coleta exclusivamente por telefone, para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal.

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