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Torço, mas duvido que porto volte a funcionar em 6 meses, diz Francis

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Autoridades de Cáceres veem com ceticismo a promessa feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) de que, o porto fluvial do município, entre em operação no primeiro semestre de 2020. “Eu torço para que dê certo, mas duvido que entre em funcionamento em seis meses. A Associação Pró-Hidrovia do Rio Paraguai (APH), empresa qual o governo do Estado confiará o trabalho não tem expertise e tampouco “know-how” para a atividade” diz o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB).

Parta justificar a descrença Francis apresentou a reportagem do Jornal Expressão cópia do Acordo de Cooperação nº 001/2016, assinado no dia 25 de outubro de 2016 pelo governo do Estado, através da Metamat e a Associação Pró-hidrovia do Rio Paraguai (APH) confirmando o período e o vencimento do acordo e que hoje, depois de três anos nada, aparentemente, foi feito pela APH.

A cláusula 5ª do acordo diz que: “A vigência do instrumento seria de 12 meses a contar da data da assinatura (25/10/ 2016) podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos desde que devidamente justificado e anterior ao término da vigência”. E, acrescenta: “Como se vê, o acordo diz que poderia ser prorrogado desde que fosse justificada a razão e anterior ao término da vigência. O prazo de vigência venceu, nada foi feito no porto, e não temos informação alguma sob justificativa”.

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O prefeito também questiona a informação de que a atual gestão do governo do Estado “renovou a parceria” ou Acordo de Cooperação com a Associação Pró-Hidrovia para que o grupo conclua a reforma do local. “Concluir o que? A população inteira de Cáceres sabe que nada foi feito. E, além disso, no final do ano, buscamos informações em várias secretarias do governo a respeito da renovação dessa parceria com a APH, mas não obtivemos nada a respeito”.

O prefeito prevê que ao certificarem que não irão cumprir com a promessa vão responsabilizar a seca do rio Paraguai “A desculpa daqui a seis meses vai ser que o rio está baixo e não dá para transportar. Escrevam o que estou dizendo”.

Também prevendo dificuldades para a operação imediata do porto, conforme  prometeu o governador, o engenheiro Adilson Reis, um dos principais estudiosos da hidrovia Paraguai/ Paraná diz que “a única maneira de achar atalhos e antecipar o tempo para colocar o porto em operação seria uma integração de esforços dos governos estadual e municipal, juntamente com a iniciativa privada. Isso, aliado a uma boa equipe multidisciplinar e nenhuma ingerência política, sem a famosa “Lei de Gerson”.

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O governador Mauro Mendes (DEM) prometeu a retomada das operações pelo rio Paraguai, no final do ano. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que aparece ao lado do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat) Adriano Silva, Mendes disse que “fechamos um planejamento de trabalho com a associação dos produtores e, no máximo em seis meses, queremos o porto de Cáceres funcionando”.

Disse que “temos um compromisso formado e vamos cobrar muito. Eu tenho plena convicção de que em 2020 estará funcionando a navegação no rio Paraguai”. Chamou a atenção, no entanto, o fato de que, em setembro, o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) havia concedida a administração do porto ao município de Cáceres, mas o termo foi revogado por Mendes. No vídeo, o governador diz que renovou a parceria (termo de cooperação) com a Associação de Produtores, que o prefeito Francis Mariz, diz não ter nenhuma informação.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

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Também foi anunciado o lançamento do Prêmio Nacional das Artes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

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O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

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Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Agência Brasil

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Governo realiza leilão de imóvel, avião e veículos apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas em MT

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Dentre os bens listados está uma aeronave, modelo Cessna T210N, Prefixo PT-LXE, com capacidade para cinco passageiros e lance inicial de R$ 30 mil

Noventa e dois bens, entre imóvel, veículos e aeronave, estão disponíveis para leilão eletrônico a partir desta quarta-feira (15). Todos os itens são originários de apreensões resultantes do combate ao tráfico de drogas no Estado e o recurso arrecadado será revertido para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Os interessados em dar lances podem acessar o link www.majudicial.com.br, que estará disponível até o dia 29 de janeiro.

O leilão é da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju). A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira (14). Os bens estão localizados em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres.

Além da opção eletrônica, o leilão também terá a modalidade presencial, que será realizado no dia 29 de janeiro, no auditório de eventos do Roari Hotel, na Avenida General Vale, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

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Dentre os bens listados está uma aeronave, modelo Cessna T210N, Prefixo PT-LXE, com capacidade para cinco passageiros e lance inicial de R$ 30 mil, um imóvel em Várzea Grande e motocicletas e carros de marcas nacionais e importadas.

A lista dos bens disponíveis, o valor do lance inicial e demais especificações está disponível no endereço eletrônico: https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15776/#e:15776.

g1.globo.com

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