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Política

Thiago Silva acompanha reforma da Escola Emanuel Pinheiro

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Deputado acompanha obras em escola de Rondonópolis

Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete

Por Erik Valeriano

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) acompanhou o o reinício das obras da Escola Estadual Emanuel Pinheiro. Ao lado do vereador Reginaldo Santos ( PPS), ele conversou com o representante da empresa responsável pelo trabalho e com a direção da unidade. O prédio está em reforma desde o início de 2018; o governo anterior prometeu entregar o serviço no primeiro semestre de 2018. A obra não foi entregue dentro do período estabelecido e acabou paralisada por falta de pagamento no fim do mesmo ano.

Thiago Silva, ainda como deputado eleito, foi procurado por educadores e pais de alunos. Iniciou uma série cobranças, que passou pelo governo anterior, transição, até a atual gestão do Estado. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o novo governo demostrou boa vontade em resolver a situação desde as primeiras conversas, apresentado garantias que a obra seria retomada no início deste ano. “Sempre fui muito bem atendido pela secretária estadual de Educação Marioneide Kliemaschewsk. Ela é muito serena em suas colocações e demonstra confiança. A boa notícia veio na semana passada quando ela ligou garantido o reinício integral dos trabalhos. Se não ocorrerem imprevistos, tudo estará pronto no dia 30 de junho”.

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A postura da gestora também foi elogiada pelo vereador Reginaldo Santos, que integra a Comissão de Educação da Câmara de Rondonópolis. “O posicionamento do governo Mauro Mendes é o oposto do seu anterior. Nos temos o exemplo dessa escola com centenas de alunos, que até o ano passado não tinha nenhum prognóstico sobre a retomada das obras e conclusão. Hoje temos um prédio com operários trabalhando e um cronograma de conclusão. Parabéns, a população agradece mais uma vez ao bom diálogo”.

A diretora da unidade Shirley Farias Valuz compartilha da mesma interpretação e se declara otimista para enfim, chegar a um final feliz do imbróglio que começou há um ano. “Pelo respaldo que ganhamos do Estado e do deputado Thiago Silva acreditamos sim, que tudo será concluído dentro do prazo. Estamos confiantes que vamos começar o segundo semestre de 2019 já no nosso prédio”, conta.

A escola atende mais 400 alunos do ensino fundamental do 2º ao 9º ano e funciona atualmente na Escola Professor Alfredo Marien. “O prédio atual é pequeno. Foi projetado para uma pequena demanda de alunos. A notícia que vamos voltar foi recebida com muito alívio. Agora teremos uma escola nova e em condições atender nossa demanda”, comemora Karen Cristina Borges Legal, secretária escolar.

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Obras paradas

Depois de anunciar a retomada das obras na Escola Emanuel Pinheiro, Thiago Silva segue trabalhando pela reinicio dos trabalhos nas Escolas Estaduais Marechal Dutra e Adolfo Augusto de Moraes. “O governo do Estado sabe da necessidade dessas escolas em Rondonópolis. São milhares de alunos estudando em condições de improviso. Por isso tem pressa em resolver. Espero que até abril possamos ter mais uma vez a satisfação de anunciar a retomada de mais uma obra”.

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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

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