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Mato Grosso

Testes da Politec identificam duas novas drogas em Mato Grosso

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Dois novos tipos de drogas foram detectadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica durante o exame definitivo realizado pela Gerência de Perícias de Química Forense. Os entorpecentes ainda não haviam sido apreendidos em Mato Grosso.

O primeiro é a psilocibina, também conhecida como “chá de cogumelo” que possui efeito alucinógeno. A substância foi encaminhada para a perícia em duas porções acondicionadas em envelope plástico transparente, apresentando etiquetagem artesanal por fita adesiva com a inscrição de nomes.

Eram compostas por material vegetal de coloração marrom e enegrecida, apresentando fragmentos de píleos, lamelas e estipes, compatíveis com a apresentação morfológica de cogumelos.

A droga foi apreendida em uma festa noturna na região metropolitana. Na mesma festa também foram recolhidas diversas outras porções e tipos de drogas, como comprimidos de ecstasy, e porções de maconha e cocaína, cujas amostras foram posteriormente periciadas.

Conforme a portaria n o 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e suas atualizações, a substância está incluída na lista F2 de substâncias psicotrópicas de uso proibido no Brasil. São consideradas substâncias entorpecentes ou capazes de determinar dependência física ou psíquica aquelas que assim forem especificadas em lei ou relacionadas pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde.

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Outra droga inédita que a detecção foi confirmada trata-se da ADB Fubinaca,  aprendida em 2018 no município de Canarana.  Ela faz parte da categoria dos canabinoides sintéticos no formato de micro selos. A constatação da droga foi realizada com técnicas de Espectrometria de Infra Vermelho e Cromatografia Gasosa associada à Espectrometria de Massas. O entorpecente estava depositado na forma de resquício aspergido por sobre o micro selo.

Segundo o perito oficial criminal, Paulo Sergio Vasconcelos de Oliveira, a ADB Fubinaca imita o efeito da maconha. “Os traficantes vão trocando os princípios ativos de acordo com o seu fornecedor para dificultar a detecção”, explicou.

O perito observa que o surgimento de drogas sintéticas que antes eram raras se tornaram comum nos últimos nos dois anos em Mato Grosso. “O que tem acontecido é um aumento no encaminhamento de drogas sintéticas na forma de comprimidos e micro selos. Uma explicação plausível para este fato é a decorrência de que drogas clássicas como maconha e cocaína são mais fáceis de ser reconhecidas e detectadas e são transportadas em um volume maior, enquanto comprimidos podem se passar facilmente como medicamentos e micro selos, podendo ser facilmente camuflados”, analisou.

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Em 2019, a Gerência de Perícias de Química Forense realizou 7.680 perícias em drogas provenientes de todo o Estado.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso Saúde libera informes para declaração do Imposto de Renda

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Os beneficiários do plano Mato Grosso Saúde já podem retirar os informes de pagamentos para declaração ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano de 2020 pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br ou clicando aqui. Para tal é necessário informar o número CPF do titular e a data de nascimento para visualizar a documentação.

Os valores apresentados no documento emitido pelo Instituto não podem ser somados à cédula C, emitida pelo Estado, para não gerar duplicidade nas informações repassadas à Receita Federal. Os valores contidos no documento do Mato Grosso Saúde já sãos os descontados em folha. 

Os pagamentos via Documento de Arrecadação (DAR), as coparticipações, parcelamentos, renegociações, juros e multas, além da mensalidades do Mato Grosso Saúde Odonto também constarão no arquivo.

O Instituto orienta que qualquer divergência ou dúvida, o beneficiário deve procurar o Mato Grosso Saúde em um dos seus canais de comunicação, na Central de Relacionamento com o Beneficiário: (65) 3613-7700; ou pessoalmente, na sede localizada na Av. das Flores, 941, bairro Jardim Cuiabá.
 

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IRPF 2020

Deverão realizar as informações àqueles que tiveram rendimentos cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis, ou ainda tributados exclusivamente na fonte, em que a soma foi superior a R$ 40 mil. O prazo para o envio é até às 23h59 do dia 30 de abril, pela internet.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema realiza a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal

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No município de Confresa, a 1161Km da Capital, foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada, a equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa, acionou a empresa para que duas máquinas do tipo pá carregadeira fossem removidas do local.

A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município.  As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da secretaria de obras da prefeitura do município e os dois infratores foram conduzidos para delegacia de polícia. A ação foi realizada na quinta-feira (20.02).

Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.

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De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Descapitalização

Mato Grosso é beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais, que serão removidos do local.

A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Sema, para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.

Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.

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Sobre o Programa REM-MT

O principal objetivo do programa REM-MT  é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

Fonte: GOV MT
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