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Mato Grosso

Sinfra abre licitação para construção de novo arquivo que abrigará acervo

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O arquivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) terá um novo espaço físico para abrigar as mais de 17 mil caixas de documentos catalogados. A licitação para contratação da empresa que irá executar a obra acontece no próximo dia 4 de novembro e os interessados em participar podem se cadastrar na sede da secretaria até o dia 30 de outubro. Conforme edital, o serviço está orçado em R$ 264 mil. Vencerá o certame o licitante que ofertar o menor preço pela execução.

Para formalizar o cadastro, as empresas devem apresentar documentação que comprovem habilitação jurídica, regularidade trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) fará uma análise prévia dos papéis e emitirá a certificação para aqueles que cumprirem os requisitos previstos em edital.

A entrega de documentos poderá ser formalizada também na data de abertura da sessão de concorrência, marcada para o início de novembro. Na ocasião, a empresa que não se cadastrou, deve apresentar à Comissão de Licitação envelopes contendo a documentação de habilitação e ainda a proposta financeira. O material passará por avaliação da CPL, que dará o resultado da habilitação final, com base na proposta financeira. Passados os trâmites licitatórios iniciais, será aberto prazo recursal, para eventuais contestações, com base na lei de licitações.

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Conforme o edital, a obra do arquivo deve ser executada em um período máximo de 90 dias a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado em caso de justificativa devidamente fundamentada.

Material

Para se ter uma ideia, o arquivo da Secretaria de Infraestrutura e Logística possui hoje armazenadas cerca de 17 mil caixas de documentos. Alguns deles têm mais de 70 anos são datados da década de 1940, quando a pasta ainda se chamava Comissão Estadual Estrada de Rodagem (CER-MT).

Entre a documentação do arquivo, está, por exemplo, a planta da antiga Casa dos Governadores, localizada no Centro de Cuiabá, a primeira planta do Terminal Rodoviário da capital, além de histórico funcional de servidores e registros administrativos.

Serviço

O cadastro para participar da licitação pode ser feito na sede da Sinfra, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat).

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Informações: (65) 3613-0555/0556 – das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h (horário de Mato Grosso)

Clique aqui para acessar o Edital

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sinfra pavimenta rodovia de acesso a nova penitenciária construída pelo Estado

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) avança na execução das obras de pavimentação da MT-351, em Várzea Grande, que vai facilitar o acesso à Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, no município.  A nova Penitenciária está em construção e deve ser inaugurada pelo governador Mauro Mendes ainda neste mês.

As obras acontecem na MT-351 entre o KM.1,83 até o KM.11,13 e o asfalto passará no trecho em frente à nova unidade prisional. Ao todo serão asfaltados 13,4 quilômetros, que vão permitir o acesso direto da Rodovia dos Imigrantes até a penitenciária, bem como ao Distrito de Limpo Grande, por vias pavimentadas.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira, a pavimentação é importante para complementar o trabalho já executado pelo Governo do Estado de construir a penitenciária, que será a maior de Mato Grosso, com capacidade para 1.008 presos.

A penitenciária terá dois blocos para carceragem, além de áreas administrativas, de saúde e educação, estrutura completa de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e guaritas de segurança. As obras são executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) através de um convênio com o Ministério da Justiça.

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Obras de pavimentação vão permitir o acesso seguro à penitenciária que está sendo construída pela Sesp

“Quando a obra de construção da penitenciária for concluída, o fluxo no trecho da rodovia naturalmente vai aumentar. Por isso, estamos pavimentando para facilitar o trânsito de veículos, garantir a segurança de quem precisa ir e vir. É um trabalho conjunto que o Estado faz, entre a Sinfra”, disse o secretário.

Distrito de Limpo Grande

Já a pavimentação do acesso ao Distrito de Limpo Grande, que também está sendo executada, completa a obra concluída recentemente pela Prefeitura de Várzea Grande, em um trecho de quatro quilômetros de parte do acesso e de ruas do distrito.

“Essa comunidade é centenária e as obras de pavimentação possibilitarão integrar, ao resto da cidade, esse único distrito que ainda não tinha acesso pavimentado”, disse o secretário.

Obras da ponte sobre o Ribeirão dos Cocais

Outras melhorias

Além da pavimentação nos dois trechos, a Sinfra executa o recapeamento de cerca de 212 mil metros quadrados de vias urbanas, através de um convênio com a Prefeitura de Várzea Grande. Está sendo realizado o recapeamento das ruas e avenidas, com aplicação de concreto betuminoso.

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Também está sendo executada na MT-050, na divisa entre os municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, a obra da ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Cocais.

A ponte terá 50 metros de extensão e vai ligar o distrito de Praia Grande, no município, com o distrito de Cedral, em Nossa Senhora do Livramento.  Atualmente estão sendo realizados os serviços de concretagem da laje e a obra segue dentro do cronograma previsto.

Fonte: GOV MT
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Licenciamento de veículo pode ser impresso em papel A4

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Mais de dois milhões de proprietários de veículos de Mato Grosso já podem imprimir, em papel A4, o Licenciamento Anual do Veículo em qualquer lugar em que tiver acesso à internet e impressora. Esta é uma forma de proporcionar mais comodidade e facilidade ao cidadão, evitando deslocamento desnecessário a qualquer unidade do Detran-MT.

O serviço foi autorizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e disponibilizado pelo Governo do Estado, através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br).  

A impressão em papel A4 tem o mesmo valor jurídico como documento de porte obrigatório, e tem a segurança garantida por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados do Denatran.

Para o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a impressão do Licenciamento em papel A4 vai diminuir a burocracia e melhorar a eficiência do Estado no acesso ao serviço pelos proprietários de veículos.  

Segunda via

Com o documento impresso em papel A4 não será mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora.

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CRLV digital

Desde 2019, o Detran-MT já disponibiliza aos proprietários de veículos a versão do Licenciamento Digital, através do aplicativo Carteira Nacional de Trânsito. Esse modelo continua valendo e tem o mesmo valor jurídico do documento impresso em papel A4.

Como imprimir em papel A4

O proprietário do veículo, após quitar todos os débitos (IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro DPVAT, dívida ativa e possíveis multas), deve acessar o site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) e digitar os dados do veículo, como placa e Renavam, na opção “CONSULTE SEU VEÍCULO”.

Na sequência, vai abrir uma página contendo todas as informações do veículo e a opção “CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR O CRLV DIGITAL”. Ao clicar em cima, o modelo para impressão A4 irá aparecer na tela para impressão.

Fonte: GOV MT
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