conecte-se conosco


Destaque

Sindicato patronal do comércio em Cáceres desenvolve trabalho para superar crise e conta com apoio na representação estadual e nacional

Publicado

Assim como em todo o Brasil, as cidades menos desenvolvidas sentiram fortemente o impacto da Covid-19, principalmente aquelas que usufruem das atividades turísticas para se manterem vivas. O “Segmento Representado” da Fecomércio-MT ouviu o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Cáceres (Sincovac), Sebastião “Tato” Giraldelli, que falou do impacto na economia provocado pela doença no setor que só tem crescido ano a ano no município. Além disso, as ações governamentais para solucionar tais problemas e o papel das entidades representativas na atuação dentro do município, do estado e da União, inclusive da própria Fecomércio de Mato Grosso nesta atual gestão.

Como se apresentava o setor do comércio antes do período de pandemia no município?

Com algumas dificuldades, porém, otimista e com boas expectativas, devido ao cenário nacional que tínhamos antes da pandemia.

O setor de turismo vinha crescendo no município, ajudando na atividade comercial. Qual foi o impacto da pandemia no comércio da região?

O setor vinha colaborando muito na região, mas, infelizmente, a crise acabou por prejudicar várias empresas do comércio. O principal festival na região foi cancelado – Festival Internacional de Pesca – e que acabou por prejudicar principalmente o turismo de pesca e de contemplação na região. A própria Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirma que o setor já acumula perdas de R$ 87,7 bilhões em todo o pais desde que teve início a pandemia e, com certeza, boa parte dos prejuízos foi nesse setor em nosso município.

Leia mais:   Grupo Investidor Centro Oeste realiza audiências publicas para implantação do Terminal Paratudal no rio Paraguai

Como tem sido a atuação do sindicato nas tratativas para a melhor retomada das atividades comerciais no município?

Orientando o comércio quanto aos cuidados, métodos de prevenção e combate à Covid-19. Defendendo também a liberação das atividades comerciais de forma responsável e segura, junto ao Poder Executivo e Legislativo, e ao Comitê de Combate à Covid-19 do município.

Como o sindicato enxerga a atuação de nossos governantes nas tratativas para superar o atual momento?

Estamos todos aprendendo a lidar com essa situação. Entendemos as dificuldades encontradas pelo poder público, porém, desde o início nos colocamos à disposição para somar e contribuir. Hoje, graças a todo o trabalho, esforço e empenhado, temos voz para defender o comércio local e tentar encontrar um meio-termo nas decisões. O Poder Executivo municipal, tem se mostrado aberto ao diálogo e com empatia ao comerciante de Cáceres.

O que a entidade sindical espera para um futuro próximo?

Esperamos que sejam criados incentivos aos empresários locais, que possamos atrair mais empresas, fomentar o empreendedorismo e também qualificar nossa mão de obra. É preciso criar um plano de ação em conjunto, com as entidades representativas, o poder público, o Sistema S e a classe empresarial para pensar o futuro de nossa cidade e nossa economia local.

Com a retomada das obras da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), prometida para 2021 no município, o que esperar desse investimento para a região?

A retomada significa que o Governo do Estado acredita na viabilidade desse projeto de desenvolvimento para o estado. As ações paralelas, como o transporte fluvial, que está a todo vapor, vai se consolidando para concretizar a tão sonhada ZPE. Com isso, a industrialização nessa região corrobora para a criação de emprego e, consequentemente, aumento do consumo e renda na cidade, beneficiando o comércio local e toda região Centro-Oeste.

Leia mais:   Patrimônio de Eliene aumentou 32% nas duas gestões que está como vice de Francis

De que forma o sindicato tem atuado para representar o segmento nas demandas políticas?

Fazemos parte de uma rede, onde, a nível estadual, temos a Fecomércio-MT que vem nos representando muito bem, e a nível nacional com a nossa Confederação Nacional do Comércio (CNC). Portanto, independente de ideologia política ou partidária, sempre levamos as demandas dos empresários para aqueles que nos representam. Entendemos que em Cáceres somos a entidade que mais tem defendido e representado os interesses do empresariado local, sempre a postos para ajudar e defender os direitos de nossos associados.

Como a entidade vê a Fecomércio-MT nestes dois anos de gestão e também como a representante máxima do comércio em Mato Grosso?

A Fecomércio-MT, nestes dois anos, mostrou a responsabilidade e transparência na sua gestão. Mais forte na sua representatividade no âmbito estadual e federal, vem atuando em setores para que o nosso comércio fique cada vez mais solido, principalmente neste momento que estamos passando. Parabéns a todos envolvido direto e indiretamente e que Deus continue abençoando nesse momento que todo mundo vem passando.

Da Assessoria

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai, em Cáceres

Publicado

Acessoria.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal marcou a primeira audiência de conciliação entre o órgão, a União, o estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o município de Cáceres (MT), para tratar da ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) da margem esquerda do Rio Paraguai.

A situação se arrasta desde 1990 e, apesar de várias tentativas, não foi resolvido extrajudicialmente.

Na decisão, o juiz federal Mauro Cesar Garcia Patini confirmou a possibilidade de se realizar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), “todavia, depende do envolvimento e iniciativas dos três entes públicos requeridos, Município, Estado e União”.

De acordo com o magistrado, os requeridos poderão se empenhar para que a medida se concretize, conciliando todos os interesses envolvidos: a regularização da ocupação urbana e a recomposição ambiental com medidas de recuperação da área degradada.

Para tanto, a Justiça Federal marcou a primeira audiência de Conciliação para o dia 5 de novembro deste ano, inicialmente com a participação do MPF, os três entes públicos envolvidos e o Ibama. “(…) dependendo do que for apurado, segue-se com a proposta aos demais requeridos, sem prejuízo do regular prosseguimento da ação”, consta da decisão.

Além da audiência, também foi determinado ao município de Cáceres a afixação de dois outdoors, com medidas mínimas de 20m² cada, em local com grande visibilidade, sendo um no início e outro no fim da quadra 95, na Rua dos Sobradinhos/Rua das Águas, com os seguintes dizeres:

Leia mais:   Casos de coronavírus passam de 112 mil em MT e mortes pela doença chegam a 3.262

“Os imóveis desta quadra 95, na Rua dos Sobradinhos / Rua das Águas, que se encontram ao lado da Baía do Palha, às margens do Rio Paraguai, são objeto da Ação Civil Pública nº 1001945-03.2020.4.01.3601 que tramita na 1ª Vara – Justiça Federal – Cáceres-MT.  Esta ação apura as construções irregulares em área de preservação permanente (APP), causando dano ambiental às margens da Baía. A depender do julgamento desta ação, poderá haver a demolição das edificações e a cobrança de indenização por danos materiais e morais dos possuidores dos imóveis, a qualquer título, inclusive locatários. Este aviso serve para dar ampla publicidade da existência da ação (art. 554, §3º, CPC) e citar por edital (art. 257, p. único, CPC) os ocupantes/interessados não individualizados na inicial.”

A instalação dos outdoors deverá ser efetivada, com comprovação nos autos, no prazo de dez dias a contar da data da intimação. O descumprimento implicará multa no valor de R$ 10 mil.

Os Cartórios do 1° e 2º Ofícios da Comarca de Cáceres (MT) e a prefeitura do município deverão informar em juízo a existência de eventual negócio jurídico envolvendo os imóveis sub judice, realizado e registrado na respectiva repartição a partir da intimação, com indicação do nome dos signatários e a natureza da transação, sob pena de multa de R$ 1 mil por informação negligenciada.

O magistrado também determinou a citação dos entes da federação e Ibama, das pessoas incertas (por meio de edital), sem prejuízo da citação pessoal daquelas porventura encontradas no local, e dos 35 acusados de ilícito ambiental por mandado ou carta precatória, considerando os endereços indicados na peça inicial.

Leia mais:   Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai, em Cáceres

Entenda o caso – O primeiro registro sobre a ocupação irregular da área se deu em maio de 1998 quando o presidente da Associação de Moradores da Antiga EMPA à época informou ao Ministério Público Estadual sobre os conflitos fundiários no local. Já naquele ano ocorria degradação ambiental, e tanto o Ibama quanto a Fema (atual Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema/MT) não tomaram providências suficientes sobre o fato.

Durante os 20 anos seguintes, várias foram as tentativas para regularizar a situação de maneira extrajudicial, como a expedição de recomendação ministerial, realização de audiência pública e notificações por infração ambiental, porém sem sucesso. Com isso, foi requisitado pelo MPF a confecção de laudos a fim de identificar os responsáveis atuais, e judicializar a questão.

Os laudos identificaram que os lotes da quadra 95 apresentam parte de sua área no interior da faixa de APP de 50 metros da Baía da Palha.

A grande maioria das construções é para moradia, apesar de ter sido localizada uma pousada no local. Como vários moradores são beneficiários do Programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, foi indicada pelos procuradores a necessidade de inserção da Defensoria Pública da União na ação.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Dr. Leonardo sela compromisso para buscar obras junto ao Governo Federal para operacionalização do Porto de Cáceres

Publicado

Assessoria  

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) recebeu pedido para trabalhar junto aos órgãos do Governo Federal, pelo reinício das atividades do Porto Fluvial de Cáceres, em reunião da Marinha do Brasil com a Associação Pró Hidrovia (APH), responsável por administrar o terminal, para apresentação do relatório de vistoria técnica. O porto está desativado há mais de uma década e passou por reformas, mas ainda precisa cumprir alguns requisitos apontados na vistoria para receber a liberação da Marinha e poder retornar ao funcionamento.

Entre esses requisitos estão as obras de sinalização no Tramo Norte do Rio Paraguai estão fora da alçada da APH, mas constam nas exigências das normas técnicas, conforme explicou o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard, ao presidente da APH, Vanderlei Reck Junior.

Entre essas obras, o capitão da Marinha está a revitalização da sinalização náutica, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).  Após o fim das atividades do Porto de Cáceres, o órgão federal não renovou contrato com empresa que cuidava da sinalização, que foi se deteriorando.

Leia mais:   Primavera começa na manhã desta terça-feira com previsão de chuvas para o Centro Oeste

“Só restam 65% da sinalização náutica e somente com o mínimo de 95% dessa sinalização poderá ser dado autorização para Porto de Cáceres funcionar. Por isso é importante à participação do deputado Dr. Leonardo, que é representante da região e poderá trabalhar politicamente para que essa obra seja concluída”, explicou o capitão de Fragatas Fajard.

O presidente da APH, Reck Junior solicitou apoio do Dr. Leonardo para fazer gestão junto ao DNIT para que haja celeridade nessa contratação. Por sua vez, o parlamentar garantiu que irá atuar para sanar o mais rápido possível esse problema junto ao Governo Federal. “Esse Porto vai ser importante para geração emprego e renda em Cáceres e toda região, sendo nova opção para escoar nossa produção. Todas população tem a ganhar com essa abertura, vamos somar esforços para que esteja em funcionamento o quanto antes”, afirmou o deputado.

Durante a reunião, o capitão Fajard; capitão-tenente Estanislau, agente de Cáceres; o 1º tenente Cavalante, vistoriador naval; e a 1ª tenente Esther Vieira; explicaram aos representantes da APH que a Marinha verificou emitiu parecer favorável às obras do Porto Fluvial para o retorno das atividades, mas que algumas observações precisam ser corrigidas.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana