Economia
Setor produtivo cobra participação na criação de programa de energia de MT
Representantes do setor produtivo de Mato Grosso foram unânimes ao defender a promoção da eficiência energética no estado, que hoje tem a terceira tarifa de energia mais cara do Brasil, principalmente em função do ICMS. De acordo com o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, a política tributária do estado causa entraves não à produção agropecuária, mas em todo o processo de desenvolvimento.
“Para um estado se desenvolver um dos fatores essenciais é a energia, e isso precisa ser com um preço acessível. Se formos analisar qual o custo da energia elétrica diria que, hoje, custa a competitividade e o desenvolvimento do país. E todos querem esse desenvolvimento”, afirmou o presidente, durante o painel “Políticas do Governo de Mato Grosso para a Bioenergia”, durante o 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso e 3º Canacentro, realizado esta semana em Cuiabá.
Durante o painel, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Ricardo Tomczyk, apresentou o conceito de uma nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, o Investe Energia, que segundo o secretário busca uma taxação menor de imposto o que deve refletir no crescimento do setor.
“Estamos resgatando o mapeamento da matriz energética de Mato Grosso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está envolvida nesse trabalho. O diagnóstico é preciso para o setor fazer os encaminhamentos necessários. Isso deverá estar pronto em maio de 2017. Também debateremos a legislação tributária que encarece muito a energia, sendo 27% ICMS, tanto para o mercado livre como mercado cativo”, afirmou Tomczyk.
A proposta apresentada pelo secretario mostrou que programa tem como objetivo estimular a produção de energia limpa e renovável em território mato-grossense e também a instalação de indústrias no Estado. Prevê incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia no estado, por meio de diferimento de ICMS nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários.
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, destacou que é importante o diálogo durante esse processo de construção do Investe Energia. “Como vimos ao longo do Congresso, temos uma gama de novas oportunidades e me preocupa uma legislação única para definir alíquota, porque corremos o risco de deixar de ser competitivos. Por isso peço que realmente haja um olhar cuidadoso do governo na construção desse programa”, afirmou Silveira.
Segundo o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Endrigo Dalcin, as políticas públicas para o setor devem contribuir de forma efetiva com os gargalos para que Mato Grosso siga liderando a produção agropecuária do Brasil. “A logística é um grande desafio, mas também precisamos de políticas públicas que incentivem em relação aos impostos cobrados e linhas de crédito para esse tipo de energia, que é limpa e renovável. Portanto, o governo tem papel fundamental no incentivo e fomento, e eu acredito que vamos continuar crescendo no Estado se formos bem organizados e trabalharmos juntos ações da iniciativa privada e pública”, reflete.
Sobre a legislação atual de incentivos fiscais, o secretário Ricardo Tomczyk ponderou que é necessária uma revisão geral para poder estabelecer segurança jurídica, tanto para o gestor quanto para o empresário. Segundo ele, assim que a minuta da reforma tributária estiver pronta, o setor produtivo será chamado para debater e apresentar sugestões.
O presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindacool), Piero Parini, defendeu o alinhamento de políticas públicas para o setor que ele representa. Segundo Piero, há muitos anos o setor não consegue fazer a correção de custos. “Desconheço qual é a atividade que está esbanjando resultado. A mudança precisa ocorrer logo e no nosso caso ela vem sendo postergada. Quando um segmento não consegue readequar seus custos, minimizamos o investimento em tecnologia, por exemplo, além de tantos outros impactos”.
Cáceres e Região
Mármore Calacaatta da jazida de Cáceres, chega ao mercado
Após vários anos de pesquisas geológicas na chamada ” Província Serrana ” de Cáceres – 210 quilômetros Oeste de Cuiabá -, o mármore batizado de Calacatta Vaticano, começa a ser explorado comercialmente.
O geólogo Jonildo Moreno Gomes, responsável pela pesquisa concentrada na área rural do município abrangida pelas Serras do Mangaval, na propriedade batizada de ” Fazenda Baú”, apontou a necessidade de mais estudos quanto ao mineral extraído nessa porção mato grossense.
A geologa Sheila Sherer, que é servidora efetiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, representou o estado do Mato Grosso, na ” Stone Fair” em Vitória no estado do Espírito Santo recentemente onde a rocha mineral extraída em em solo mato grossense, foi apresentada aos participantes, especialmente os investidores nesse ramo da indústria de minérios rochosos.
Sherer à exemplo de Jonildo Gomes, também salientou a importância de avançar com.as pesquisas para descobrir o potencial da região de Cáceres. E, complementou apontando que o governo estadual trabalha conjuntamente com a prefeitura de Cáceres, visando geração de empregos e divisas.
Sheila Sherer além de prestar consultoria na área mineral, também exerce mandato de deputada estadual, por Mato Grosso.
MÁRMORE CALACATTA VATICANO
O nome de batismo do mármore homenageia à Cidade do Vaticano, na Itália, onde foi apresentado em outubro do ano passado, durante em Feira Internacional de Rochas Ornamentais Minerais.
Em Cáceres, onde brotou à veia da rocha, recebeu na manhã desta segunda-feira (15.04), o primeiro lote, que está exposto na Marmoraria Pedra 90, sito à Rua General Osório , area central da cidade.
Dado à relevância da descoberta à visitação é gratuita.
A rocha bruta foi transportada desde a Fazenda Baú, até à Cidade de Cachoeiro do Itapemirim , onde foi escovada, lapidada e cortadas para revenda, num total à pedra fechou 5.400 quilômetros desde a Serra do Mangaval até Serras Capixaba.
O empresário Álvaro Ferreira, estabelecido em Cáceres, foi o pioneiro à apostar na aquisição da Vaticano para revenda.
Por João Arruda/Jornal Cacerense
Economia
Turismo de pesca tem sido opção econômica além do agronegócio em MT
São Félix do Araguaia (1020 km ao Nordeste) é famosa por suas belas praias de água doce e as temporadas de praia no mês de julho. Contudo, o município que tem se destacado na agricultura e a pecuária, agora encontrou na pesca esportiva uma modalidade rentável para a economia da cidade.
“Nosso município é diverso, ele tem mais de uma atividade econômica, como o agronegócio, mas estamos fortalecendo o turismo através da pesca esportiva. Antes era mais as temporadas de praia, mas que não era tão rentável quanto o tanto que é a pesca esportiva, que tem deixado muito mais valor econômico agregado”, avalia a prefeita do município Janailza Taveira.
Outra mudança positiva apontada por ela foi a transição dos pescadores tradicionais e ribeirinhos em guias de pesca. Ao invés de pescar os peixes e matá-los para vender as peças por quilo, eles têm ganhado mais em levar os pescadores esportivos onde poderão encontrar as espécies mais procuradas no Rio Araguaia, como a pirara e a piraíba.
“Eles são os verdadeiros preservadores da natureza e dos peixes. A lei do Transporte Zero trouxe esse incentivo ao turismo de pesca, melhorou a economia do município com a valorização dessa modalidade turística e sustentável. Nosso município hoje já vivencia uma nova realidade quando tem a pesca esportiva e não mais a pesca predatória”, comentou a prefeita.
O vice-prefeito de Itaúba (580 km ao Norte), Douglas Aziliero, também é um entusiasta do turismo de pesca e os impactos econômicos na cidade. A atividade que movimenta cerca de R$ 8 bilhões no país tem mudado o cenário em Itaúba, cujas principais atividades econômicas são o setor madeireiro, pecuária e a agricultura.
Em Mato Grosso, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões e com capacidade de crescimento e atingir até R$ 2 bilhões anuais nos próximos cinco anos.
“Itaúba mudou o cenário de turismo na nossa região, justamente por causa da pesca esportiva. Ela começou tem uns três anos e somente no último ano, a gente movimentou mais de R$ 5 milhões com a pesca esportiva. O segmento tem mudado a realidade de Itaúba, atraindo novos investidores não somente na pesca esportiva, mas também em outros setores porque estão vendo que a cidade vai se desenvolver através do turismo”, disse Douglas, que também é proprietário da Pousada e Rancho Vem Ser Feliz, às margens do Rio Teles Pires.
Defensor da Lei do Transporte Zero, ele defende que os peixes vivos nos rios são muito mais economicamente importantes ao turista, aos pescadores extrativistas que podem se tornar guias de pesca e para geração de riqueza aos municípios.
“O peixe estava acabando nos nossos rios, e o governador acertou na maneira de fazer a lei. Precisamos defender porque daqui a cinco anos vamos colher o resultado de parar de matar os peixes. Com uma população maior, vamos conseguir atrair mais turistas não só do Brasil, mas do mundo todo”.
Antes mesmo da legislação, Douglas Aziliero conta que os pescadores profissionais da cidade já tinham parado de abater peixes e começaram a trabalhar como guias, ganhando quase o dobro do que eles ganhavam quando mexiam só com a venda do peixe.
“Eles viram que essa vertente da pesca esportiva é mais lucrativa para eles do que propriamente a pesca extrativista, e estão conquistando coisas que antes eles não iam conseguir conquistar somente no ramo da pesca extrativista”.
Presente em troca da preservação
Para evitar a morte de peixes no rio e preservar o turismo de pesca, o empresário Marcos Martins, de Sapezal (510 km a Oeste), tomou a iniciativa de remunerar com uma carretilha os pescadores que devolvem os peixes ao rio.
“Desde que nós começamos esse projeto, a nossa intenção era deixar o peixe vivo, pois assim ele tem mais valor. No momento que você solta um peixe no rio, deixa ele vivo e dá a oportunidade a outro pescador também se divertir. Eu vejo muito pescadores ir ao rio para matar o peixe. A brincadeira é ir pro rio, pegar o peixe, soltá-lo e se divertir com a família e os amigos”, disse Marcos, que é proprietário da Reipar Caça, Pesca e Camping.
Ele adquiriu a loja em 2019 de um amigo e desde então tem promovido competições de pesca esportiva e tem premiado quem devolve o peixe.
“Eu mesmo era um matador de peixe, mas percebi que ele vivo tem mais valor agregado. Acredito que a lei do Transporte Zero é uma medida fundamental para o turismo, transforma a vida do ribeirinho trazendo mais oportunidade de ganho por meio da pesca esportiva”.
Transporte Zero
Por meio da Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, o Governo do Estado visa combater a pesca predatória nos rios. Estão vedados o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
A atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas.
Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.
Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência.
Fonte: Governo MT – MT
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