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SETEMBRO AMARELO: Dívidas estão entre principais motivos da depressão e suicídio no país

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A audiência pública realizada nesta semana trouxe orientações sobre educação financeira, já que o endividamento pode causar forte dor emocional e até suicídio.

O número de pessoas inadimplentes no Brasil é maior que 63 milhões e representa, atualmente, um dos principais motivos geradores de depressão, doença que pode levar ao suicídio. A educadora financeira e servidora pública Renata Melo, explica que a oferta de crédito facilitado vem promovendo o adoecimento da população, em especial dos servidores públicos.

Durante a audiência pública sobre prevenção à depressão e ao suicídio, realizada na terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Renata pontuou que a preocupação com as dívidas gera inúmeros problemas físicos e psicológicos, além de brigas em casa, separações e até dificuldades no trabalho.

“O cartão de crédito é um grande vilão na vida das pessoas, pois a maioria delas acaba elevando o padrão de vida acima da renda mensal. Além disso, temos uma indústria do marketing muito mais voltada ao consumo desenfreado do que à educação financeira, e isso é preocupante”.

Renata pontua que falar sobre dinheiro não é apenas sobre dinheiro, envolve um conjunto de hábitos e crenças que precisam ser reeducados, mas ela afirma, por experiência própria, que é possível sair de qualquer situação de endividamento com planejamento e paciência. O fundo do poço pode ser uma oportunidade para adquirir novos hábitos.

“Em um momento de crise não adianta fechar o olhos e deixar acontecer. Oriento a pessoa a conhecer o tamanho da dívida e, depois, ir caso a caso renegociar, a partir de uma programação compatível com a capacidade financeira. Podemos trocar dívidas ruins por dívidas melhores (com juros menores, por exemplo). Recomendo também ajustes no padrão de vida da família”.

O recomendável pelos especialistas na área é uma divisão do orçamento mensal da seguinte forma: 50% para despesas essenciais (água, energia, alimentação, transporte, etc), 30% lazer e compras, e 20% em investimentos (que devem ser feitos mesmo com dívida). Analisar e planejar os gastos pode evitar gastos desnecessários, a exemplo de taxas mensais bancárias que não são mais obrigatórias.

“Aqueles R$ 50,00 por mês do pacote mensal do banco ou do cartão de crédito significam mais R$ 600,00 ao ano. Quantas coisas desnecessárias você está pagando, que poderia economizar para investir ou mesmo ajudar a pagar a dívida? Será que podemos ter formas criativas de fazer renda extra? O mais importante é dizer para quem está numa situação difícil que existem meios de resolver, não é o fim da linha”.

A servidora pública pontua que promover educação financeira entre crianças e jovens é essencial. Mas, mesmo que as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipulem até dezembro deste ano para que as unidades escolares trabalhem esse tema em sala de aula, Renata avalia que nada foi feito na prática.

“Os alunos poderão aprender assuntos como taxas de juros, inflação, aplicações financeiras e impostos. Outro ponto positivo é que essa abordagem favorece o estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro”, avalia a especialista.

Impacto – O deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que é médico, frisa que o estilo de vida atual, baseado no consumo e no imediatismo potencializam as doenças mentais, como depressão, transtorno de ansiedade, bipolar e alimentar. Há 40 anos trabalhando com o público infantil, ele afirma que com o advento de celular e internet, crianças e adultos pararam de conviver e se fecharam em si mesmas. “O vazio existencial aumentou e comprar é uma forma de estar mascarando isso”.

A funcionária pública é mãe do Luccas e da Angelina, de 6 e 8 anos, com quem adotou uma prática simples para ensinar sobre dinheiro, por meio de quatro potes: 1) hoje (comprar agora); 2) amanhã (presentes de aniversário e/ou Natal); 3) futuro (investimento para usufruir aos 18 anos); e 4) doação (compartilhando as bênçãos). “Eles estão receptivos e aprendem rápido, ou seja, podemos virar esse jogo se iniciarmos o processo educativo cedo”.

Os motivos que mais levam ao endividamento estão ligados a hábitos errados, entre eles, comprar por impulso, não ter um planejamento mensal e anual, e o imediatismo. Ao invés de guardar o dinheiro para depois comprar à vista com desconto, milhões de brasileiros preferem entrar em parcelamentos e muitos acabam na inadimplência. Também há um forte apelo por status.

“Não se trata do quanto ganhamos e sim de como gastamos. Há pessoas que ganham bem, porém acumulam dívidas devido à capacidade maior de endividamento e hábitos nocivos. No Brasil se atribui muito valor ao que temos, seja carro, casa, viagens, marcas de roupas e de outros objetos. Somos estimulados o tempo todo a aparentar algo que não somos ou temos”, finaliza Renata.

Grupo de apoio

Quer desabafar em um ambiente seguro e sigiloso? O escritor Alan Barros é o idealizador do Grupo de Apoio Gratuito que se reúne às terças-feiras, às 19h30, no Cine Teatro Cuiabá, Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade. Ele teve depressão por mais de 20 anos e é autor do livro ‘Tenho depressão e agora?’, onde mostra que é possível superar os momentos difíceis da vida.

“Tinha 15 anos quando veio o primeiro diagnóstico, mas por falta de tratamento o quadro evoluiu para transtorno de ansiedade e depressão bipolar, que alterna tristeza e euforia. Passei mais de 12 anos com pensamentos suicida. Como eu sei que é difícil encontrar um local para falar sem ser julgado e criticado, criei este espaço onde nos reunirmos”.

Ele mantém uma conta no Instagram com informações para pessoas que enfrentam esse problema, mas não se encaixam naquele padrão convencional de depressão. “Pessoas com depressão trabalham, sorriem, levam uma vida aparentemente normal e geralmente deixam de buscar ajuda porque não se identificam com a imagem do deprimido que é tratada pela mídia, como uma pessoa no fundo do poço”.

Números

A cada 3 segundos uma pessoa no mundo tenta o suicídio, e a cada 40 segundos, uma pessoa consegue dar fim à própria vida. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 90% dos casos poderiam ser evitados a partir de uma rede de apoio estruturada, que inclui saúde pública, família, amigos e trabalho.

Cerca de 320 milhões de pessoas de todas as idades sofrem com depressão, segundo a OMS.  No Brasil, mais 11 milhões de pessoas no Brasil afetadas pela doença, entre crianças e adultos, a faixa etária mais afetada está entre 15 e 25 anos. Em média, 80% dos casos de suicídio envolvem homens e 20% mulheres.

Tenha sempre uma rede de apoio para quem possa pedir ajuda a qualquer, pode ser um amigo, conhecido ou familiar. Mas precisa desabafar e não sabe com quem? Ligue para a escuta ativa do Centro de Valorização da Vida (CVV) no 188 (gratuita), durante 24 horas diariamente.

Assessoria

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Lei Kandir e FEX essenciais para os municípios

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Os municípios iniciam 2020 com importantes pendências no Executivo e Legislativo federais. O não pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações/FEX nos dois últimos anos frustrou a expectativas dos gestores que aguardavam a receita para honrar compromissos e fazer investimentos. Além disso, a Lei Complementar 86/1997, que dispõe sobre a Lei Kandir, não foi votada pelo Congresso, embora o Supremo Tribunal Federal tenha dado um prazo para a apreciação da matéria.

Ambos os temas estão interligados, integram a pauta municipalista nacional e são de grande importância para as administrações municipais, pois repercutem diretamente nas finanças das prefeituras. Há mais de 20 anos o Governo Federal criou a Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS toda produção primária ou semielaborada destinada à exportação e tem como objetivo principal manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.

Para restituir os estados e municípios dos efeitos da desoneração, a União teria que fazer uma compensação para evitar impactos negativos nas receitas desses entes federados. Para tanto, foi estabelecido o FEX com um valor fixo de 1,950 bilhão como mecanismo de compensação para todos os estados exportadores, cujo critério de distribuição é o volume de exportação de cada unidade federativa.

Porém, os últimos governos nunca tiveram a intenção de fazer esse reparo, por isso nos mobilizamos em Brasília por vários anos consecutivos, pressionando as nossas lideranças e representantes de outros estados para fazer com que o Governo Federal fizesse esse repasse.

Cabe destacar que não existe lei que obrigue o Governo a fazer essa compensação, pois quando a Lei Kandir foi criada ficou estabelecido que o Congresso Nacional aprovaria uma Lei Complementar definindo os valores dessa compensação e os critérios da sua distribuição. Já se passaram mais de 20 anos e o Congresso não aprovou a lei e ficou praticamente inerte sobre esse assunto.

Quando assumimos a presidência da AMM, em 2015, fizemos um estudo sobre as perdas que o estado de Mato Grosso e os municípios estavam tendo anualmente com a desoneração do ICMS dos produtos exportados. Levamos ao conhecimento da equipe do Governo do Estado da época, mas não percebemos interesse pela resolução do problema. Então, procuramos a Bancada Federal e juntamente com o senador Wellington Fagundes elaboramos o Projeto de Lei 288/2016, visando à compensação integral aos estados e municípios das perdas de receita causadas pela desoneração das exportações. Em 2015, por exemplo, o estado de Mato Grosso e os municípios deixaram de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões e o governo fez uma compensação através do FEX de R$ 310 milhões.

O impasse sobre a Lei Kandir chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Gilmar Mendes, ao analisar uma demanda judicial do estado do Pará, estabeleceu um prazo de dois anos para que o Congresso Nacional aprovasse uma Lei Complementar que regulamentasse a compensação. Novamente a AMM teve participação importante, não só no pedido da criação da comissão que trataria dessa determinação do ministro Gilmar Mendes , como também em todas as audiências que foram realizadas para debater o assunto.

No Congresso Nacional foram criadas duas Comissões, uma na Câmara Federal, presidida pelo deputado José Priante, do Estado do Pará, e uma outra envolvendo as duas casas, cujo relator foi o senador Wellington Fagundes, autor da proposta da criação da Comissão Mista.

Após a aprovação dos dois relatórios pelas respectivas comissões houve uma fusão, resultando no Projeto de Lei 511/2018 que está no gabinete do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o qual já nos reunimos várias vezes, com a participação de representantes de três frentes parlamentares, mas mesmo assim não foi o suficiente para sensibilizá-lo em colocar o projeto em pauta para votação. O projeto 511/2018 prevê uma compensação de R$ 6 bilhões para Mato Grosso, começando com aproximadamente R$ 2 bilhões no primeiro ano e em três anos chegaria na casa dos R$ 6 bilhões.

Com relação ao FEX, o governo Temer não fez o repasse em 2018, estimado em mais de R$ 500 milhões para Mato Grosso. Em 2019, por mais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha se comprometido com senadores, deputados federais, governadores e prefeitos, a realizar o repasse, ainda não cumpriu o que prometeu publicamente.

Para viabilizar esses recursos para os municípios, vamos continuar trabalhando em Brasília, junto a nossa Bancada Federal e com parlamentares de outros estados que também são penalizados com a não compensação da Lei Kandir, para que esse tema seja inserido na Reforma Tributária e amplamente debatido este ano.

Essa luta será uma das nossas prioridades em 2020, pois o governo de Mato Grosso e os seus municípios não suportam mais a interferência federal em suas receitas, sem uma justa compensação. Quem está pagando essa conta é a população que trabalha e produz riquezas, que ajuda a fortalecer a economia do país, que suporta uma altíssima carga tributária, porém é carente de serviços públicos eficientes, de uma logística de transporte estratégica, de segurança integrada e de qualidade de vida satisfatória.

Neurilan Fraga -Presidente da AMM

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A revolução das máquinas e dos empregos: criador ou exterminador do futuro?

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A natureza do trabalho está mudando, isso é um fato. Mas como a automação e digitalização afetam os negócios? As mudanças na demanda e habilidades exigem maiores investimentos em capital humano fundamental. Então, por onde o governo de Mato Grosso pode começar?

As inovações e o progresso tecnológico sempre causaram perturbações na humanidade. Desde o século 18, na primeira revolução industrial, a ideia de que as máquinas estão chegando para assumir nossos empregos sempre foi motivo de preocupação. Entretanto, as inovações criaram mais prosperidade do que destruíram empregos.

A tecnologia está gerando oportunidades, abrindo caminhos para novos tipos de empregos, aumentando a produtividade e melhorando a prestação de serviços públicos. Quando consideramos o escopo do desafio de nos prepararmos para o futuro do trabalho, é importante entender que muitas crianças atualmente na escola primária trabalharão em empregos que não existem hoje.

Afinal, temos que focar onde? No capital humano. Muitos empregos no futuro exigirão habilidades específicas em uma combinação de know-how tecnológico, resolução de problemas e pensamento crítico, além de habilidades como perseverança, colaboração e empatia.

Em Mato Grosso, a inovação continuará se acelerando e precisamos tomar medidas rápidas para garantir que possamos competir na economia do futuro. Precisamos investir nas pessoas com urgência, especialmente nas áreas da saúde e educação, que são os alicerces do capital humano, para aproveitarmos os benefícios da tecnologia.

No Banco Mundial existe um projeto de capital humano que mede as consequências da negligência em investir em capital humano, em termos de produtividade perdida da próxima geração de trabalhadores. Nos países com os menores investimentos de capital humano atualmente, a análise sugere que a força de trabalho do futuro será de apenas a metade da produtividade que seria possível se as pessoas desfrutassem de saúde e recebessem uma educação de alta qualidade.

Quatro em cada 5 pessoas nos países em desenvolvimento, como no Brasil, nunca souberam o que significa viver com proteção social. No mundo, com 2 bilhões de pessoas trabalhando no setor informal, desprotegidas pelo emprego estável, pelas redes de segurança social ou pelos benefícios da educação, novos padrões de trabalho estão se agregando a um dilema que antecede as últimas inovações.

Precisamos criar novas maneiras de investir nas pessoas e protegê-las, independentemente de sua condição de emprego. Isso pode ser feito com as reformas setoriais certas, como acabar com subsídios inúteis, melhorar as regulamentações do mercado de trabalho e revisar as políticas tributárias. Investir em capital humano deve ser uma prioridade para chefes de estado.

O que Mato Grosso pode fazer? Investir em capital humano, especialmente em grupos desfavorecidos e na educação infantil, para desenvolver as novas habilidades cada vez mais procuradas no mercado de trabalho, como habilidades cognitivas e sociocomportamentais de alta ordem e aprimorar a proteção social, para garantir cobertura e proteção universal que não dependem totalmente do emprego remunerado formal.

A tecnologia está sim abrindo caminho para criar novos empregos, aumentar a produtividade e melhorar a prestação de serviços públicos. E em 2020, a PAGE (Partnership for Action on Green Economy) financiará para Mato Grosso, através a Organização Internacional do Trabalho (OIT), coordenado pela Secretaria Regional do Trabalho e em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a implantação da “Política de transição da escola para o trabalho”.

Essa proposta é voltada para a Economia Verde e os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – e coloca Mato Grosso como protagonista de importantes transformações sociais, econômicas e ambientais.

Eduardo Chiletto

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, academia.arquitetura@gmail.com, https://www.instagram.com/academiaarqurb/

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