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Mato Grosso

Setasc realiza ações de combate ao trabalho infantil no Estado

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A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc) tem realizado ações para combater o trabalho infantil, cuja data de conscientização é celebrada nesta quarta-feira, 12 de junho. A pasta participa ativamente da Rede de Proteção às crianças e adolescentes, junto com outros órgãos, que organizaram nos dias 10 e 11 de junho o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso”.

As atividades realizadas por crianças e adolescentes infringem normas de proteção quando há privação do estudo e do lazer. O adolescente Gabriel Correa da Silva, engajado no enfrentamento ao trabalho infantil, viveu na pele a situação. Ele começou a trabalhar com 10 anos na casa de uma família, ganhando R$ 10 por semana. Três anos depois fazia serviço num posto de combustível, quando deixou de estudar. “Eu achava que ganhar dinheiro era a minha prioridade. Há muitas crianças que pensam dessa forma. Precisamos investir em educação”, pontua.

Os números do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como ferramenta de gestão o Sistema de Informações do Serviço de Convivência, mostram que no Estado há 869 inscritos e relacionados ao trabalho infantil, sendo 454 meninas e 415 meninos. Dados do Cadastro Único (Cadunico) deste ano apontam que em Mato Grosso há 184 famílias vivendo realidade semelhante a que era vivida por Gabriel.

Atores simularam trabalho infantil durante o Seminário

Atores encenaram situações de trabalho infantil antes do Seminário

No entanto, o levantamento aponta uma queda surpreendente no registro do trabalho precoce nos últimos sete anos, quando aproximadamente 11 mil casos estavam registrados em Mato Grosso. “Acreditamos que não é uma situação para comemorar, que não demonstra a erradicação do trabalho infantil. Precisamos de um retrato mais fidedigno da nossa realidade e a assistência social tem dificuldade para quantificar a situação. Alguns casos, como o trabalho doméstico infantil, são silenciosos e difíceis de serem registrados”, explica o secretário adjunto de Assistência Social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aguinaldo Garrido.

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Durante o seminário, ele enfatizou a responsabilidade dos entrevistadores que trabalham no acolhimento das famílias para a elaboração desse diagnóstico. Além disso, destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para potencializar a Rede de proteção. “Esbarramos com o trabalho infantil diariamente e não percebemos que contribuímos para isso. É o menino que lavou o seu carro e engraxou o seu sapato, por exemplo. Acabamos reproduzindo um discurso, contribuindo para essa exploração”, revela Garrido.

Atualmente, são realizadas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos 141 municípios de Mato Grosso. A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, destaca a participação do Governo do Estado no auxilio as ações de políticas públicas realizadas pelos municípios. “Estamos empenhados, com o apoio da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, em realmente reduzir os casos de trabalho infantil, contribuindo no apoio técnico que os municípios precisam”.

O Estado é responsável por atender crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cofinanciado pelo Peti e Projovem (que integrava a Proteção Social Básica), além de executar o trabalho social com as famílias nos serviços continuados do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. A partir dos 16 anos, os adolescentes e suas famílias tem acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por intermédio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

Denúncia

As denúncias contra o trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho. “Qualquer espaço que tenha competência para agir contra o trabalho infantil deve ser local para receber as denúncias. Precisamos estimular e buscar alternativas para que as vítimas sejam cada vez mais acolhidas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região, Ivan Tessaro. No Ministério Público do Trabalho é possível fazer uma denúncia online. É possível também acessar a página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou pelo telefone 0800 644 3444.

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Seminário

O Seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso” reuniu mais de 200 pessoas no TRT-MT. O objetivo do evento foi sensibilizar, mobilizar e articular formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de extremo risco e vulnerabilidade social. Os profissionais de diversas instituições e órgãos envolvidos na temática também buscaram promover a reflexão e a discussão sobre o tema, com a finalidade de reconstruir e efetivar o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil de forma integrada e participativa.

A iniciativa contou com a organização de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Poder Judiciário de Mato Grosso, Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT/MT 23ª Região) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), e Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Além do Seminário, a Setasc também realizou uma panfletagem no centro de Cuiabá. A secretária Rosamaria de Carvalho participou da iniciativa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo reduz em mais de R$ 1 bi o déficit orçamentário para o próximo ano

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O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e autoriza a despesa para o exercício de 2020. A apresentação foi realizada nesta sexta-feira (20.09), em audiência pública promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Os dados apresentados pela Sefaz apontam que o Governo de Mato conseguiu reduzir em R$ 1.113,48 bilhão o déficit orçamentário para o ano de 2020, em comparação ao ano de 2019, quando foi projetado um déficit de R$ 1.685,90 bilhão. Essa redução se deve às diversas medidas de contenção de despesas adotadas pelo Executivo, visando eficiência e o controle dos gastos públicos.

Os dados apresentados nesta sexta-feira (20) ainda são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação da PLOA pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja encaminhado ao Legislativo até o final deste mês.

Durante o evento foram apresentados os cenários fiscal e orçamentário, em termos de receita e despesa, bem como a alocação de recursos das políticas públicas prioritárias. Os presentes puderam esclarecer dúvidas e dar sugestões de alteração no projeto.

“É uma LOA que está sendo elaborada e apresentada com todas as demandas que o Estado tem, em todas as áreas. E para que se tenha recursos para cobrir todas essas áreas, para fazer investimentos e também o custeio da máquina pública, há a previsão de um déficit. Isso significa que teremos que abrir o orçamento do ano que vem com algum nível de contingenciamento de custeio da máquina pública, o que já vem acontecendo esse ano, e também em investimentos”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Em sua fala, o secretário pontuou ainda que outro motivo pelo qual foi possível reduzir o déficit orçamentário para 2020 foi a negociação da dívida com o Bank of America, contraída em 2012. Um contrato de empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial permitiu que o Estado saldasse a dívida com o Bank of America, ajudando no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.

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O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Fazenda junto à sede do Bank of América, em Nova Iorque, no dia 10 de setembro, após assinatura do empréstimo com o Banco Mundial. “É importante deixar claro que esses recursos não estão mais na conta do Estado. Eles foram recebidos do Banco Mundial e no mesmo dia nós quitamos a dívida dolarizada com o Bank of America”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com Rogério Gallo, o benefício é que o empréstimo trará um alívio financeiro para os próximos três anos, pois ao invés de pagar juros e amortização de dívida para o Bank of America o Governo vai pagar um valor menor para o Banco Mundial. O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano.

Em relação aos investimentos nas áreas prioritárias, o Executivo projeta um montante de R$ 1.094.561.787,00, para o próximo exercício. Para que as ações sejam executadas 62,12% dos recursos serão próprios, 24,63% provenientes de transferências da União e de outras entidades e 13,25% de operações de créditos.

Os recursos devem ser alocados em ações de políticas públicas das áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e assistência social e cidadania.

A proposta orçamentária estabelece, ainda, um gasto de R$ 2.572.866.760,00 com duodécimo dos Poderes. Desse valor, R$ 527.119.771,00 serão destinados ao Legislativo; R$ 363.775.848,00 ao Tribunal de Contas; R$ 1.100.926.518,00 ao Tribunal de Justiça; R$ 444.525.475,00 ao Ministério Público e R$ 136.519.148,00 à Defensoria Pública.

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Transparência

A audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) é uma atividade quase que inédita no Poder Executivo, tendo em vista que há anos não era promovido um evento voltado para que a sociedade pudesse participar da elaboração de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Nós estamos retomando um processo que há muito tempo não havia no Estado de Mato Grosso, uma audiência pública realizada pelo Executivo. É um recomeço de um processo de discussão, de transparência, de informação da sociedade, principalmente, da tentativa de nós conciliarmos participação popular com decisões governamentais que precisam ser levadas adiantes sob o ponto de vista, também, das escolhas que são feitas e alocadas no orçamento público”, pontua o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

A retomada da audiência pública destinada à sociedade, tem como objetivo orientar a população sobre o desenvolvimento do processo de elaboração do PLOA 2020, em especial, os aspectos técnicos, constitucionais e legais observados na elaboração da proposta orçamentária. É uma medida que traz transparência a gestão fiscal de Mato Grosso.

Após a apresentação da projeção orçamentária para o próximo ano, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e os secretários adjuntos da Sefaz responderam aos questionamentos dos participantes.

Estiveram presentes o secretário adjunto de Receita Pública, Fabio Pimenta, a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunto de administração fazendária, Kleber Geraldino e a secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina. A audiência contou, ainda, com a participação do secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, Anildo Correa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Programação da semana inclui shows de humor, teatro, curso e exposições

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Shows de humor, um contando o cotidiano de um casal e outro abordando as lendas e mitos do Pantanal, são os destaques de lazer e entretenimento da agenda cultural desta semana. Para quem busca um pouco de conhecimento, a opção é um  minicurso sobre cordel e mitologia. 

Amaury Tangará traz o espetáculo ‘Cafundó – onde o vento faz a curva’, na sexta-feira (20.09), em que apresenta com humor um pouco das lendas e tradições pantaneiras. No domingo (22.09), Eduardo Butakka e Thyago Mourão encenam ‘Loucos de Amor’, uma comédia sobre um casal em crise e que está à beira de um ataque de nervos. Os espetáculos integram a programação do Cine Teatro Cuiabá.

Na Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, a opção é o minicurso sobre cordel e mitologia, que será ministrado dias 24 a 26 de setembro, pela escritora Clarissa Loureiro. No Museu Casa Dom Aquino acontece a 13ª Primavera de Museus de 23 a 25 de setembro.

A agenda cultural inclui opções de visitas mediadas no Museu de Arte Sacra e na Residência dos Governadores, além de exposição em cartaz na Galeria de Arte Lava Pés. Todos os eventos são realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).  

Confira a programação:

Cafundó – onde o vento faz a curva (Cine Teatro Cuiabá)

Os mitos, as lendas e as tradições do Pantanal brasileiro são o principal ingrediente do espetáculo ‘Cafundó – onde o vento faz a curva’, um divertido espetáculo solo no qual o contador de causos Amauri Tangará passa em revista o fantástico imaginário cultural do interior do Brasil. O evento é realizado em apoio ao I Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra do MST. Ficha técnica – Elenco, Autor e Direção: Amaury Tangará; Diretora de Produção, Técnica de Iluminação e Sonoplastia: Tati Mendes.

Quando: 20/09

Horário: 19h30

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingresso: R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 15 + 1 litro de leite (meia solidária).

Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Eduardo Butakka e Thyago Mourão apresentam: Loucos de Amor (Cine Teatro Cuiabá)

Escrita, dirigida e encenada por Eduardo Butakka e Thyago Mourão, a comédia mistura teatro e cinema para contar a rotina de um casal à beira de um ataque de nervos. A peça é inspirada no curta de humor ‘Quem é Vanessa?’, que venceu o prêmio Golden Fox em Calcutá, na Índia, como melhor filme para web e novas mídias. A comédia fala sobre as neuroses da vida a dois e sobre as dificuldades de um relacionamento monogâmico. A trama se passa durante um único dia da vida do casal, um fatídico dia em que eles discutem a relação e se preparam para uma possível separação. Classificação 14 anos.

Serviço:

Quando: 22/09

Horário: 20h

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingressos: Ingressos: R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) e R$ 20 + 1 litro de leite (meia solidária)

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Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

16º Festival Estudantil de Trânsito de Mato Grosso (Cine Teatro Cuiabá)

A 16ª edição do Festival Estudantil de Trânsito de Mato Grosso (Fetran) tem como objetivo sensibilizar a população sobre seus direitos e deveres no trânsito, formando cidadãos comprometidos com a segurança e o bom convívio social. Para isso, utiliza-se das artes cênicas e fomenta a produção cultural e artística no ambiente escolar, além de contribuir na construção de um trânsito seguro. 

Os espetáculos são dirigidos e encenados por estudantes de escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio, educação especial e profissionalizante. O Fetran é organizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 16 anos em Mato Grosso. A edição de 2019 já envolveu mil estudantes em 121 espetáculos. A final, no Cine Teatro Cuiabá, conta com apresentação de 22 espetáculos classificados nas seis etapas regionais. Os estudantes concorrem nas categorias: infantil, infanto-juvenil, juvenil e especial. Classificação livre.

Serviço:

Quando: 23 a 27/09

Horário: 8h

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Minicurso sobre mitologia e cordel (Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça)

A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça promove uma atividade com a escritora Clarissa Loureiro nos dias 24 a 26 de setembro. A autora conduzirá um minicurso para professores, estudantes e/ou público geral interessado em mitologia e cordel nordestino. Ao todo, são 60 vagas gratuitas, e as inscrições podem ser feitas na Biblioteca. 

Clarissa Loureiro é autora do livro ‘Laurus’ e irá apresentar a obra durante a atividade, dialogando com os participantes sobre o processo de escrita e compartilhando experiências. Ela também irá apresentar um pouco da história dela com a literatura.  O minicurso integra a programação da oficina ‘Encenando a Poesia’, que está sendo realizada desde o mês de julho na Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. Ela é conduzida pelo escritor Luiz Renato de Souza Pinto, com a proposta de oferecer aos participantes ferramentas de criação, interpretação, leitura, audição e encenação de poemas. 

Serviço: 

Quando: 24 a 26/09

Horário: 14h às 17h

Ingresso: Gratuito, mas é necessário fazer inscrição na Biblioteca

Onde: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça – Rua Antônio Maria, nº 251, Praça da República, Centro de Cuiabá 

Mais informações (65) 3613-9240/9230

13ª Primavera dos Museus (Museu Casa Dom Aquino)

Com exposições, visitas guiadas, oficina de Catalogação e higienização de acervo arqueológico, o Museu Casa Dom Aquino realiza a 13ª Primavera dos Museus.

O evento acontece de 23 a 25 de setembro e conta com: Exposição Amigos da Cerâmica – Patrimônio Cultural Imaterial; Exposição das Máscaras Sagradas Waura; Visita guiada na exposição museológica; Visita guiada Conhecendo a Reserva técnica; e Oficina de Catalogação e higienização de acervo arqueológico.

Mais detalhes da programação podem ser conferidos no link para inscrição: AQUI 

Exposição Sen[S]Ação (Galeria de Artes Lava Pés)

Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 15 de outubro.

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A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.

Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 15 de outubro 

Horário: das 8h às 18h

Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá

Ingresso: Gratuito

Informações: (65) 3613-0232

Museu de Arte Sacra

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial. 

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980. 

Serviço

Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo

Horário: 9h às 17h

Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho

Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita

Mais informações: (65) 3646-9101 

Residência dos Governadores 

Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso. 
 
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças. 
Serviço

A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: equipamentos@secel.mt.gov.br

Fonte: GOV MT
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