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Mato Grosso

Seplag apresenta caso de sucesso em evento promovido pelo Arquivo Público

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio das Coordenadorias de Protocolo e de Arquivo, apresentou as principais ações internas desenvolvidas neste ano, entre elas a campanha Documento é Patrimônio, durante o workshop Boas Práticas em Gestão de Documentos, evento organizado pela Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, na quarta-feira (16.10).

O intuito da campanha foi disseminar informações úteis a todos os servidores da pasta, principalmente aos responsáveis pelo registro, instrução, tramitação e arquivo de documentos. Ela foi produzida em parceria com a Assessoria de Comunicação da Seplag. Outra ação interna apresentada pela secretaria foi a realização de ciclos de palestras para os servidores.

De acordo com a coordenadora de Arquivista da Seplag, Joana Darc, os resultados dessas ações foram positivos e os servidores entenderam a mensagem. “Nós temos orientado o servidor sobre a importância da gestão de documentos. A ideia é tê-lo como um multiplicador dentro do seu órgão. O ciclo de treinamentos para nós foi muito importante porque o servidor entendeu a mensagem que queríamos passar”, disse.

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Para a coordenadora do Protocolo, Helena Lazarini, a parceria entre Arquivo e Protocolo foi fundamental para a eficiência nos serviços prestados para o cidadão. Segundo ela, o servidor passou a procurar por mais informações a respeito da classificação dos documentos.

“A partir do momento que fizemos esses ciclos de capacitações, percebemos a procura do servidor por mais informações, muitos vieram até mesmo solicitar mais ações como essa”, destacou Lazarini.

O workshop “Boas Práticas em Gestão de Documentos no Poder Executivo de Mato Grosso”, reuniu 97 servidores de várias secretarias responsáveis pela gestão de documentos e arquivos do Executivo estadual. Na oportunidade, palestrantes proveram debates sobre os desafios e as boas práticas em gestão de documentos.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara).

Fonte: GOV MT
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Museu Casa Dom Aquino oferece formação em patrimônio cultural

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para o curso online de formação em Educação para o Patrimônio Cultural em Espaços Educativos no Estado de Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet (acesse AQUI o formulário) até o dia 20 de junho. 

Na modalidade de Ensino à Distância (EAD), a capacitação está dividida em cinco módulos, totalizando uma carga horária de 50 horas e o certificado será emitido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Serão abordados em cada módulo, temas que versam sobre o patrimônio cultural material e imaterial, patrimônio cultural e museus, patrimônio cultural e arqueológico, e patrimônio cultural paleontológico e geológico.

Direcionado a professores da rede básica de ensino, educadores sociais, gestores e profissionais ligados a cultura, entre outros interessados pelo tema, o curso busca viabilizar a formação e o acesso à informação por meio da fruição dos bens culturais do Estado.

A capacitação foi formulada pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), que faz a gestão compartilhada do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Desenvolvido em parceria com a UFMT, o curso faz parte do Programa de Serviços Educativos e Projetos Especiais do Museu.

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Mais informações sobre o curso podem ser acessadas no link de inscrição.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conheça as opções de atendimento ao público da Procuradoria Geral do Estado

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Além de dar andamentos em processos importantes de advocacia pública para o Estado e para o cidadão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também disponibiliza serviços de atendimento ao público que podem ser realizados pelo site, canais de assistência ou de forma presencial.

Entre as atribuições disponíveis estão a negociação de dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize), consultas de dívidas em protesto, compensação de precatórios e emissão de certidão negativa de dívida ativa. O acesso a estas informações pode ser realizado por consulta no site ou por telefone. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como para pessoa jurídica.

Ao acessar o site – www.pge.mt.gov.br– basta selecionar a aba de “Produtos e Serviços” com o assunto de interesse e iniciar a negociação. O Portal do Contribuinte é uma ferramenta que direciona para consultas de dívidas inscritas, certidão negativa de débitos, cancelamento de protesto, renegociação com desconto e locais de atendimento presencial. O “IPVA Licenciamento em Dívida Ativa” permite acesso ao sistema de Gerenciamento com a opção de pagamento.

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O “Dúvidas Frequentes” responde aos principais questionamentos envolvendo dívidas e certidões. Para quem optar por negociar pessoalmente, é necessário que o contribuinte se desloque até a Procuradoria localizada na Avenida República do Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Por conta da pandemia do novo coronavírus todos os cuidados de vigilância sanitária estão sendo adotados, como o distanciamento de 1,5 metros, disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras por servidores e cidadãos.

A subprocuradoria-geral Fiscal, reforça que a negociação destes débitos tributários também pode ser efetuada nas Agências Fazendárias e unidades do Ganha Tempo localizados em Municípios do Estado. Nos meses de abril e maio de 2020 houve um acréscimo de 30% na quitação de dívida ativa. Isso ocorreu logo após a retomada do atendimento presencial.

“A procuradoria com a ampliação da atuação nos meios supra citados resolve inúmeros processos de dívida ativa por mês quer em juízo ou administrativo, representando um montante expressivo de arrecadação mas, principalmente de soluções dos problemas do cidadão. É importante salientar que está em vigor a Lei do Refis e Regularize que permite quitar dívidas com desconto de juros e multa o que atrativo para regularizar pendências”, destacou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

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Outras opções de atendimento da Procuradoria neste período

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br – 99238-4802

Atendimento Dívida

dividaativa@pge.mt.gov.br  – 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  – 99246-8705

Fonte: GOV MT
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