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Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Assessoria GD

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.

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Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

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O que se sabe até agora sobre o novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

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Cáceres e Região

PANDEMIA CONTINUA – Jovem de 26 anos e outras 11 pessoas morrem de covid-19

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Da Redação

Doze pessoas morreram em decorrência da covid-19 em Mato Grosso, em 24 horas, segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), divulgado no domingo (25). Dentre as vítimas, está um jovem de 26 anos, natural de Poconé.

Foram notificadas 309 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 482.295 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.667 estão em isolamento domiciliar e 457.425 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 381 internações em UTIs públicas e 313 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,30% para UTIs adulto e em 36% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (98.227), Rondonópolis (34.280), Várzea Grande (32.282), Sinop (23.263), Sorriso (16.879), Tangará da Serra (16.576), Lucas do Rio Verde (14.460), Primavera do Leste (12.657), Cáceres (10.493) e Barra do Garças (9.656).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 373.911 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 655 amostras em análise laboratorial.

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Cáceres e Região

Saco de pancada – Cáceres perde de 4 a 0 para o Ação Santo Antônio pelo estadual Sub-19

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Jornal Oeste

A equipe sub-19 de Cáceres Esporte Clube  virou verdadeiro “saco de pancadas”. Jogando no sábado (24) , no Estádio Dito Souza em Várzea Grande, a equipe  sofreu a terceira derrota seguida no Estadual Sub 19. Desta foi goleada por 4 a 0 pelo Ação Santo Antônio.

     Na estreia, no dia 10 de Julho, jogando no estádio Egídio Preima, a equipe foi derrotada pelo placar de 3 a 0, para o Sorriso. Já no dia 18 de Julho, a partida foi em Cáceres, no estádio Geraldão, a equipe fez um bom jogo, mas perdeu por 2 a 1, para o Nova Mutum.
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