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Mato Grosso

Sema lança etapa de estudos para parcerias público-privadas em unidades de conservação

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou a etapa de estudos para avaliar a viabilidade de celebração de parcerias público-privadas para a gestão de quatro unidades de conservação, sendo três localizadas na área urbana de Cuiabá: Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô; e outro na zona rural de Santo Antônio de Leverger, o Parque Estadual das Águas Quentes. A primeira reunião entre servidores da Sema, Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, MT Parcerias, Instituto Semeia e representantes das empresas que irão realizar as modelagens ocorreu na segunda-feira (10) na sede do órgão ambiental em Cuiabá.

De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Berttinato Copetti, as unidades de conservação de Mato Grosso têm potencial para alavancar o ecoturismo no Estado. “O turismo ecológico pode ser o carro chefe da economia mato-grossense. Queremos aliar a eficiência e expertise em gestão de equipamentos turísticos que o setor privado possui com a preservação e conservação ambiental, que é a missão dessas unidades”, destacou.

A gestão do projeto será feita pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa de planejamento estratégico Natureza Urbana e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita. As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.

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De acordo com a gerente de Estruturação de PPPs e Concessões, Aline Rabelo, as empresas se comprometeram a entregar três estudos diferentes sobre as unidades. “Parques é uma pauta comum e que sempre gera muito engajamento de todos que atuam no setor”, destacou, ressaltando que o estabelecimento de parcerias público-privadas para gestão dos parques vem crescendo ano a ano. De acordo com a executiva, foram 25 novos projetos em 2017 e 24 no ano seguinte.

Executado pela Natureza Urbana, a modelagem técnica fará o diagnóstico operacional e ambiental do parque trazendo a concepção do plano de uso das UC´s. Esse estudo, realizado por uma equipe multidisciplinar de turismólogos e urbanistas, irá levantar o potencial turístico dos equipamentos, corredores de visitação e indicar as necessidades de investimento para melhoria dos atrativos.

O segundo produto compreende a modelagem econômico-financeira e o desenho das obrigações que o investidor terá ao assumir a gestão dos parques. Paralelamente, o escritório de advocacia contratado irá realizar a modelagem jurídica do projeto, conferindo segurança tanto para o Governo de Mato Grosso, quanto para os futuros investidores. A previsão é que os diagnósticos e modelagens estejam concluídos até o final de 2019.

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Para analisar o projeto, a Sema contará com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores, e MT Parcerias, sociedade de economia mista criada pelo Governo de Mato Grosso para promover a geração de investimentos no Estado, proporcionando a melhoria na oferta e na qualidade dos serviços públicos para o cidadão. A Secretaria Adjunta de Turismo também irá participar das discussões, que tem o objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.

Todas as quatro unidades que serão estudadas possuem plano de manejo e estão enquadradas na categoria proteção integral. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Fonte: GOV MT
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Operação fecha pontos de tráfico de drogas na Guia e prende suspeitos

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Integrantes das Polícias Civil (PJC-MT) e Militar (PM-MT) fecharam pontos de distribuição de drogas no Distrito Nossa Senhora da Guia, município de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (19.06). A ação faz parte da Operação Reforço Integrado na Baixada Cuiabana, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e efetuadas cinco prisões de suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. Os policiais também apreenderam quantias em dinheiro, drogas, armas de fogo, munições, relógios e aparelhos celulares. O objetivo da operação é reprimir crimes de tráfico de drogas, roubos e furtos que têm aumentado na região dos municípios de Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Nobres e Rosário Oeste.

Para isso, além da PJC (por meio da Derf, DRE, DHPP e Derfva) e PM (por meio do 10º BPM-1 CR e Canil do Bope), participam ainda o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

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De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), delegado Vitor Bruzulato, nos últimos meses houve muitos registros de roubos e furtos a chácaras na região. “São crimes patrimoniais fomentados pelo tráfico de drogas, por isso este é o foco da operação, que já conta com um balanço parcial positivo”.

O comandante do 1º Comando Regional da PM-MT, coronel PM Wankley Rodrigues, ressaltou que a operação atende aos anseios da população da região. “O planejamento visou principalmente o combate a crimes que estão diretamente relacionados ao tráfico de drogas, como roubos e furtos, e que têm sido alvos de queixas dos moradores. A ação integrada tem este viés de fazer a parte preventiva e repressiva, possibilitando as medidas necessárias imediatas, com prisões e instauração de inquéritos pela Polícia Civil”.

Vale do São Lourenço

Com o mesmo objetivo, a Sesp-MT realiza operação integrada também na região de Vale do São Lourenço, contemplando os municípios de Juscimeira, Jaciara e Dom Aquino. Já na primeira fase de levantamento de dados, a Agência Regional de Inteligência do 4º Comando Regional da PM-MT identificou ação suspeita de tráfico de drogas em Juscimeira (156 km ao Sul de Cuiabá), que resultou na prisão de uma pessoa, nesta terça-feira (18.06).

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Com o suspeito, foram apreendidos aproximadamente 20 kg de substância análoga a maconha. O comandante do 5º Batalhão da PM-MT e da 14ª Cia Independente de Força Tática, tenente-coronel PM Gleber Candido Moreno, frisou que ainda vão ocorrer novas fases, no final do mês e em julho. “Esta ação é fundamental para reduzir os índices criminais de homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas na região e com a integração das forças, vamos conseguir resultados ainda melhores nas próximas etapas”.

Fonte: GOV MT
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Consumidores e fornecedores devem ficar atentos ao comércio de alimentos, trajes e fogos de artifício

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Para aproveitar as festas juninas e julinas, os organizadores precisam planejar cada detalhe para que não surjam problemas inesperados. Afinal, quem vai festejar não pode correr o risco de passar por alguma situação adversa, seja por conta da comida ou incidentes com fogos de artifício. Por isso, o Procon-MT reúne dicas para consumidores e organizadores ficarem atentos e não pararem o arrasta pé.

Alimentos

Os pratos típicos das festas juninas lembram as comidas da roça. Pamonha, milho cozido, quentão e paçoca são exemplos do que se esperar de um bom arraiá. Esses alimentos precisam de cuidados na preparação, armazenamento e distribuição.

Deve-se armazenar e refrigerar em ambiente limpo e organizado. O consumidor ainda deve ficar atento ao manuseio dos alimentos: quem recebe o dinheiro não deve ser a mesma pessoa que prepara e entrega o alimento, por exemplo. Além do uso de toucas, luvas e aventais.

As embalagens devem conter informações quanto à identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso e origem. Isso vale também para alimentos pré-embalados e industrializados.

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Quem deseja comprar produtos naturais ou a granel deve verificar o peso e a aparência do produto. O procedimento de pesagem deve ser feito na presença do consumidor em balanças aferidas pelo Inmetro.

Trajes Típicos

Nas festanças é comum encontrarmos pessoas vestidas à caráter: vestidos de chita, camisas xadrez coloridas, botas e chapéus. A principal dica para quem quer estar com o melhor estilo na festa junina é fazer a própria roupa. Além de exclusivo e característico, é mais barato, deixando o consumidor longe de dívidas.

Aos que vão às compras a dica é sempre pesquisar preço. Outra orientação é experimentar a peça antes de comprar, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só obriga a troca do produto em caso de defeito. Fora isso, vai depender da política de troca do estabelecimento comercial. E para garantir o direito à troca, o consumidor não pode esquecer de pedir a nota fiscal.

Fogos de Artíficio

Consumidores e organizadores devem estar sempre atentos a este item, inclusive para alertar os responsáveis em caso de alguma irregularidade.

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Explosivos como estes só podem ser comercializados em lojas especializadas, regulamentadas para essa atividade pelo corpo de bombeiros, exército ou prefeitura. O alvará de funcionamento do estabelecimento deve estar em local visível ao consumidor. Ou seja, não compre fogos de artifício de vendedores ambulantes, pois esses produtos não são testados e oferecem risco aos usuários.

Também é preciso cuidar com o transporte, armazenagem e execução dos fogos, seguindo rigidamente o que dizem as instruções do rótulo. Essas informações devem constar na embalagem, em português, mesmo que o produto seja importado. Dê preferência aos artefatos que possuam base para encaixar os fogos, evitando que sejam segurados com as mãos.

O Procon estadual reitera que qualquer irregularidade encontrada no fornecimento de serviços e produtos que possam ir de encontro aos direitos do consumidor devem ser reclamadas ao órgão. O Procon-MT está à disposição da população para fiscalizar e apurar denúncias dos consumidores.

Fonte: GOV MT
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