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Mato Grosso

Sema lança etapa de estudos para parcerias público-privadas em unidades de conservação

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou a etapa de estudos para avaliar a viabilidade de celebração de parcerias público-privadas para a gestão de quatro unidades de conservação, sendo três localizadas na área urbana de Cuiabá: Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô; e outro na zona rural de Santo Antônio de Leverger, o Parque Estadual das Águas Quentes. A primeira reunião entre servidores da Sema, Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, MT Parcerias, Instituto Semeia e representantes das empresas que irão realizar as modelagens ocorreu na segunda-feira (10) na sede do órgão ambiental em Cuiabá.

De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Berttinato Copetti, as unidades de conservação de Mato Grosso têm potencial para alavancar o ecoturismo no Estado. “O turismo ecológico pode ser o carro chefe da economia mato-grossense. Queremos aliar a eficiência e expertise em gestão de equipamentos turísticos que o setor privado possui com a preservação e conservação ambiental, que é a missão dessas unidades”, destacou.

A gestão do projeto será feita pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa de planejamento estratégico Natureza Urbana e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita. As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.

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De acordo com a gerente de Estruturação de PPPs e Concessões, Aline Rabelo, as empresas se comprometeram a entregar três estudos diferentes sobre as unidades. “Parques é uma pauta comum e que sempre gera muito engajamento de todos que atuam no setor”, destacou, ressaltando que o estabelecimento de parcerias público-privadas para gestão dos parques vem crescendo ano a ano. De acordo com a executiva, foram 25 novos projetos em 2017 e 24 no ano seguinte.

Executado pela Natureza Urbana, a modelagem técnica fará o diagnóstico operacional e ambiental do parque trazendo a concepção do plano de uso das UC´s. Esse estudo, realizado por uma equipe multidisciplinar de turismólogos e urbanistas, irá levantar o potencial turístico dos equipamentos, corredores de visitação e indicar as necessidades de investimento para melhoria dos atrativos.

O segundo produto compreende a modelagem econômico-financeira e o desenho das obrigações que o investidor terá ao assumir a gestão dos parques. Paralelamente, o escritório de advocacia contratado irá realizar a modelagem jurídica do projeto, conferindo segurança tanto para o Governo de Mato Grosso, quanto para os futuros investidores. A previsão é que os diagnósticos e modelagens estejam concluídos até o final de 2019.

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Para analisar o projeto, a Sema contará com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores, e MT Parcerias, sociedade de economia mista criada pelo Governo de Mato Grosso para promover a geração de investimentos no Estado, proporcionando a melhoria na oferta e na qualidade dos serviços públicos para o cidadão. A Secretaria Adjunta de Turismo também irá participar das discussões, que tem o objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.

Todas as quatro unidades que serão estudadas possuem plano de manejo e estão enquadradas na categoria proteção integral. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Fonte: GOV MT
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Destaque

MT ultrapassa 70 mil casos da covid-19 e 2,3 mil óbitos

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Novo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta quinta-feira (13), aponta que Mato Grosso registrou 38 mortos nas últimas 24 horas. Além disso, a atualização sinaliza que o estado ultrapassou os 70 mil casos de contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com balanço, o estado notificou 1.623 novos casos de contágio e já contabiliza mais de 2,3 mil mortes pela doença. Contudo, cerca de 2,4 mil amostras aguardam para serem analisadas pelo Laboratório Central do Estado.

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Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis ainda são as cidades mato-grossenses mais afetadas pela pandemia. Contudo, Tangará da Serra, Sorriso, Sinop, Primavera do Leste, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis também têm apresentado índices alarmantes.

A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é de 72,3%, com 280 internações. Já as enfermarias estão com 270 em uso, o que equivale a uma taxa de ocupação de cerca de 30%.

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Nacionalmente, o Ministério da Saúde já computou mais de 3,1 milhões de contágios pelo novo coronavírus, dos quais em pouco mais de 103 mil casos os pacientes não resistiram e morreram por conta de complicações da doença.

Dentre as recomendações mais frequentes emitidas pelas autoridades sanitárias competentes para combate ao espalhamento da covid-19 está a lavagem constante das mãos, evitar o contato direto com pessoas infectadas e tampar boca e nariz ao tossir ou espirrar.

GD

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Estadual

Corte de energia em MT poderá ser novamente suspenso

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O projeto de lei nº 652/2020, que pretende suspender novamente o corte de energia durante a pandemia da covid-19, poderá ser colocado em votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL). A suspensão do serviço por dívidas atrasadas no estado foi retornada no dia primeiro deste mês após um intervalo de meses.

De acordo com o presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (DEM), o PL de sua autoria visa garantir às famílias de baixa renda a seguridade na manutenção do serviço básico de distribuição de energia elétrica, uma vez que o orçamento desta parcela da população foi amplamente afetado durante a pandemia.

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Na manhã desta segunda-feira, Botelho disse que a proposta já está sendo avaliada nas comissões e que poderá ser votada ainda nesta semana. Sob a premissa de garantia do serviço fundamental, o projeto deverá contar com ressalvas para o público a que se dirige, garantindo que aqueles que tenham condições de pagar as dívidas continuem arcando com as despesas junto à concessionária de energia.

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“Tem gente que consegue pagar, que pague então. Tem gente que tem auto consumo. Estes então têm que pagar. Agora, aquele consumidor de baixa renda, que está desempregado, este sim vamos fazer esse projeto para que essas pessoas que estão em isolamento e não podem ficar sem energia neste momento”, disse o presidente da ALMT.

Além do PL que tramita na Casa de Leis, uma proposta semelhante também é avaliada no Senado. Contudo, de acordo com Botelho, a proposta de Mato Grosso deverá ser aprovada antes do projeto nacional, por questão da tramitação mais rápida a nível estadual.

GD

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