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Mato Grosso

Sema esclarece que dados para quantificação do desmatamento continuam sendo do INPE

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) esclarece que a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet não substitui o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e que os dados oficiais de desmatamento em Mato Grosso continuam sendo os dados do Projeto PRODES, que é disponibilizado pelo INPE. 

 
A plataforma de imagens de alta resolução espacial e alertas de desmatamento da empresa Santiago e Cintra Consultoria – SCCON adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, será utilizada pelo Estado de Mato Grosso como uma ferramenta preventiva, com o objetivo principal de reduzir o desmatamento no estado, que permitirá uma ação rápida por meio de geração de alertas ocasionados pelo monitoramento diário em tempo real, sendo um trabalho complementar em relação aos produtos realizados pelo INPE.  
 
O Programa REM é uma iniciativa de remuneração que premia países que apresentam resultados positivos de conservação de florestas, viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e do Reino Unido. O contrato do REM Mato Grosso libera os recursos de acordo com o desempenho do Estado no combate ao desmatamento. Os desembolsos são realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado e as metas a serem seguidas levam em consideração os dados oficiais do INPE.

De acordo com o PRODES/INPE, Mato Grosso reduziu em 85% o desmatamento no Cerrado e 87% na área de floresta entre os anos de 2004 e 2018. Esses valores foram referência para o recebimento de recursos de financiadores internacionais, como os do Programa REM, que considera a redução do desmatamento como meta para repasses financeiros.

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A Plataforma, que foi lançada nesta quarta-feira, é abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet disponibilizadas diariamente com resolução espacial de 3 metros e cobrem todo o território de Mato Grosso. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas, mesmo no período chuvoso e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

O valor global foi de R$ 5.980.200,00 milhões e o contrato tem validade de um ano, cabendo ao Funbio a gestão financeira do recurso.

Além das imagens diárias, serão disponibilizados ao Estado 12 mosaicos mensais utilizando as melhores imagens de cada mês, que integradas ao SIMCAR, trarão maior precisão e qualidade as análises técnicas dos Cadastros Ambientais Rurais.

O sistema ainda conta com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica como no Cerrado e Pantanal. O sistema permite detectar desmates de até um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida. Com o monitoramento diário será possível que a Sema aja de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e atuando de forma imediata no seu combate.

Uma ferramenta relevante desse sistema é a geração de laudos automatizados para a identificação dos desmatamentos subsidiados pelos alertas semanais. Essa automatização dará celeridade ao processo e otimizará o tempo dos técnicos, permitindo realizar mais fiscalizações de campo para análise dos alertas gerados.

Outro produto disponibilizado no sistema será o monitoramento de recuperação de áreas degradadas no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA) que também contará com relatórios de monitoramento de restauração e geração de indicadores para recuperação de áreas degradadas.

O serviço também fornecerá um Painel dos alertas acessível ao público que permitirá verificar os índices de desmatamento por munícipios, bioma, unidades de conservação ou Terras indígenas, podendo ser realizado cruzamentos entre os dados e verificar áreas que estão ocorrendo uma degradação maior, dando uma transparência inédita para o estado.

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Todos os órgãos estaduais poderão ter acesso às imagens para subsidiar seus trabalhos e trazer um cenário mais preciso da cobertura do Estado. Os treinamentos para os primeiros usuários começaram já na semana passada com a participação de diversos órgãos do Estado, inclusive o Ministério Público Estadual, que também integra o Programa REM.

Mato Grosso enfrenta um grande desafio devido ao seu tamanho territorial que abrange três Biomas – Cerrado, Amazônia e Pantanal – e ainda a função de conciliar o crescimento econômico com conservação dos recursos naturais. Ainda assim, foi pioneiro na adoção de estratégias de combate ao desmatamento ilegal.

O estado executa o Plano de Combate ao Desmatamento de Incêndios Florestais – PPCDIF/MT, que possui como meta a redução de 80% do desmatamento em florestas no período de 2016 a 2020, além da meta de zerar o desmatamento ilegal até 2020, assumida pelo Estado na COP do Clima em Paris/ 2015, através da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI). As metas apresentadas demandam informações mais precisas e rápidas, justificando a necessidade de o Estado modernizar o monitoramento ambiental.

Desse modo a implantação da plataforma busca maior agilidade no combate ao desmatamento e eficiência na responsabilização dos crimes ambientais, permitindo manter os 62% de sua cobertura vegetal nativa e ainda ser um dos maiores produtores de alimento do mundo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde acompanha ações locais sobre coronavírus

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A Secretaria Estadual de Sau´de, por meio do Centro de Operac¸o~es em Emerge^ncia a Sau´de Pu´blica para o COVID-19, acompanha duas pessoas, nos munici´pios de Glo´ria D’Oeste e Alto Taquari, e esclarece que imediatamente foram acionados os servic¸os de sau´de locais para o monitoramento e a tomada de medidas que envolvem cuidados cli´nicos, investigac¸a~o e orientac¸o~es.

Tais condutas seguem o protocolo estabelecido pelo Ministe´rio da Sau´de para o COVID-19, que visa a` protec¸a~o individual e coletiva. A SES destaca que, com o Decreto de Emerge^ncia de Sau´de Pu´blica de Interesse Nacional para o COVID -19, as ac¸o~es que envolvem qualquer caso de Si´ndrome Gripal devem ser priorizadas e todas as condutas protocolares devem ser rigorosamente seguidas no sentido de garantir o contingenciamento do risco de disseminac¸a~o do vi´rus.

O o´rga~o estadual ainda reforc¸a que todo caso suspeito, apo´s a notificac¸a~o do caso no sistema de informac¸a~o pelo servic¸o, e´ enviado ao Ministe´rio da Sau´de que avalia e declara se o caso e´ suspeito ou na~o.

Os sites da SES (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581¿) e do Ministe´rio da Sau´de (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus¿) dispo~em de informac¸o~es acerca do coronavi´rus, sendo essas as informac¸o~es oficiais.

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A orientac¸a~o e´ de que na~o sejam divulgadas informac¸o~es que na~o sejam oficiais, pois divulgar noti´cias falsas causa pa^nico e atrapalha a conduc¸a~o dos trabalhos pelos servic¸os de sau´de.

O Ministe´rio da Sau´de orienta os cuidados ba´sicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecc¸o~es respirato´rias agudas, incluindo o novo coronavi´rus. Entre as medidas esta~o:

¿ evitar contato pro´ximo com pessoas que sofrem de infecc¸o~es respirato´rias agudas;
¿ realizar lavagem frequente das ma~os, especialmente apo´s contato direto com pessoas doentes ou com
o meio ambiente;
¿ utilizar lenc¸o descarta´vel para higiene nasal;
¿ cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
¿ evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
¿ higienizar as ma~os apo´s tossir ou espirrar;
¿ na~o compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
¿ manter os ambientes bem ventilados;
¿ evitar contato pro´ximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doenc¸a;
¿ evitar contato pro´ximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criac¸o~es.
Profissionais de sau´de devem utilizar medidas de precauc¸a~o padra~o, de contato e de goti´culas (ma´scara ciru´rgica, luvas, avental na~o este´ril e o´culos de protec¸a~o).

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Centro de Informac¸o~es Estrate´gicas de Vigila^ncia em Sau´de
CIEVS-MT

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cooperação entre Sinfra e prefeituras vai possibilitar pavimentação de 86 km de rodovias

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Em parceria com as prefeituras de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte (a 650 km e 439 km de Cuiabá, respectivamente), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística irá pavimentar 86,2 km de trechos das rodovias MT-220 e MT-010.

O termo de cooperação com os municípios foi assinado nesta quinta-feira (27.02), com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governado Otaviano Pivetta, do secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo de Oliveira e dos prefeitos de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, e Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, além do deputado estadual Silvio Favero.

A obra será licitada pela Sinfra e alguns serviços serão executados diretamente pelas prefeituras, sem transferência de recursos, como obras complementares, sinalização e controle e recuperação ambiental, além do licenciamento e autorização de exploração das jazidas. Dessa forma, o Estado espera entregar obras de qualidade com custo mais baixo.

Segundo o governador Mauro Mendes, essa parceria é um novo modelo de trabalho adotado pelo Estado. “Essa é uma nova metodologia de trabalhar junto com as prefeituras, baixando o custo para o Governo do Estado e efetivamente entregando obras aos nossos cidadãos de Mato Grosso”, disse.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, os custos das obras serão menores porque os municípios serão responsáveis pela licitação de alguns itens, que seriam de responsabilidade da Sinfra, caso não houvesse a cooperação.

Assinatura do termo de cooperação reuniu o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Marcelo de Oliveira e autoridades

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“Os municípios assumem essa responsabilidade, que sai da nossa planilha de licitação. E como a Sinfra hoje está pagando em dia os fornecedores, as nossas licitações estão tendo deságio. Estamos em um novo tempo, de trabalho, dedicação e pagamentos corretos que estão mudando a história do Estado. Por isso estamos conseguindo lançar essas parcerias hoje”, disse o secretário.

Menor custo por quilômetro

Pelo termo de cooperação serão pavimentados 64,13 quilômetros na rodovia MT-220, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MT-170, em Porto dos Gaúchos. O prazo de execução das obras é de 24 meses e valor referência Sinfra para licitação será de R$ 44 milhões.  

“Com a média que estamos tendo em deságio de nossas licitações, essa obra pode ficar por R$ 40 milhões, o que significaria o custo de R$ 600 mil por quilômetro de pavimentação. Bem mais barato. Já em Ipiranga do Norte, a obra poderá sair por menos de R$ 500 mil por quilômetro de pavimentação”, explicou o secretário.

Em Ipiranga do Norte serão pavimentados 22,14 quilômetros na rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242. A execução está prevista para ocorrer em oito meses e o valor referência Sinfra é de pouco mais de R$ 11 milhões.

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Prefeitos celebram assinatura do termo de cooperação

Desenvolvimento sócio-econômico

Para o prefeito de Porto dos Gaúchos Moacir Piovesan, a obra não apenas traz dignidade para os moradores da região, como vai incentivar o desenvolvimento econômico, uma vez que deve melhorar o escoamento da produção agrícola.

“O vale do Arinos já produz mais de 300 mil hectares e pode chegar a 1 milhão de hectares de soja. Então, além de ser uma obra para a população, é um investimento para o Estado. O governador tem ajudado imensamente nosso município. Toda a região vai produzir muito mais”, disse.

Ainda segundo Piovesan, o termo de cooperação é uma excelente iniciativa para que os prefeitos consigam melhorar a vida dos seus munícipes. “Que os prefeitos encarem essas cooperações, porque isso é muito importante para que o Estado se desenvolva mais e todo mundo ganhe. Tanto os municípios, quanto o Estado e, principalmente, a população”, afirmou.

O prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, lembrou que a obra na região é um sonho antigo, que se torna realidade graças a esse modelo de cooperação. “É uma obra de suma importância para a região e um sonho da comunidade. Abrange de 400 mil a 500 mil hectares de lavoura. Então, com certeza será um feito muito bom para a sociedade e o Estado. É uma alegria. Só temos a agradecer ao Governo do Estado”, encerrou. 

Fonte: GOV MT
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