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Mato Grosso

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

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Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

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A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo fecha outubro com R$ 71 milhões provisionados para pagar o 13º salário

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Pela primeira vez no ano, o Governo do Estado conseguiu fechar o mês com recurso provisionado para o pagamento do 13º salário do servidor público. Já está no caixa do Executivo o valor de R$ 71 milhões, que serão destinados para a quitação da folha extra de dezembro.

De acordo com o balanço do mês de outubro, que foi apresentado ao governador Mauro Mendes nesta terça-feira (19.11), o Estado arrecadou R$ 1.732.119.702, o maior valor acumulado do ano. O Governo tinha um saldo na conta única no dia 1º de outubro no valor de R$ 49.561.685 e o total de despesas no mês foi de R$ 1.558.189.595.

No mês passado foi possível efetuar o pagamento de R$ 152.174.631 de despesas acumuladas do ano de 2019 e ainda provisionar o valor de R$ 71 milhões para quitar o 13º salário.

Nas despesas fixas mensais, o Estado utilizou R$ 305.576.654 para o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e R$ 180.761.058 dos aposentados e pensionistas.

Com relação aos repasses obrigatórios aos poderes, o Governo transferiu para a conta do Tribunal de Justiça o valor de R$ 88.215.266; para Assembleia Legislativa, R$ 40.828.828; Ministério Público Estadual, o valor foi de R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de R$ 29.171.648; e a Defensoria Pública recebeu a quantia de R$ 13.630.898.

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As prefeituras receberam em repasse obrigatório a quantia de R$ 330.091.224. Na Educação, o valor do Fundeb foi de R$ 182.460.790 e mais o repasse de R$ 18.852.082. A Saúde Pública ficou com R$ 51.466.383.

O balanço registrou que o custeio das secretarias ficou na ordem de R$ 130.654.270 e os repasses para Iagro, Imad, Imafir e Detran, na ordem de R$ 2.586.682.

Foi possível também repassar no mês de outubro a quantia de R$ 23.678.338 às contas especiais do MT Saúde, MT Prev e Feef. Os bloqueios judiciais totalizaram a quantia de R$ 8.546.624.

Com investimentos, o valor gasto foi de R$ 8.549.353, aqui não é contabilizado o recurso investido pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Já com o pagamento de dívidas com bancos, o valor despendido foi de R$ 107.620.469.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde reabre inscrições do processo seletivo do Hospital Regional de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Saúde publicou na edição do Diário Oficial, que circulou no último dia 13 de novembro, a reabertura das inscrições do processo seletivo para contração emergencial de 325 profissionais para o Hospital Regional de Cáceres.

O encerramento das inscrições será no dia 22 de novembro, às 18h, horário de Brasília. A aplicação das provas ocorrerá no dia 08 de dezembro. Nessa nova etapa, os interessados deverão realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzM7U6cwBCSAJ-qPzY3nkTbR_fki7STXkCtuaMIk5r6__gfw/viewform

As vagas ofertadas são 41 para enfermeiro, um enfermeiro auditor, 164 técnicos em enfermagem, um engenheiro do trabalho, três para técnico em segurança do trabalho, 12 farmacêuticos, cinco técnicos de imobilização ortopédica, 13 técnicos em radiologia, 10 fisioterapeutas e duas para psicólogo.

Do total de 325 vagas, 41 estão sendo ofertadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD) nos cargos de enfermeiro (seis vagas), técnico em enfermagem (27), farmacêutico (2), técnico em radiologia (2), fisioterapeuta (2), maqueiro (1) e nutricionista (1).

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O processo seletivo será realizado mediante prova objetiva e análise de currículo, sendo que o resultado final será publicado e homologado no dia 06 de janeiro de 2020 e divulgado no site da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso.

Para acessar o cronograma com as novas datas processo seletivo clique aqui.

O edital completo pode ser acessado por meio do arquivo abaixo.

Fonte: GOV MT
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