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Sem recursos, TRT suspende varas itinerantes e reduz servidores em MT

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Justiça do Trabalho no estado sofreu corte de 43% nas verbas de custeio. Após cortes, processos demoram mais tempo para serem resolvidos.

Os serviços prestados à sociedade pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) têm sido prejudicados após o órgão sofrer um corte de 90% no orçamento de investimento e de 43% nas verbas de custeio. Sem dinheiro, o órgão precisou fazer uma série de cortes internos e também suspendeu alguns dos serviços prestados à população, como as 11 varas itinerantes que circulavam pelo estado e a substituição de juízes em férias e licenças no interior.

De acordo com o TRT-MT, o tribunal inicialmente previa um orçamento de R$ 30 milhões para 2016, recurso que seria usado para custear os itens essenciais para o funcionamento do órgão, como gastos com luz, água e pessoal. No entanto, da verba prevista, apenas R$ 17 milhões foram repassados ao TRT, sem que haja previsão de novos repasses até o final do ano.

Segundo a presidente do órgão, desembargadora Beatriz Theodoro, os impactos da falta de recursos podem ser sentidos pela sociedade, pois, com a suspensão das varas itinerantes, por exemplo, o tribunal não mais envia um juiz e um servidor até municípios sem varas do trabalho para realizar audiências, o que implica na necessidade de que o trabalhador, o empregador, os advogados e as testemunhas tenham que se deslocar de suas cidades.

Além disso, juízes não mais são autorizados a viajarem para substituir magistrados em férias e licenças, apenas em casos excepcionais, devido à falta de dinheiro para o pagamento de passagens e diárias.

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“Absorvemos ao máximo, internamente, a redução orçamentária. No entanto, a restrição foi tão severa que não temos mais o que cortar e agora os impactos passam a ser sentidos pela sociedade. Num esforço de guerra, suspendemos as varas itinerantes e só deslocamos nossos juízes substitutos para as varas cujos titulares estão em férias ou licenças em casos muitos excepcionais. O resultado é o adiamento de audiências e maior prazo para os processos serem solucionados”, afirmou a presidente do TRT-MT.

Cortes
Dentre as medidas tomadas internamente na Justiça do Trabalho em Mato Grosso estão a redução em 50% do contrato de terceirizados, como limpeza, segurança e portaria do edifício-sede, em Cuiabá, e dos 29 fóruns trabalhistas no interior de Mato Grosso, e dispensa de todos os estagiários do órgão no estado, que juntos somavam cerca de 1.000 funcionários.

Além disso, o órgão também limitou o horário de funcionamento interno e, todos os dias, os aparelhos de ar-condicionado são ligados às 7h30 e desligados automaticamente às 14h30, sendo que é vetado aos servidores permanecerem trabalhando no prédio após esse horário. Com isso, os juízes, por exemplo, que antes permaneciam no órgão para despacharem sentenças, não mais podem continuar trabalhando no local.

Cortes de copeiras e garçons, de fornecimento de café e outras medidas de redução de consumo de energia e água também foram tomados. Até mesmo os serviços de manutenção foram afetados no órgão, segundo a coordenadora de Engenharia e Manutenção do TRT-MT, Alessandra Tieme.

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“Todos os andares eram limpos diariamente e, hoje, a limpeza ocorre em dias alternados, não há mais distribuição de café e de correspondência e até mesmo as ações de manutenções prediais precisaram ser reduzidas na sede e nas varas do interior”, afirmou.

Outro ponto que está sendo prejudicado e que preocupa o TRT é a segurança dos dados do Processo Judicial Eletrônico (Pje), no qual tramitam todos os processos judiciais da Justiça do Trabalho. Isso porque a capacidade de armazenamento se encontra no limite e não há recursos financeiros para resolver o problema. Os backups dos dados dos processos, que eram feitos diariamente, por exemplo, passaram a ser feitos apenas uma vez na semana, o implica em risco de perda de arquivos não salvos em caso de pane.

Crédito extraordinário
Segundo o TRT-MT, no último dia 14 foi liberado pela Justiça do Trabalho, para todo o país, créditos orçamentários extraordinários. No entanto, segundo o órgão, os valores destinados à Mato Grosso, num total de R$ 852 mil, não alteram a situação do judiciário trabalhista no estado. Isso porque o valor já estava previsto no orçamento como fonte oriunda de recursos próprios, resultado da cedência de espaço público dentro de suas dependências, remuneração de depósitos judiciais e montante remanescentes de concursos públicos.

Lislaine dos Anjos Do G1 MT

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Covid-19 mata 4 pessoas em MT nas últimas 24 horas; em Cáceres não se registra óbitos à 14 dias

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Gazeta/Expressão Notícias

Mato Grosso teve 4 mortes decorrentes de contaminação pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com a quantia de óbitos, o estado registra 13.769 vidas perdidas para a covid-19. A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) está em 26%.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na tarde deste domingo (26) o número de casos desde o começo da pandemia chega a 534.484. Entre os mortos pela doença das últimas horas estão 3 homens e uma mulher, com idades entre 49 e 79 anos.

Em Cáceres, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, não se registra óbitos há 14 dias. A última morte ocorreu no dia 13 de setembro. Ao todo, desde o início da pandemia, foram 422. A cidade está entre as 10 com maior número de casos no Estado com 11.785.

Foram notificadas 95 novas confirmações de casos de coronavírus no estado. Dos 534.484 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.412 estão em isolamento domiciliar e 516.554 estão recuperados. A taxa de ocupação está em 26,86% para UTIs adulto e em 11% para enfermarias adultos.

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Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.579), Várzea Grande (37.675), Rondonópolis (37.587), Sinop (25.825), Sorriso (18.166), Tangará da Serra (17.684), Lucas do Rio Verde (15.576), Primavera do Leste (14.677), Cáceres (11.785) e Barra do Garças (10.552).

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Cáceres e Região

Cuiabá empata em 0 a 0 com o Atlético-GO; Dourado aumenta série invicta no Brasileirão

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A Gazeta

Cuiabá e Atlético-GO empataram em um jogo sem gols na noite deste domingo (26), no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Cuiabá aumenta sua sequência de invencibilidade no Brasileirão e agora contabiliza seis jogos sem derrotas.

Inofensvo, o meio campo e o ataque do dourado pouco criaram durante os 90 minutos que a bola rolou. A melhor chance do time da capital foi com Elton, no primeiro minuto de jogo. Após bom passe de Clayson, o atacante conseguiu avançar pela grande área e só parou no goleiro Fernando Miguel.

Com pouca inspiração, o time do treinador Jorginho optou por se defender e abdicou das investidas no ataque. Os números comprovam: 12 finalizações a 6 para o time goiano. O segundo tempo foi marcado por intensa pressão do Atlético-GO, que teve nos pés de Zé Roberto a chance de inaugurar o marcador, mas faltou pontaria.

Com o ponto conquistado em Goiânia, o Cuiabá é o décimo colocado e continua brigando na parte de cima tabela de classificação. São 29 pontos, um a menos que o Athletico-PR, que bateu o Grêmio mais cedo e roubou a nona colocação do Dourado. O próximo jogo do Cuiabá é diante do América-MG, sábado (2), às 16h (horário de MT), na Arena Pantanal.

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O time – Walter, João Lucas, Paulão, Alan Empereur e Uendel; Auremir (Camilo), Pepê e Cabrera (Max); Clayson (Felipe Marques), Jonathan Cafú e Elton (Jenison). Técnico: Jorginho.

 

 

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