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Mato Grosso

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), realiza nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12.12) palestras com representantes da classe contábil de Cuiabá e Rondonópolis. A agenda tem o objetivo apresentar as alterações realizadas na legislação tributária referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que passam a vigorar a partir do próximo ano.

Em Rondonópolis, o encontro será realizado na quarta-feira (11), das 14h às 17h, na Câmara Municipal. Já em Cuiabá, o evento acontece na quinta-feira (12), a partir das 14 horas, no auditório do CRC. Os interessados em participar das palestras devem se inscrever no site do CRC.

Dentre os temas tributários abordados nos eventos está a Lei Complementar 631, que dispõe sobre a restituição dos incentivos fiscais. Com a publicação da Lei alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram excluídos e outros, que possuem validade nacional, foram reinstituídos.

Os prazos e procedimentos para solicitar a migração, remissão e anistia, ou adesão aos benefícios fiscais também serão apresentados aos participantes. Para formalizar as solicitações o empresário, ou o seu contabilista, deve acessar o sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR), disponível no Acesso Web da Sefaz.

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Os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por substituição tributária e a apuração normal com crédito outorgado são outros temas a serem debatidos com os representantes da classe contábil.

As palestras são ministradas por servidores da Sefaz e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe, dialogue com a pasta fazendária e tire suas dúvidas sobre os temas.

Serviço

Palestra: Lei Complementar nº 631/2019 e Decreto nº 273/2019
Data: 12/12/2019
Horário: às 14h
Local: auditório do CRC/MT
Inscrições: CRC/MT Entrada: 1kg de alimento não perecível

Palestra: Atualização na Legislação do ICMS para 2020
Data: 13/12/2019
Horário: 14 às 17h
Local: Câmara Municipal de Rondonópolis
Inscrições: CRC/MT Entrada: 1 litro de leite

Fonte: GOV MT
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Palestra incentiva a reflexão de servidores sobre a saúde mental

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Falar sobre saúde mental e incentivar a reflexão sobre o tema são o foco da palestra que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS), promoverá nesta quarta-feira (29), no auditório Clóves Vettorato, às 14h30.   

O evento será ministrado pelo psicólogo Douglas Amorim, e tem como público-alvo servidores do Mato Grosso Saúde, da Casa Civil, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Seplag. As vagas são limitadas. Para participar basta se inscrever aqui.

De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Eliane Albuquerque, a palestra “Janeiro Branco – Reflexão sobre promoção da saúde mental e bem-estar” é um convite aos servidores para a reflexão sobre a vida, seus propósitos, emoções e comportamentos. Segundo ela, a escolha do mês para essa abordagem é estratégica, pois o começo do ano costuma ser um período de muita reflexão.

Inspirado no Outubro Rosa, o Janeiro Branco surgiu em 2014 e foi idealizado por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais. O objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância da promoção e proteção à saúde mental.

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A Seplag, órgão central de gestão de pessoas, promove internamente a campanha Janeiro Branco e ações como palestra, caminhada no Parque das Águas e publicações com o tema estão programadas. Desde o início do mês estão sendo enviadas para o servidor da Seplag publicações para auxiliá-lo no zelo à saúde mental no ambiente de trabalho e demais áreas da vida.

Para esta semana (30) também está programada uma caminhada no Parque das Águas. Todos os servidores públicos, bem como seus familiares e amigos estão convidados. Para participar da caminhada não é necessária a inscrição. A atividade está prevista para iniciar às 17h30.

Outras informações pelo telefone (65) 99222-4568 – Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da Seplag.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Após reforma, Hospital Metropolitano retoma cirurgias de alta complexidade

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Após passar por obras de readequação e modernização em sua estrutura, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, retoma as atividades de forma parcial, com a realização de cirurgias bariátricas, nesta segunda-feira (27.01). Para realizar os serviços de recuperação predial na unidade referência em cirurgia da obesidade, o Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 1 milhão.   

Durante o período de obras, o hospital manteve atendimentos ambulatoriais, mas agora retoma a capacidade de procedimentos cirúrgicos e deverá, em 30 dias, realizar um esforço concentrado nas seguintes especialidades: Cirurgia Bariátrica; Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Cirurgia Geral.

Apesar da reabertura dos serviços, outras etapas da obra de modernização continuarão sendo executadas na unidade de saúde.

De acordo com a direção da unidade, atualmente 90 pacientes, que correspondem à lista dos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro deste ano, estão aguardando para realizar a cirurgia bariátrica.

Esse quantitativo foi gerado devido ao tempo em que o centro cirúrgico do hospital passou por readequações. O Hospital realiza até 30 cirurgias bariátricas mensais.

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, visitou o hospital na manhã de domingo (26.01) para conferir o andamento da realização dos serviços de reforma.

“Essa ação é parte do programa de modernização da infraestrutura da rede hospitalar do Governo do Estado. Estamos fazendo uma grande transformação no Hospital Regional Metropolitano, unidade que atende às demandas de todo o Estado, sobretudo da baixada cuiabana”, disse o secretário.

As readequações abrangeram os espaços internos da recepção, setor administrativo, pronto-atendimento, ambulatório, centro cirúrgico, UTI, CME e enfermarias. As obras foram realizadas conforme normas vigentes do Ministério da Saúde e apontamentos de inspeções realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de habilitar o hospital como referência na realização de cirurgia bariátrica.

Serviço

O Hospital Metropolitano é credenciado pelo Ministério da Saúde para prestação do serviços de atendimento à pessoa com obesidade e atende aos 141 municípios em Mato Grosso. A unidade fica localizada na rua Dom Orlando Chaves, S/N – Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT
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