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Mato Grosso

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), realiza nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12.12) palestras com representantes da classe contábil de Cuiabá e Rondonópolis. A agenda tem o objetivo apresentar as alterações realizadas na legislação tributária referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que passam a vigorar a partir do próximo ano.

Em Rondonópolis, o encontro será realizado na quarta-feira (11), das 14h às 17h, na Câmara Municipal. Já em Cuiabá, o evento acontece na quinta-feira (12), a partir das 14 horas, no auditório do CRC. Os interessados em participar das palestras devem se inscrever no site do CRC.

Dentre os temas tributários abordados nos eventos está a Lei Complementar 631, que dispõe sobre a restituição dos incentivos fiscais. Com a publicação da Lei alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram excluídos e outros, que possuem validade nacional, foram reinstituídos.

Os prazos e procedimentos para solicitar a migração, remissão e anistia, ou adesão aos benefícios fiscais também serão apresentados aos participantes. Para formalizar as solicitações o empresário, ou o seu contabilista, deve acessar o sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR), disponível no Acesso Web da Sefaz.

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Os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por substituição tributária e a apuração normal com crédito outorgado são outros temas a serem debatidos com os representantes da classe contábil.

As palestras são ministradas por servidores da Sefaz e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe, dialogue com a pasta fazendária e tire suas dúvidas sobre os temas.

Serviço

Palestra: Lei Complementar nº 631/2019 e Decreto nº 273/2019
Data: 12/12/2019
Horário: às 14h
Local: auditório do CRC/MT
Inscrições: CRC/MT Entrada: 1kg de alimento não perecível

Palestra: Atualização na Legislação do ICMS para 2020
Data: 13/12/2019
Horário: 14 às 17h
Local: Câmara Municipal de Rondonópolis
Inscrições: CRC/MT Entrada: 1 litro de leite

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ações do Gefron resultam na apreensão de quase 800 quilos de drogas durante esta semana

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Na tarde de quarta-feira (23), cinco pessoas foram presas pelo transporte de 133 quilos de drogas

Em três dias, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) apreendeu, na faixa que liga Mato Grosso e a Bolívia, mais de 780 quilos de drogas. A ação mais recente ocorreu no final da tarde de quarta-feira (23.09), no município de Pontes e Lacerda (a 443 km ao Oeste de Cuiabá), que resultou na apreensão de 133 tabletes de entorpecente diversos e na prisão de cinco pessoas, sendo três com passagens criminais.

Por volta das 17h, um veículo com cinco pessoas seguia pela Estrada do Matão, MT-473. Os policiais seguiam na mesma via realizando patrulhamento. Ao avistar o carro, os militares deram ordem de parada, mas um dos ocupantes tentou fugir a pé. Os policiais fizeram a perseguição e conseguiram conter a fuga.

Ao realizar vistoria no veículo foram encontrados vários sacos com substância análoga a pasta base, cocaína e maconha. Além dos entorpecentes e das prisões, fora apreendido também o veículo. Aos policiais, os suspeitos confirmaram que o carregamento foi feito na Bolívia e o destino seria Pontes e Lacerda.

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Outra apreensão ocorreu na segunda-feira (21.09) quando, também em patrulhamento, os policiais apreenderam uma carga de 652 quilos de droga que estava sendo transportada por uma carrega. O entorpecente estava separado em tabletes e escondido em um compartimento oculto. Cinco pessoas foram presas e encaminhadas para a Polícia Federal de Cáceres.

Outros crimes

Também no município de Pontes e Lacerda, na terça-feira (22.09), por transporte de armas de fogo e munições. A ação ocorreu no final da tarde, na MT 473. Cinco pessoas foram presas. Os suspeitos já tinham passagens criminais por tráfico de drogas, roubo, furto e receptação.

Ao todo, foram apreendidas 20 munições, sendo cinco já deflagradas, uma pistola calibre 9mm e um revólver calibre 38mm.

Hérica Teixeira | Sesp-MT

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Destaque

Força Nacional envia militares, viaturas e helicóptero para combate aos incêndios florestais em MT

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O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência

Equipe formada por 48 militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia nesta sexta-feira (25.09) as atividades de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, na região do Pantanal.

Além dos bombeiros, o apoio de logística ao Estado contará com 12 viaturas, um micro-ônibus, um caminhão de transporte, um helicóptero e três policiais militares, que vão atuar ainda no Vale do Araguaia, Chapada dos Guimarães e Amazônia.

O reforço foi solicitado pelo Governo do Estado e autorizado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em portaria divulgada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23.09).

O grupo segue para o município de Poconé na quinta-feira (24.09) e se apresenta ao Posto de Comando, localizado no Sesc Porto Cercado, para receber as orientações e informações necessárias.O grupo atuará na região por 30 dias, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com a portaria.

“Estamos realizando o planejamento para distribuir as equipes no terreno conforme demanda e análise da equipe de geomonitoramento.Inicialmente ficarão na base na região do Sesc Pantanal, Fazenda Rio Novo, Pousada Aymara, outros na região do Pixaim e Região do Porto Jofre, estes para infiltração na RPPN Fazenda Estância e Parque Nacional do Pantanal, pois nestas frentes o deslocamento é feito somente com aeronave”, explicou a Comandante da Operação Pantanal 2 e Comandante Adjunta do Batalhão de Emergências Ambientais, Jusciery Rodrigues Marques.

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Ao chegar no município, as equipes terão acesso ao mapa contendo os pontos considerados mais críticos, passarão pelo Briefing Operacional da Área de Atuação, processo de checagem de equipamentos e orientações de segurança.

O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência. Os recursos já estão na conta do Estado de Mato Grosso, que finaliza os trâmites bancários para contratação de aeronaves, reforço das equipes de combate aos incêndios, resgates de animais silvestres e compra de retardantes (insumo que auxilia no controle do avanço das chamas).

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso enviou na terça-feira (22.09) um reforço de 40 bombeiros militares para auxiliar as equipes da Operação Pantanal II que estão combatendo os incêndios florestais na região. Além deles, 60 militares da 13° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro também auxiliam nos trabalhos.

Combate aos incêndios

O Governo do Estado tem atuado no combate aos incêndios florestais desde março, quando foi lançado o Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes decretou situação de emergência por conta dos incêndios florestais. O decreto tem como objetivo dobrar a estrutura para combater os incêndios florestais, uma vez que possibilita contratações em caráter de urgência.

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Já foram mais de R$ 22 milhões investidos em recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

Evelyn Ribeiro | Secom – MT

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