conecte-se conosco


Mato Grosso

Sefaz notifica estabelecimentos por não emitir nota fiscal com o CPF

Publicado

Mais de 2 mil estabelecimentos comerciais foram notificados, nos últimos seis meses, pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) por não emitir nota fiscal, se recusar a incluir o CPF do consumidor ou por deixar de registrar o documento fiscal no sistema da Secretaria. A ação foi realizada com base nas denúncias dos consumidores, feitas por meio do site ou aplicativo do Programa Nota MT.

A medida tem como objetivo orientar as empresas para que cumpram como determinado na legislação tributária, uma vez que o estabelecimento é obrigado a emitir nota fiscal, inclusive com o CPF quando for solicitado. Além disso, visa garantir o direito do consumidor que pede a inclusão do CPF nas notas fiscais, para participar dos sorteios do Nota MT.

De acordo com a Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMGC), 79% das denúncias foram tratadas e as empresas não tiveram reincidência. As reclamações que, mesmo após notificação, continuaram reincidentes foram encaminhadas para a unidade de fiscalização para que sejam alvos de futuras operações fiscais

No total, desde que o Programa foi lançado, foram registradas 4.558 reclamações de empresas instaladas em Mato Grosso. Dessas, 3.196 foram consideradas válidas, por conterem informações completas, e informaram que 1.810 estabelecimentos não emitiram a nota fiscal e 1.238 não registraram o documento. Outras 137 empresas não incluíram o CPF do consumidor e 11 informaram na nota fiscal um valor divergente do total da compra.

Leia mais:   Campinápolis recebe 1ª transferência de embriões do ‘Programa MT Produtivo Leite’

Os consumidores inscritos no Nota MT podem reclamar diretamente no site ou aplicativo do Programa. A Sefaz ressalta que apenas as nota fiscais com o CPF e que são transmitidas para o sistema da Secretaria geram bilhetes para os sorteios. Por isso é importante que o consumidor fique atento ao registro de suas notas e faça reclamações caso isso não ocorra.

Máquina Fantasma

No mês de dezembro de 2019, a Sefaz deflagrou uma operação de impacto, denominada Máquina Fantasma. As 266 empresas vistoriadas estavam entre as denunciadas pelos consumidores, por meio do Programa Nota MT.

A operação foi realizada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças, com o objetivo de identificar nos estabelecimentos equipamentos de recebimentos por meio de cartões de débito/crédito irregulares, bem como a falta de emissão notas fiscais aos consumidores. As empresas alvos eram do comércio varejista, todas ativas no cadastro de contribuintes do estado. Foram fiscalizados postos de combustíveis, bares, restaurantes e farmácias.

Leia mais:   Mato Grosso registra queda nos índices de criminalidade no período de isolamento social

Após a fiscalização, realizada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), 14 empresas tiveram suas inscrições suspensas por irregularidades fiscais. Como resultado da operação de impacto, foi observado uma redução expressiva das denúncias sobre as empresas fiscalizadas.

De acordo a Sufis, as denúncias dos consumidores participantes do Programa Nota MT são acompanhadas rotineiramente. Dessa forma, outras operações serão realizadas no decorrer de 2020 direcionadas às empresas com denúncias reiteradas de uso irregular de equipamentos de recebimentos por meio de cartões de débito/crédito e pela não emissão de notas fiscais.

Portanto, a Sefaz recomenda que os consumidores continuem registrando no site ou aplicativo do Nota MT suas reclamações, quando tiverem o seu direito de incluir o CPF na nota fiscal ou de obter o documento fiscal negado pelas empresas. Assim, eles garantem não só a participação nos sorteios do Programa, mas exercem também a sua cidadania fiscal.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Mato Grosso

Sábado (04): Mato Grosso registra 60 casos confirmados de Covid-19

Publicado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (04.04), um óbito em decorrência de coronavírus e 60 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (37), Rondonópolis (6), Nova Monte Verde (1), Tangará da Serra (4), Sinop (3), Lucas do Rio Verde (1), Nova Mutum (1), Chapada dos Guimarães (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e Várzea Grande (4). Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

Dos 60 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 47 estão em isolamento domiciliar (sendo nove casos recuperados) e 13 estão hospitalizados, sendo 10 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermarias/isolamento.

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Leia mais:   Mato Grosso tem nova Política de Recursos Hídricos

Cenário nacional

Neste sábado, o Governo Federal confirmou 10.278 casos de Covid-19 no Brasil e 431 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, na sexta-feira (03), o país contabilizava 359 mortes e 9.056 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Em seis dias, PM prende 14 pessoas e recupera 150 galões de defensivos agrícolas roubados em MT

Publicado

Do dia 31 de março a 04 de abril, a PM prendeu 14 pessoas envolvidas em quadrilhas especializadas em roubos e furtos de defensivos agrícolas em Mato Grosso. Cerca de 150 galões e centenas de fardos dos produtos seja líquido, granulado ou em pó foram recuperados pelos policiais militares. Treze armas de fogo foram apreendidas com os suspeitos.

As ações de repressão à prática criminosa aconteceram nas cidades de Rondonópolis, Primavera do Leste, Sorriso e Vera.

Neste sábado (04.04), policiais do 14º BPM de Primavera do Leste recuperaram 70 galões de defensivos agrícolas líquidos e mais 75 kg da mesma substância na forma granulada. Os três suspeitos haviam invadido uma fazenda às margens da rodovia MT -130, rendido o funcionário do local e roubado os produtos. A PM prendeu três homens em flagrante transportando os galões do produto na caminhonete. Com eles também foi apreendida uma pistola 380 e 32 munições.

Em Rondonópolis, três ações pontuais desarticularam quase que simultaneamente uma quadrilha que atuava na área rural da cidade. No município, oito pessoas foram presas, mais de 74 galões de defensivos agrícolas e 5 kg de ureia foram recuperados. A polícia ainda apreendeu com os suspeitos nove armas de fogo entre rifles, espingardas, revólveres e munições. 

Leia mais:   Escola de Governo oferta cursos para servidores se atualizarem sem sair de casa

Na quarta-feira (01.04), policiais da 14ª Companhia Independente de Força Tática da PM prenderam três suspeitos por roubo a uma fazenda no município de Itiquira. A quadrilha teria invadido a propriedade exigindo armas e produtos de valor. As vítimas acionaram a polícia por meio de um grupo de aplicativo de mensagem criado pela PM que aciona o serviço da Patrulha Rural.

Para deter o grupo os policiais seguiram os suspeitos na BR -364, que atiraram contra os militares, dando início a um confronto. O motorista perdeu o controle da direção do carro e os suspeitos sofreram um acidente. A Polícia prendeu os suspeitos e encaminhou o homem ferido ao hospital, já que ele ficou preso às ferragens. Com os suspeitos foram apreendidos um revólver, espingarda, 22 munições e a quantia de R$ 640 levados das vítimas.

Outra ação em Rondonópolis em repressão aos roubos e furtos de defensivos agrícolas e produtos de valor em propriedades rurais aconteceu no último dia 31 de março, em uma fazenda da região.

Proprietário de uma fazenda acionou a PM comunicando que haviam furtado defensivos agrícolas, ureia e outros produtos. Em diligências pela região os policiais identificaram rastros de um dos produtos nas proximidades do assentamento Carimã e sítios do local, a polícia encontrou todos os produtos levados do furto e prendeu os suspeitos em flagrante.  

Leia mais:   Reeducandos mantêm serviços essenciais no município de Cáceres

O comandante da Força Tática de Rondonópolis, tenente-coronel Gleber Candido Moreno conta que as três operações na região desarticularam as ações criminosas graças a aproximação da população da zona rural com a PM, por meio da Patrulha Rural.

“A Patrulha Rural utiliza a tecnologia via aplicativo de mensagem e GPS para reprimir as ações de roubo e furtos em propriedades rurais. A vítima nos aciona através do serviço da Patrulha Rural, os policiais buscam o local pelo GPS  e de imediato conseguimos pegar e deter as quadrilhas, recuperando todo o material.

Na quinta-feira (02.04), policiais de Sorriso em uma ação conjunta com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) também desarticularam uma quadrilha envolvida em roubo de defensivos agrícolas. Dois homens e uma mulher foram presos na cidade de Vera.

Um dos suspeitos confessou que iria se reunir com outros membros da quadrilha para organizar um novo roubo em busca de defensivos agrícolas em troca de dinheiro para custear despesas do grupo criminoso.

A polícia encontrou espingarda semi-automática, rifle, 40 porções de pasta base de cocaína e cinco camisetas com emblema da Polícia Judiciária Civil foram apreendidas na operação policial.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana