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Mato Grosso

Sefaz e Conselho de Contabilidade promovem palestras em Barra do Garças

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) promovem nesta sexta-feira (20.09) as palestras “Produtor Rural: obrigações principais e acessórias” e “Novo Código de Ética: profissão contábil”. O evento será realizado no auditório do Centro Universitário UniCatedral, em Barra do Garças, às 19h, com a participação do fiscal de tributos estaduais da Sefaz, José Salvador de Araújo, e do conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Alosio Rodrigues da Silva.

O objetivo é disseminar aos contadores informações sobre as alterações na legislação tributária, referente às atividades de produção rural. Além disso, serão apresentados conceitos éticos na área da atividade contábil, fixando a forma como se devem conduzir os profissionais de contabilidade à classe.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever antecipadamente, no site do CRCMT. A entrada será um brinquedo, que será arrecadado e distribuído pelo Programa de Voluntariado da Classe Contábil em evento de comemoração ao Dia das Crianças.

Entre os assuntos abordados durante as palestras, estão o cadastro de contribuintes, Redesim, apuração normal e prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, será apresentada a legislação referente aos documentos fiscais como Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NF-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Guia de Informação e Apuração (GIA-ICMS).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Setasc faz o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento para os municípios de MT

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses. O pagamento começa em janeiro e será dividido em quatro parcelas iguais, de R$ 1,6 milhão, nos meses subsequentes. Os valores, por município, assegurados pela Resolução Nº 01 de janeiro de 2020, foram publicados no Diário Oficial nesta quarta-feira (22.01).

O repasse é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é referente ao ano de 2019. A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que o Estado vem seguindo com o compromisso de liquidar o débito do cofinanciamento. “No ano passado, no começo do mandato, assumimos uma dívida referente ao ano de 2018 da gestão passada. O pagamento foi feito em oito parcelas. Neste ano, conseguimos reduzir o número de parcelar, antecipando o pagamento para o começo de 2020. Essa antecipação só foi possível por meio do empenho e comprometimento com a assistência social da primeira-dama Virgínia Mendes”.

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Devido o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, em 2019, foram pagos R$ 6,4 milhões dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro. O valor está previsto desde 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social, que estabeleceu obrigações a cada ente federativo. “Ao Estado compete cofinanciar os serviços, ações, programas e projetos que se desenvolvem dentro da Assistência Social de cada município”, ressalta Rosamaria.

Na prática, esses repasses são revertidos em ações voltadas para o cidadão, por meio das unidades socioassistenciais (Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Centro dia, Centro Pop e unidades de acolhimento).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Adolescentes são apreendidos por tentativa de roubo de Cáceres

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Policiais militares de Cáceres apreenderam nesta terça-feira (21.01), quatro adolescentes entre 14 e 16 anos por tentativa de roubo no bairro Jardim das Oliveiras.

Conforme o boletim de ocorrência, uma vítima denunciou via 190 que teria sofrido uma tentativa de roubo quando passava em uma rua e teve seu veículo atingido por paus e pedras.

Os policiais foram até o local e encontraram os adolescentes deitados no chão tentando se esconder. Eles disseram que como a rua é escura jogavam pau e pedras nos carros obrigando o motorista a parar, ocasião em que eles fariam o roubo. Acrescentaram ainda que o ‘modus operandi’ era ameaçar e utilizar a força física. Não foram encontradas armas de fogo nem arma branca.

Serviço 

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT
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