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Economia

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

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“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

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A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


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Mato Grosso impulsiona recorde agropecuário brasileiro

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Sedec – MT

O Brasil obteve recorde no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VPB) em 2020 e Mato Grosso foi o estado que mais contribuiu para isto. O VBP mato-grossense foi de R$ 134,3 bilhões, o que corresponde a 15,4% do total nacional, que foi de R$ 871,3 bilhões. Nos últimos dez anos, Mato Grosso apresentou crescimento de 75%.

Os dados demonstram que as lavouras agrícolas têm um peso maior no VBP mato-grossense, representando 79% do total, enquanto o VBP da pecuária é 21% do total. No Brasil, o VBP das lavouras é 67% do total e o da pecuária 33% do total.

“Mais uma vez, Mato Grosso mostrou a potência da sua produção agropecuária. O Governo do Estado vem trabalhando para transformar essa pujança em ainda mais desenvolvimento para os municípios, buscando parceiros para industrialização, novas cadeias produtivas e, desta forma, descentralizando a economia e levando emprego e renda para todas as cidades do Estado”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

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De acordo com o compilado realizado pelo Observatório do Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a soja é o principal produto que compõe o VBP de Mato Grosso, somando R$ 73,5 bilhões – 55% do total, e teve um incremento de 58,6% entre 2019 e 2020. O milho representa 21% do VBP, somando R$ 27,8 bilhões e teve um incremento de 71,8% no ano.

Na pecuária, os bovinos representam 16% do VBP do Estado, com valor de R$ 21,9 bilhões e crescimento também de 16%. O maior incremento foi na produção de suínos, com um aumento de 22,5% entre 2019 e 2020, somando R$ 1,6 bilhão.

O valor bruto da produção agropecuária teve um incremento de 45,1% no Estado. “O crescimento destoou da série histórica substancialmente. Isso deve-se, essencialmente, aos incrementos ocorridos nos valores de soja e milho que, somados, promoveram a incorporação de aproximadamente R$ 38,8 bilhões em 2020 em relação ao ano anterior”, explica Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento.

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Assessoria

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

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Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

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