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Mato Grosso

Seduc já repassou R$ 850 mil de verba emergencial para pequenos reparos em escolas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou neste ano cerca de R$ 850 mil em verba emergencial, para que as escolas estaduais realizem pequenos reparos na infraestrutura. O programa já beneficiou 56 escolas que tiveram as obras autorizadas.

O valor máximo para a verba emergencial que as unidades escolares podem solicitar é de R$ 64.461,25. Esse recurso é destinado para resolver problemas prioritários como conserto e troca de telhado, reparos em banheiros, no sistema hidrossanitário, cozinha, refeitório, quadra poliesportiva, acessibilidade, entre outros.  

Ao todo, 83 unidades escolares já solicitaram a verba emergencial este ano. Desse total, 27 aguardam análise de engenharia da Seduc.

O pedido da verba possui diversas fases do trâmite, entre espera de documentos da escola, apreciação dos técnicos de engenharia da Seduc e na sequência, a verba liberada, pronta para ser utilizada nos reparos.

É o caso da Escola Estadual 19 de julho, localizada no município de Peixoto de Azevedo (a 691 quilômetros de Cuiabá) que solicitou cerca de R$ 35 mil para reparos no refeitório da escola e já concluiu a obra.

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“É uma felicidade só na escola. Temos um refeitório novo, em condições de uso. Agora já penso em solicitar mais verba, para consertar o telhado da sala de vídeo, fazer uma ampliação e transformá-la num auditório”, ressalta o diretor Jadailon Rodrigues de Sousa.

A diretora Shirley Oliveira Cardoso, da EE Gonçalo Botelho de Campos, em Várzea Grande, também conta com esse recurso para fazer melhoria na unidade. “Vamos fazer um conserto pontual na quadra poliesportiva, colocando tela para evitar os pombos. Vamos consertar o portão de entrada também”, assegura. A diretora está com o pedido na fase de apreciação dos técnicos de engenharia da Seduc.

Shirley Oliveira explica que ficou sabendo da verba emergencial na primeira reunião com os novos gestores realizada com os secretários adjuntos da Seduc.

Como Solicitar

Conforme a Instrução Normativa 06/2016 da Seduc, a verba emergencial pode ser solicitada uma vez por ano, em qualquer época. O gestor escolar, que necessitar da verba, deverá entrar no sistema SigEduca e clicar na aba infraestrutura escolar.

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Na página, existe toda a orientação necessária para fazer o pedido. Para mais informações o gestor pode ligar para a Superintendência de Infraestrutura Escolar (SUIE) no telefone 3623-2507.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Militar realiza o 1º Curso de Sobrevivência Policial em Cuiabá

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Na tarde de segunda-feira (27.01), as 15h30, no auditório do Comando Geral (QCG), em Cuiabá, o comandante geral da Polícia Militar coronel Jonildo José de Assis, abre o 1º Curso de Sobrevivência Policial.

A capacitação se estenderá por cinco dias, com 60 horas/aulas, e será voltada principalmente ao comportamento e procedimentos a serem adotados pelos policiais quando precisarem entrar em ação durante o horário de folga.

Dados nacionais mostram que morrem mais policiais militares quando estão de folga que durante o exercício das atividades operacionais. De acordo com o Anuário da Segurança Pública, edição de 2016, dos 393 homicídios que vitimaram policiais em 2015, 290 ocorreram quando estavam de folga.

Esse curso será ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Mato Grosso e terá como conteúdos teóricos e treinamentos de práticas operacionais, atitudes e comportamentos visando à segurança do policial.

Na abertura os policiais assistiram a palestra do capitão Rafael Araújo do Batalhão de Operações Especiais(POPE) da Polícia Militar do Distrito Federal.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Empaer atende mais de 47 mil agricultores familiares em 2019

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Responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, a Empaer consolidou as principais ações e serviços executados no ano de 2019. Foram realizados 137 mil atendimentos para 47.560 agricultores familiares entre mulheres rurais, indígenas, pescadores, jovens e outros. Nesta safra foram financiados recursos na ordem de R$ 54,6 milhões para investimento e custeio através de projetos de crédito elaborado pela empresa. No início da gestão Mauro Mendes, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), gerou uma economia de R$ 2,9 milhões por ano com a extinção de 86 cargos comissionados.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, ressalta que o relatório de atividade da empresa mostra que foram emitidas 11.179 Declarações de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para agricultores de 132 municípios. Foram elaborados 1.204 projetos técnicos para captação de crédito de investimento e custeio nas linhas do Pronaf e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). Segundo Loffi, a contratação do crédito assegura a circulação de dinheiro na economia local e possibilita investimentos na região.

No período de janeiro a dezembro de 2019, a empresa atuou em 132 municípios do Estado, prestando serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa e Fomento Agropecuário. Formalizou parcerias com prefeituras de 56 municípios, através de acordos de cooperação, possibilitando melhores condições para manutenção das unidades operacionais municipais. Foram realizados 11 Encontro de Mulheres Rurais com efeito motivador, informativo, recreativo e de integração, que também apresentaram as políticas públicas para 4.572 agricultoras.

Renaldo Loffi, presidente da Empaer.

Atuação e parcerias

A empresa está presente em 127 municípios através de 148 unidades operativas, sendo um escritório central em Cuiabá, nove escritórios regionais, 132 escritórios locais, três centros regionais de pesquisa e transferência de tecnologia, um núcleo com sete laboratórios (solos, nutrição animal, fitopatologia, controle biológico, biotecnologia, sementes e entomologia), seis campos experimentais e quatro viveiros de produção de mudas. Toda essa estrutura conta com a força de trabalho de 654 servidores e funciona para atender o produtor rural, levando ao campo tecnologia e conhecimento para desenvolver a agricultura familiar.

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Loffi destaca que seu primeiro ato como presidente da empresa foi reduzir de 155 cargos para 69 cargos comissionados, economizando mais de R$ 240 mil por mês. Foi realizado também uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para o fortalecimento das Cadeias Produtivas de Pecuária de leite, Café, Cacau, Fruticultura, Olericultura e Apicultura em 32 municípios. E também convênios e parcerias com instituições públicas, empresas privadas e organizações sociais no valor de R$ 14,6 milhões.

Uma das parcerias é com o Programa Global REDD+ for Early Movers (REM), no valor de R$ 8,2 milhões para atendimento de 5.700 famílias em 33 municípios e também para reestruturação de escritórios da empresa. O REM premia países que apresentam resultados positivos na conservação de suas florestas, e foi viabilizado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido. O programa REM em Mato Grosso prevê que recursos serão repassados em contrapartida ao cumprimento de metas de redução de desmatamento no Estado. Os repasses são realizados anualmente e a gerência financeira desses recursos fica a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Atendimento digital

Conforme o presidente, o Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da Empaer (Sagae), plataforma digital que está sendo utilizada para armazenar dados dos agricultores familiares e também acompanhar a eficiência dos técnicos no trabalho no campo, já cadastrou 15.220 agricultores. A previsão é de que até o final de 2020, a empresa tenha um retrato mais preciso da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso.

Renaldo esclarece que de forma transparente e moderna, a ferramenta está sendo utilizada via web e aplicada para coletar as informações dos serviços prestados, além de avaliar o ganho social dos produtores rurais e o trabalho executado pelos funcionários da empresa. Ele explica que os técnicos estão inserindo dados pessoais do produtor e realizando o cadastro da família e da unidade produtiva, além do mapeamento com coordenadas geográficas, atividade produtiva, infraestrutura, equipamentos e outros. “Teremos informações precisas e um mapeamento geral da agricultura familiar no Estado”, ressalta.

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Transferência de tecnologia

A pesquisa desenvolvida pela Empaer é voltada prioritariamente para a agricultura familiar e tem como objetivo gerar conhecimento e tecnologia com a finalidade de fomentar e diversificar a produção no Estado. Em 2019, contabilizou a implantação de 26 Unidades Tecnológicas, 16 experimentos de pesquisa e 10 unidades de validação com as culturas do arroz, feijão, trigo, banana, abacaxi, espécies de flores tropicais e ornamentais, milho, bovinocultura de corte, citrus, frutos de clima temperado, capim elefante para fins energético, produtos biofortificados e outros.

Na Estação de Piscicultura, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, foram produzidos 406.239 alevinos para recria e engorda. Foram destinados a 274 produtores de 12 municípios do estado, disponibilizando toda a tecnologia de reprodução das espécies tambacu, tambatinga e tambaqui para os piscicultores do Vale do Rio Cuiabá e regiões. Para o reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e formação de pomares foram produzidas 19.488 mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais e micropropagadas.

No Núcleo de Laboratórios foram realizadas 45.196 análises laboratoriais, sendo 44.533 análises de solo, 542 de nutrição animal e 51 de fitopatologia, disponibilizando os serviços para 1.932 agricultores de 113 municípios. “O objetivo dos resultados dos trabalhos de pesquisa é gerar conhecimento e tecnologia para a agricultura familiar com a finalidade de fomentar e diversificar a produção no Estado”, enfatiza.

Plano de Demissão Voluntária (PDV)

Como medida de reestruturação da Empaer, Loffi fala que 348 servidores estão aptos a aderirem ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Ele destaca que o plano é uma medida para enxugar os gastos e tornar a Empaer mais eficiente, e ao mesmo tempo valorizar os funcionários que se dedicaram ao desenvolvimento da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT
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