Mato Grosso
Secel se mobiliza para pagar Festival Cultura em Casa e implementar Lei de Emergência Cultural
Em tempos de preocupação com o avanço dos casos de covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) busca diminuir a quantidade de servidores em trabalho presencial ao mesmo tempo em que garante o andamento das ações. Depois de realizar o maior festival online de Mato Grosso, o pagamento dos contratos do Festival Cultura em Casa e a preparação para implementação da Lei de Emergência Cultural são algumas das atividades com esforços em destaque na pasta.
“Estamos nos organizando da melhor maneira possível para proteger os servidores sem deixar de cumprir rigorosamente o compromisso financeiro com os profissionais que fizeram o Festival Cultura em Casa. Sabemos da importância dessa fonte emergencial de renda aos artistas nesse período de restrições sociais. Por isso também nossas equipes estão se preparando para execução da Lei Aldir Blanc, tão logo seja regulamentada e seus valores repassados ao Estado”, reitera o titular da Secel, Allan Kardec.
Os contratos do Festival online começaram a ser pagos na última quinta-feira (25.06), assim que o repasse dos recursos foi liberado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No total, são 170 contratos envolvendo mais de 350 artistas e produtores que desenvolveram as atrações selecionadas. Até o início da semana, os pagamentos foram feitos para cerca de 30 contratos e a previsão que todos sejam finalizados até a próxima sexta-feira (03.07).
Relembre AQUI as informações do Festival Cultura em Casa.
Para a implementação da Lei de Emergência Cultural, equipes da Secretaria analisam todos os pontos da proposta em conjunto com grupos de trabalho nacionais. Além de alinhar, desde já, as possibilidades de atuação, a preparação busca garantir a execução dos procedimentos necessários para a efetiva destinação do auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.
A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia. De acordo com a divisão feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, caso seja regulamentada com o valor total previsto. Deste montante, metade do valor será aplicado pelo Estado e a outra metade pelos municípios. A aplicação dos recursos deverá seguir percentuais de distribuição, que incluem renda emergencial aos profissionais do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Aprovada na Câmara Federal em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, a proposta obteve a sanção presidencial no fim da tarde de segunda-feira (29.06). Para sua execução descentralizada por estados e municípios, a Lei precisa agora ser regulamentada e ter seus recursos financeiros liberados.
Outras ações da Secel
Com o atendimento ao público suspenso e revezamento presencial dos servidores, as atividades da Secel foram ajustadas para contribuir com os índices de distanciamento social em municípios classificados como de risco muito alto de contágio do coronavírus, como é o caso de Cuiabá.
Equipamentos culturais e esportivos, como Arena Pantanal, Ginásio Aecim Tocantins e Biblioteca Estevão de Mendonça, se transformaram em pontos de arrecadação de milhares de doações entregues pelo Governo do Estado e parceiros.
A estrutura da Arena Pantanal tem sido aproveitada também para atender necessidades de interesse social do sistema de saúde pública. Dois de seus geradores foram concedidos ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.
A Secel também deu início ao projeto da Escola de Formação em Esporte e Lazer, que busca contribuir no processo de aprendizagem e desenvolvimento contínuo em Mato Grosso. Com cursos online, opções de aperfeiçoamento são oferecidas aos gestores, profissionais e estudantes da área esportiva.
Para o segmento de profissionais e empresas ligadas à oferta de atividades físicas, a Secretaria vem buscando oferecer o suporte possível. Além de diálogos frequentes e reconhecimento das necessidades do setor, o esforço é também direcionado a questões legais e de crédito com avanços que possam contribuir para a sobrevivência do setor durante e após a pandemia.
Apesar de impossibilitados de atender presencialmente, equipamentos culturais sob gestão direta e indireta da Secel continuam levando programação à população. Por meio da internet, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cine Teatro Cuiabá, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu de Arte Sacra de Mato Grosso contam com uma agenda semanal que pode ser conferida nas redes sociais dos respectivos equipamentos.
“Não paramos e não vamos parar. Continuaremos fazendo tudo que estiver ao alcance para auxiliar outras secretarias e a população no combate ao coronavírus e para o fortalecimento da cultura, esporte e lazer em nosso Estado. Agradeço a todos os servidores que estão juntos nessa luta”, finaliza o secretário Allan Kardec.
Mato Grosso
Seciteci forma 66 alunos de cursos técnicos em Recursos Humanos, Segurança do Trabalho e Administração
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, nesta quarta-feira (17.04), a formatura dos alunos dos cursos técnicos de capacitação e qualificação profissional. A cerimônia ocorreu às 19h30, no Cine Teatro Cuiabá.
No total, se formaram 66 alunos, sendo 27 do curso de técnico em Administração, 19 em Recursos Humanos e 20 em Segurança do Trabalho. A formação é oferecida pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cuiabá, que tem por finalidade preparar o aluno para atuar no mercado de trabalho.
“Durante o período de formação pude conhecer muitas pessoas que, assim como eu, estão em busca do mesmo: reconhecimento e novas oportunidades”, disse Benedito Anunciação, de 39 anos, um dos formandos do curso Técnico em Segurança do Trabalho.
O diretor da instituição, Maurício Dias, celebrou o trabalho desenvolvido pela escola técnica, destacando a importância das formações para o mercado de trabalho no Estado de Mato Grosso.
“São turmas que iniciaram em 2022 e agora estão com uma grande perspectiva de crescimento profissional. E cabe a nós, responsáveis por oportunizar essas formações, continuar a colocar cada vez mais profissionais qualificados no mercado de trabalho”, pontuou.
A solenidade de colação de grau contou com a presença de familiares, professores, além de autoridades como o Secretário Adjunto de Educação Profissional e Superior, Dimorvan Alencar Brescancim, e o Superintendente de Educação Profissional e Tecnológica, Endrigo Antunes.
ETEc Cuiabá
A Escola Técnica Estadual de Cuiabá possui atualmente 11 cursos técnicos para atender os anseios e demandas da região. Os cursos técnicos estão em um nível entre o Ensino Médio e o Ensino Superior, que tem por finalidade preparar o aluno para atuar no mercado de trabalho. Para isso, os cursos são formatados visando à aplicação de conhecimentos teóricos e práticos.
O mercado de trabalho é o foco e, portanto, é adequado para pessoas que estão buscando qualificação profissional ou requalificação. Não há uma idade mínima, contudo é necessário que o candidato tenha concluído o ensino fundamental.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sesp cria grupo de trabalho para ampliar segurança a motoristas de aplicativo
A definição ocorreu durante reunião conduzida pelo secretário-adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Fernando Tinoco, com representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa.
No primeiro encontro do grupo, durante a tarde de hoje, foi decidido pela reativação do Projeto Sentinela para melhorar a segurança dos trabalhadores, além de ações de orientações com palestras e cartilhas para ressaltar a importância do registro de boletim de ocorrência em qualquer tipo de crime durante as corridas.
O Projeto Sentinela trata-se da criação de um grupo de aplicativo de mensagens, no qual os motoristas participantes do projeto vão poder compartilhar informações sobre situações de risco, fazer denúncias aos policiais – o que não exclui a necessidade de informar a ocorrência primeiramente via 190.
A primeira palestra será nesta sexta-feira (19), às 9h no auditório da Fecomércio, em Cuiabá.
O secretário-adjunto, coronel PM Fernando Tinoco, afirmou que as forças de segurança estão à disposição para ouvir as demandas da categoria.
“Iniciamos hoje este grupo de trabalho para que as propostas apresentadas pela presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo e a equipe dela sejam colocadas em prática de forma imediata. Nesta sexta-feira (19.04) faremos uma reunião entre o 1º Comando Regional da PM e motoristas de aplicativos para que a gente possa apresentar algumas sugestões de segurança e de autoproteção”, enfatizou.
Além disso, o secretário-adjunto acrescentou que a Polícia Civil fará orientações aos plantonistas da Central de Ocorrências sobre a importância de informar nos boletins de ocorrências os crimes ocorridos no exercício da profissão. “Esse tipo de registro facilita o acesso a informação para termos dados estatísticos mais seguros”.
O Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) irá qualificar os servidores da Central de Atendimentos para garantir celeridade nos chamados dos motoristas de aplicativos que estiverem em situação de risco. “Foram acolhidas as demandas relacionadas ao atendimento do Ciosp com a finalidade de verificar adequações e atender não só os motoristas, mas também a comunidade em geral de maneira eficiente”, afirmou.
Também está em discussão a viabilidade do botão do pânico. “Isso demandará alguns dias, pois precisamos verificar em quais estados essa ferramenta já está em funcionamento. Assim, poderemos avaliar sua viabilidade para Mato Grosso, o que beneficiará não só os motoristas de aplicativo, mas toda a população”.
A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, Solange Menacho, disse que o encontro com as forças de segurança foi positivo. “A reunião foi muito produtiva. Iniciamos o grupo de trabalho e buscamos formas de resolver essas questões da forma mais rápida possível”, enfatizou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, agradeceu o secretário-adjunto coronel Fernando por ouvir as propostas da categoria.
“Vamos estudar várias possibilidades. Além do botão do pânico, surgiu também a possibilidade de reativar um programa antigo, o Sentinela; fazer melhorias nos atendimentos de emergência do Ciosp. Foi um encontro produtivo e o grupo de trabalho já começa a criar uma solução. Quero agradecer o coronel Fernando que foi muito prático, propositivo, para determinar o início dos trabalhos para achar soluções”, afirmou.
No mesmo encontro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Sargento Elizeu, ressaltou que o grupo está unido em busca de uma solução para melhorar a segurança dos motoristas de aplicativos e também dos taxistas.
“Foi uma reunião muito produtiva na Sesp. Vamos construir a várias mãos essa solução para os motoristas de aplicativos e taxistas que são pais de família, sobrevivem do trabalho com transporte de passageiros e precisam de uma maior segurança. Como policial militar, deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública no parlamento, estarei junto com a categoria e com a Sesp no desenvolvimento de uma solução, seja o botão do pânico, a criação de um aplicativo, ou até mesmo a volta do programa Sentinela melhorado”, afirmou.
Participaram do primeiro encontro do grupo de trabalho o secretário-adjunto coronel Fernando Tinoco; tenente-coronel Sara Borges, chefe de gabinete de Integração Operacional; superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Alvares; delegado regional de Cuiabá, Daniel Valente; delegado da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Olímpio da Cunha; assessor técnico do Ciosp, tenente Leandro Alves; Coronel Rodrigues e tenente-coronel Marion Metelo, ambos do 1º Comando Regional da PMMT; tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Denis Douglas Dias de Souza, do setor de Planejamento Operacional; e representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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