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SAÚDE PÚBLICA Publicada: lei de autoria do dep. Dr. Leonardo que facilita acesso a vagas no SUS

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A implantação de núcleos internos de regulação em hospitais tendo a informatização como primeira diretriz, com objetivo de aumentar eficiência, minimizar falhas e combater irregularidades para salvar vidas agora é lei em Mato Grosso. A lei 10.917 de 2019, de autoria do atualmente deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), foi publicada no Diário Oficial do dia três de julho.

O projeto que agora é lei foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2016, quando Dr. Leonardo era deputado estadual e presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde – responsável pela investigação das Organizações Sociais de Saúde em hospitais públicos do Estado.

Na ocasião, Dr. Leonardo notou que um dos problemas na eficiência da saúde pública e, consequentemente, na fiscalização era a falta de um núcleo interno de regulação informatizado, utilizando o Sistema Nacional de Regulação (SISREG).

“Eu já trabalhei como médico regulador e sei o quanto é importante que os hospitais tenham núcleos de regulação interna e, mais que isso, que sejam informatizados. Dessa forma, poderemos contar com uma equipe profissional cem por cento focada em conseguir uma vaga para o paciente aliada à transparência de um sistema informatizado”, disse Dr. Leonardo.

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Com o SISREG devidamente implantado nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde, o monitoramento de todos os leitos do Estado estaria disponível online, evitando falha ou demora para localizar vagas para pacientes em situações nas quais minutos podem ser a diferença entre a vida e a morte.

Ainda de acordo com Dr. Leonardo, nenhuma vaga poderá ser escondida após a implantação do SISREG, o que também facilitará a fiscalização dos serviços prestados. “Isso dará a fluidez necessária para atendermos bem o cidadão que precisar da saúde pública e, com certeza, vidas serão salvas. Nosso objetivo é facilitar o acesso aos serviços de saúde de forma adequada, protegendo o princípio da equidade”, concluiu.

Jardel P. Arruda
Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
(65) 99267 9309
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Estadual

Governo federal garante recurso para rodovias de MT

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O Diário Oficial da União publicou ontem (15.08), portaria que transfere recursos dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Ministério da Infraestrutura, garantindo investimentos num total de R$ 20 milhões para as BRs 163, 242 e 070 em Mato Grosso. No primeiro semestre, o governo federal havia anunciado o corte de recursos para essas obras, mas o trabalho do senador Wellington Fagundes e de toda a bancada de MT conseguiu reverter.
Agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-MT) que homologou, nesta semana, a licitação para contratação de obras de drenagem no contorno rodoviário de Barra do Garças, já pode contar com esses recursos. A obra tornou-se necessária e teve que ser redimensionada devido ao crescimento da cidade.
“Essas obras de drenagem são essenciais para que se possa continuar a pavimentação do contorno”, explica o senador Wellington Fagundes, que vem acompanhando essa situação.
O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia, lembra que, com a expansão de Barra do Garças, as obras de drenagem rodoviária precisaram ser substituídas por drenagem urbana e o projeto teve que ser alterado. “Somente com a conclusão da drenagem será possível executar a pavimentação da rodovia no perímetro de Barra do Garças”, diz.
O contorno viário tem 9,9 km ligando as BRs-070 e 158 até a ponte do rio Araguaia, em Barra do Garças e Pontal e vai retirar o tráfego de veículos pesado do perímetro urbano.
“O próximo passo é a iluminação desse anel viário”, disse o senador Wellington, que deve levar o assunto ao conhecimento do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Da assessoria

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Cáceres e Região

Assembleia Legislativa aprova projeto que faz de Cáceres a Capital Estadual da Pesca Esportiva

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A Assembleia Legislativa aprovou em duas votações o projeto de lei estadual 185/2018, de autoria do agora deputado federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE-MT), no início de agosto. O PL tem como objetivo fortalecer o município no cenário nacional e internacional do turismo, conferindo reconhecimento legal ao que já ocorre na prática, para facilitar a vinda recursos públicos e a construção de rotas turísticas. O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes.

“É vital o reconhecimento oficial de Cáceres como capital estadual da pesca para fortalecer os projetos de turismo para a região. Cáceres foi considerada pelo Governo Federal como uma das 65 cidades do Brasil que são indutoras do turismo, sendo a porta de entrada para a Rota das Águas, que envolve Curvelândia, Lambari d’Oeste, Rio Branco, Salto do Céu e Reserva do Cabaçal, ou para Pantanal, por Poconé”, afirmou Dr. Leonardo.

O município de Cáceres foi reconhecido pelo Instituto Rank Brasil como capital nacional da pesca esportiva, após três anos de estudo levando em consideração a aptidão da cidade para a pesca, o número de estabelecimentos voltados para a pesca esportiva, os profissionais envolvidos e o número de participantes fizeram de Cáceres a maior capital de pesca esportiva do Brasil.

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Anualmente, Cáceres realiza o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe), conhecido por unir os amantes pela pesca esportiva, valorizando a preservação das espécies e a sustentabilidade do meio ambiente, em especial do Rio Paraguai. O tradicional evento já aparece duas vezes no Guiness Book: a primeira desde 1992, como maior competição de pesca embarcada em água doce do mundo; a segundo a partir de 2010, como maior competição de canoa a remo.

fonte: assessoria

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