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Mato Grosso

Reunião do Cepesca traz palestra com representantes do Indea e Embrapa Pantanal

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A 5ª Reunião Ordinária do ano de 2019 do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), realizada no dia 10 de outubro de 2019, apresentou duas palestras para seus conselheiros e público presente. O plenário foi formado por um grande número de ribeirinhos, representantes de colônias de pescadores e comerciantes da área pesqueira. O encontro foi presidido pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente e presidente do Cepesca, Alex Marega,  

Flávia Metello de Figueiredo, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal do Indea, esclareceu sobre a comercialização de Animais Aquáticos. A servidora orientou sobre inspeção e as regras de processamento para estabelecimentos comerciais, para que o pescado chegue a mesa do consumidor com qualidade. Ela explicou o formulário de cadastro de estabelecimento aquícola, além de leis e decretos que regem o setor.

O representante da Embrapa Pantanal, Agostinho Catella, palestrou sobre os 25 anos do Sistema de Controle da Pesca de MS e falou sobre conservação ambiental,  gestão e manejo pesqueiro, além de uma reflexão sobre desenvolvimento regional e as consequências para a pesca.

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Os pescadores e comerciantes pesqueiros presentes que tiveram interesse em se manifestar, puderam tirar suas dúvidas, dar sugestões e opiniões sobre todos os temas debatidos na reunião.

Cepesca

Atualmente, compõem o Conselho, que atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desevolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Fonte: GOV MT
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Governo fecha outubro com R$ 71 milhões provisionados para pagar o 13º salário

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Pela primeira vez no ano, o Governo do Estado conseguiu fechar o mês com recurso provisionado para o pagamento do 13º salário do servidor público. Já está no caixa do Executivo o valor de R$ 71 milhões, que serão destinados para a quitação da folha extra de dezembro.

De acordo com o balanço do mês de outubro, que foi apresentado ao governador Mauro Mendes nesta terça-feira (19.11), o Estado arrecadou R$ 1.732.119.702, o maior valor acumulado do ano. O Governo tinha um saldo na conta única no dia 1º de outubro no valor de R$ 49.561.685 e o total de despesas no mês foi de R$ 1.558.189.595.

No mês passado foi possível efetuar o pagamento de R$ 152.174.631 de despesas acumuladas do ano de 2019 e ainda provisionar o valor de R$ 71 milhões para quitar o 13º salário.

Nas despesas fixas mensais, o Estado utilizou R$ 305.576.654 para o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e R$ 180.761.058 dos aposentados e pensionistas.

Com relação aos repasses obrigatórios aos poderes, o Governo transferiu para a conta do Tribunal de Justiça o valor de R$ 88.215.266; para Assembleia Legislativa, R$ 40.828.828; Ministério Público Estadual, o valor foi de R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de R$ 29.171.648; e a Defensoria Pública recebeu a quantia de R$ 13.630.898.

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As prefeituras receberam em repasse obrigatório a quantia de R$ 330.091.224. Na Educação, o valor do Fundeb foi de R$ 182.460.790 e mais o repasse de R$ 18.852.082. A Saúde Pública ficou com R$ 51.466.383.

O balanço registrou que o custeio das secretarias ficou na ordem de R$ 130.654.270 e os repasses para Iagro, Imad, Imafir e Detran, na ordem de R$ 2.586.682.

Foi possível também repassar no mês de outubro a quantia de R$ 23.678.338 às contas especiais do MT Saúde, MT Prev e Feef. Os bloqueios judiciais totalizaram a quantia de R$ 8.546.624.

Com investimentos, o valor gasto foi de R$ 8.549.353, aqui não é contabilizado o recurso investido pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Já com o pagamento de dívidas com bancos, o valor despendido foi de R$ 107.620.469.

Fonte: GOV MT
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Secretaria de Saúde reabre inscrições do processo seletivo do Hospital Regional de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Saúde publicou na edição do Diário Oficial, que circulou no último dia 13 de novembro, a reabertura das inscrições do processo seletivo para contração emergencial de 325 profissionais para o Hospital Regional de Cáceres.

O encerramento das inscrições será no dia 22 de novembro, às 18h, horário de Brasília. A aplicação das provas ocorrerá no dia 08 de dezembro. Nessa nova etapa, os interessados deverão realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzM7U6cwBCSAJ-qPzY3nkTbR_fki7STXkCtuaMIk5r6__gfw/viewform

As vagas ofertadas são 41 para enfermeiro, um enfermeiro auditor, 164 técnicos em enfermagem, um engenheiro do trabalho, três para técnico em segurança do trabalho, 12 farmacêuticos, cinco técnicos de imobilização ortopédica, 13 técnicos em radiologia, 10 fisioterapeutas e duas para psicólogo.

Do total de 325 vagas, 41 estão sendo ofertadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD) nos cargos de enfermeiro (seis vagas), técnico em enfermagem (27), farmacêutico (2), técnico em radiologia (2), fisioterapeuta (2), maqueiro (1) e nutricionista (1).

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O processo seletivo será realizado mediante prova objetiva e análise de currículo, sendo que o resultado final será publicado e homologado no dia 06 de janeiro de 2020 e divulgado no site da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso.

Para acessar o cronograma com as novas datas processo seletivo clique aqui.

O edital completo pode ser acessado por meio do arquivo abaixo.

Fonte: GOV MT
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