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Mato Grosso

Representantes dos poderes e órgãos autônomos discutem cronograma de adesão ao MTPREV

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O grupo de trabalho criado para estabelecer um cronograma individualizado para os Poderes e os órgãos autônomos aderirem ao Mato Grosso Previdência (MTPrev), realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (16) no Tribunal de Contas do Estado. O objetivo do grupo é que além do Executivo, os servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública tenham seus recursos geridos e aposentadorias pagas pelo MTPrev.

Durante a reunião, foi eleito como coordenador dos trabalhos o conselheiro substituto do TCE, Ronaldo Ribeiro de Oliveira. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico atual do MTPrev e discutidas possíveis adequações estruturais e orçamentárias para que a autarquia possa gerenciar os benefícios previdenciários de todos os servidores públicos estaduais.

Os apontamentos serão apresentados na próxima reunião do Conselho de Previdência, marcada para 24 de junho. O grupo foi formado durante a última reunião do Conselho realizada em abril, diante da necessidade de unificar a gestão previdenciária de todos os poderes no MTPrev, enquanto Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Estadual. Atualmente o Mato Grosso Previdência gerencia apenas os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores do poder Executivo.

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Também participaram desta reunião os conselheiros Clodoaldo Queiroz, representante Defensoria Pública; Ricardo Dias Ferreira, representante dos segurados do Ministério Público; Antônio Teixeira Nogueira Neto, representante dos segurados do Poder Judiciário; e a diretoria executiva do MTPrev, composta pelo diretor-presidente, Elliton Oliveira de Souza; a diretora de previdência, Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino e o diretor administrativo e financeiro, Epaminondas Antônio de Castro.

Unidade Gestora Única

O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criado pela Lei Complementar 560/2014, como entidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, autarquia de natureza especial e autônoma, atendendo a necessidade do Estado adequar-se ao disposto no art. 40, § 20 da Constituição Federal, que estabelece que não seja admitida a existência de mais de um regime próprio de previdência por ente federativo.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, e tem por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. É presidido pelo Governador do Estado e composto pelos chefes de todos os poderes, bem como de representantes dos seus segurados.

 
Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM recupera duas caminhonetes roubadas, prende dois e apreende defensivos agrícolas

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Em  Sorriso, policiais da Força Tática e do 12º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois suspeitos, recuperaram duas caminhonetes roubadas e apreenderam grande quantidade de agrotóxicos e defensivos em uma propriedade rural no Distrito de São Luiz Gonzaga, localizada na MT-404, a 75 quilômetros da sede do município.

Na fazenda ocorreu a prisão de J.D.R (25 anos) e a apreensão de dezenas de caixas de agrotóxico que teriam sido contrabandeadas do Paraguai, além das duas caminhonetes, uma modelo Fiat Toro e uma Chevrolet S10, uma com queixa de roubo e outra com o chassi adulterado. Lá também havia duas armas de fogo, um revólver calibre 22 e uma espingarda 28.  

Essa fazenda teria sido arrendada por E.S.G.(47), suspeito de ser o dono dos produtos apreendidos. Na casa dele, na cidade de Sorriso, os policiais prenderam a suspeita k.C.G.(20 anos), que seria sua filha, e apreenderam diversas caixas de defensivos agrícolas.

No caso da fazenda, os produtos apreendidos estavam em um galpão ao lado da moradia, local construído supostamente com a finalidade específica de armazenar defensivos e agrotóxicos.

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Nessa ação, que aconteceu na sexta-feira (17), a PM utilizou drone para monitoramento da área onde ocorreriam as abordagens, exigiu trabalho de mais de 10 horas e empregou 9 policiais militares sob tenente-coronel Jorge Luiz de Almeida, comandante do 12º Batalhão.

E.S.G. (47), suposto arrendatário da fazenda e dono dos produtos apreendidos, ainda não foi preso.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI e Detran restabelecem conexão com o Sistema Nacional de Gravames (SNG)

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) informa que, devido a problemas ocorridos na conectividade com os  servidores do Sistema Nacional de Gravames (SNG), em Brasília, o acesso aos dados cadastrais dos gravames financeiros no sistema do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) ficou indisponível na tarde de sexta-feira (17).

Em razão disso, operações de veículos que dependiam do acesso ao SNG foram interrompidas por aproximadamente uma hora. A comunicação entre o sistema do Detran e os sistemas do SNG foi restabelecida às 16h20 do mesmo dia.

A equipe técnica da MTI, em conjunto com a equipe técnica do Detran, realizou todas as ações necessárias para assegurar que os serviços afetados no sistema do Detran fossem restabelecidos.

A MTI está atuando para prevenir novas indisponibilidades e oferecer o melhor serviço aos  usuários e servidores do Detran. Além disso, a MTI e o Detran vêm trabalhando conjuntamente em um Plano de Melhorias que está proporcionando maior acessibilidade, segurança e, principalmente, maior estabilidade nos serviços digitais prestados para o cidadão.

Fonte: GOV MT
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