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Relatório aponta número excessivo de afastamento de servidores da prefeitura para tratamento de saúde

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Servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação, em Cáceres, tiveram afastados das atividades para tratamento de saúde, nos últimos quatro anos – de 2016 a 2019 – nada menos, que 126.003 mil dias. Os efetivos entrarem de licença 102.994 dias e os contratados 23.009 dias. Os educadores lideram o ranking de licença médica seguidos pelos servidores da Educação que, nesse período, se afastaram para tratamento 91.308 dias. Os efetivos foram 71.579 e os contratados 19.729 dias.

O elevado índice de licenças para tratamentos de todas as pastas constam em um relatório, produzido pela administração municipal a que o Jornal Expressão teve acesso. Não há parâmetro específico, entre servidores públicos e da iniciativa privada. Porém, um servidor do INSS afirmou que, o número de licença do servidor público é muito maior que o do privado. No relatório consta que a maioria das licenças tem períodos curtos que varia de 3 a 15 dias. Ao lado um gráfico com o relatório do número de licenças de cada secretaria.

As doenças são as mais variadas possíveis, com ênfase para as de transtornos mentais e comportamentais e do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo até algumas doenças infecciosas parasitárias. Para adquirir as licenças médicas os servidores são submetidos a uma perícia, com profissional especializado, que emite um laudo atestando a doença.

Os afastamentos médicos têm custo para a administração, na medida em que é necessário contratar temporariamente um profissional ou realocar outro servidor para executar atribuições do licenciado. Isso, de acordo com o prefeito Francis Maris Cruz, estaria impactando nos gastos com pessoal sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF estabelece o gasto de até 51,3% da arrecadação com a folha de pagamento. A nossa administração já extrapolou esse limite. A nossa folha está com 52% em razão, exatamente, disso”.

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O prefeito diz que o que mais causa estranheza é de que alguns servidores que se afastam para tratamento de saúde são vistos com frequência trabalhando em outros serviços ou levando uma vida de normalidade na cidade. “Já vimos pessoas com atestados para tratamento de saúde, fazendo serviços extras na cidade, levando uma vida normalmente na sociedade”.

Francis explica que no setor de Educação, as licenças são prejudiciais porque toda vez que um professor se afasta tem de contratar outro para substitui-lo. Na Saúde, segundo ele, o prejuízo é ainda maior porque coloca em risco a saúde da população. “Se o funcionário entra de licença sobrecarrega o colega e isso causa atraso nos atendimentos nas unidades de saúde colocando em risco a vida da população, principalmente, as pessoas mais carentes que precisam dos serviços públicos de saúde”.

PreviCáceres toma providências para

 impedir irregularidades, diz Luana

Diretora executiva da Previ-Cáceres, Luana Piovesan afirma que, embora o custo com auxílio doença ainda seja elevado para a Previdência Municipal – sendo inferior, tão somente ao custeio de aposentadorias – o órgão, nos últimos anos, vêm adotando medidas necessárias para impedir irregularidades. Entre elas, apurando denúncias, instituindo melhorias nos procedimentos internos, discutindo e publicando normativas para conceder benefícios.

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Uma das medidas adotadas, segundo ela, foi a de realizar perícias médicas na sede do órgão. Para isso, credenciou peritos independentes e com experiência na área e implantou sistema de gerenciamento dos dados periciados, que denotam a redução do custo com tal afastamento. Afirma que todas as licenças médicas são submetidas à perícia médica independente que, a partir do atestado do médico assistente (do servidor), emite laudo onde atesta a patologia e determina o período de afastamento.

Esclarece que as contribuições previdenciárias são quitadas, tempestivamente, pelo atual gestão municipal, o que beneficia sobremaneira a carteira de recursos que, atualmente, ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões. Portanto, os servidores públicos municipais, segundo ela, possuem um plano previdenciário equilibrado atuarialmente e financeiramente, o que proporciona tranquilidade aos seus segurados.

Ressalta ainda que, diante do ranking de patologia identificada nos últimos anos, a equipe administrativa desenvolve projeto que buscará contribuir com a saúde mental e física dos segurados, prioritariamente com terapias ocupacionais.

Editoria – Sinézio Alcântara.

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Reck Júnior diz que pretende conversar com Francis sobre a retomada das atividades do porto

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A parte da estrutura física do porto deverá estar concluída em 90 dias o que deve demorar um pouco mais são as questões burocráticas relacionadas às portarias e licenças ambientais para que o complexo portuário tenha o recomeço das operações. A afirmação é do presidente da Associação Pró – Hidrovia do Rio Paraguai, Vanderlei Reck Júnior. Citado de não possuir expertise para a atividade pelo prefeito Francis Maris Cruz, Reck diz que Francis é uma “boa pessoa” e que pretende conversar com ele sobre projeto.

“Desde o embargo jurídico da hidrovia do Rio Paraguai, em 2004, estamos trabalhando. Houve um período em 2014 que paralisaram as dragagens e articulamos para que fossem retomadas. O nosso trabalho não é político. Não ficamos noticiando tudo o que fazemos” disse. Francis afirmar que desde que o presidente da APH, assinou o Acordo de Cooperação nº 001/2016, no dia 25 de outubro de 2016, junto ao governo do Estado, nada, aparentemente, teria sido feito no terminal.

A retomada da navegação comercial pela hidrovia Paraguai-Paraná foi prometida pelo governador Mauro Mendes no final do ano passado.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que aparece ao lado do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat) Adriano Silva, Mendes disse que “fechamos um planejamento de trabalho com a associação dos produtores e, no máximo em seis meses, queremos o porto de Cáceres funcionando”, disse acrescentando que “temos um compromisso formado e vamos cobrar muito. Eu tenho plena convicção de que em 2020 estará funcionando a navegação no rio Paraguai”.

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Em contato com a reportagem do Jornal Expressão, Reck Júnior afirmou que a APH dispõe de recursos necessários para fazer o projeto caminhar. “100% dos investimentos aportados na recuperação do porto para a retomada das atividades serão aportados pela APH” diz informando que a previsão é de que serão absorvidos recursos na ordem de R$ 1,5 milhões nas obras físicas do terminal. E, que a APH dispõe de capacidade técnica e administrativa para execução do projeto.

Reck Júnior se diz “impressionado” com o número de empresas que tem procurado a direção da APH no sentido de ajudar no projeto. Salientou que já realizou várias contratações, outras empresas estão fazendo orçamento e acredita que o porto retome as atividades, no período de seis meses, conforme a previsão do governador.

Enfatizou que pretende conversar com o prefeito Francis para que possam entender melhor o projeto. “Até onde sei o Francis e uma pessoa boa. Devo fazer uma visita à ele nos próximos dias. Temos que conversar para entender o projeto. Cáceres é uma cidade abençoada por ter essa hidrovia. Esse projeto irá beneficiar não apenas a cidade e a região, mas todo Estado. Temos que estar de mãos dadas nesse grande empreendimento da região”.

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Novo acordo

A assinatura do novo Acordo de Cooperação entre a APH e o governo do Estado, através da Metamat, para a retomada das atividades do Porto Fluvial de Cáceres, ocorreu na terça-feira (14.01).  “É uma vontade antiga de todos que trabalham na região, que se possa voltar a usar o transporte aquaviário para escoamento da produção. Esta cooperação garante que cada etapa do cronograma seja cumprida com apoio e fiscalização do governo”, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski.

Reck Junior assinalou que porto está há praticamente 10 anos sem funcionamento, já que desde 2009 o fluxo diminuiu drasticamente, até a paralização completa, em 2012. E reiterou a importância do escoamento da produção, e da possibilidade de facilitar a exportação, e a importação, para os produtores da região. “Estamos bastante confiantes nesse novo momento. Por parte da Associação, não estamos medindo esforços para colocar o porto em operação dentro dos seis meses”, afirma.

O porto

O Porto Fluvial de Cáceres é delegado pela União para a administração pela Metamat desde 1998. Por meio da hidrovia Paraguai-Paraná, o porto beneficiará municípios das regiões oeste e sudoeste do estado. Dos 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A hidrovia passa ainda pela Bolívia, Paraguai, e Argentina.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Município em alerta com casos de dengue; PAM já realizou 178 notificações de 1 a 14 de janeiro

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O ano de 2020 inicia em Cáceres com uma antiga preocupação: o aumento de ocorrências de supostos casos de dengue. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o PAM registra, diariamente, dezenas de atendimento de casos de pacientes com sintomas da doença. Um relatório do Pronto Atendimento Médico aponta que de 1 a 14 de janeiro, foram notificados 178 casos. Uma média de 12,7 registros por dia.

“Embora seja muitas as notificações, não existe nenhum caso comprovado. O mais provável é que seja virose. Porém, não podemos descartar as hipóteses da dengue” diz a secretária Silvana de Souza. A situação, de acordo com agentes de saúde é preocupante porque, na verdade, o período chuvoso, quando o habitualmente aumenta o número de ocorrências dessa natureza, ainda nem começou em Cáceres.

E, além disso, as ocorrências dos casos de dengue aumentaram 66% em Mato Grosso em 2019. Houve registro de 16.953 doentes, o número mais alto dos três últimos anos. Os dados são da SES (Secretaria de Estado de Saúde) do balanço de fechamento do ano de doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti. E, a previsão do Ministério da Saúde é de que, em 11 estados da federação haverá surto da doença.

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A secretária afirma que, embora haja expectativa da evolução das doenças provocadas pelo aedes aegypti – dengue, chikungunya e zica Vírus- a Secretaria Municipal de Saúde está atenta. Relata que, no mês de dezembro, foi realizado um mutirão de limpeza na cidade quando foram recolhidos 380 toneladas de lixo. E, já para esta semana, a equipe da Vigilância Sanitária estará realizando várias ações de prevenção e combate da doença.

“Serão realizadas reuniões de conscientização em escolas, panfletagem nos bairros, limpeza e tudo mais que for necessário para orientar a população a se prevenir e combater a doença” diz Silvana.

Além do relatório que aponta o número de notificações, a reportagem do Jornal Expressão, teve acesso a um oficio circular da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhado às secretarias municipais. No documento, assinado pela diretora do Escritório Regional de Saúde, estabelece datas para a realização do Levantamento Entomológico Lira – Levantamento de Índice Rápido para aedes aegypit para o ano de 2020, em Cáceres.

Conforme o documento, o primeiro Lira do ano ocorrerá de 6 a 17 de janeiro, o segundo de 30 de março a 9 de abril, o terceiro de 8 de 6 a 19 do 6 de 2020. E, quarto de 5 do 10 à 16 do 10 de 2020.

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De acordo com o relatório da SES, as cidades com incidência da dengue no Estado alta são Sinop, que teve 1803,9 casos a cada 100 mil habitantes no ano passado e Rondonópolis com 365,7.  Cuiabá e Várzea Grande ficaram com incidência considerada baixa no mesmo período. A primeira registrou 81,7 e a segunda, 63,5.

Zika e chikungunya

O balanço da Secretaria de Saúde mostra ainda queda acentuada nos casos de zika e chikungunya em 2019 em comparação com 2018. A ocorrência da zika passou de 1.097 para 391 (-64) e da chikungunya, de 14.375 para 907 (-93%).

Editoria – Sinézio Alcântara

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