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Relatório aponta número excessivo de afastamento de servidores da prefeitura para tratamento de saúde

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Servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação, em Cáceres, tiveram afastados das atividades para tratamento de saúde, nos últimos quatro anos – de 2016 a 2019 – nada menos, que 126.003 mil dias. Os efetivos entrarem de licença 102.994 dias e os contratados 23.009 dias. Os educadores lideram o ranking de licença médica seguidos pelos servidores da Educação que, nesse período, se afastaram para tratamento 91.308 dias. Os efetivos foram 71.579 e os contratados 19.729 dias.

O elevado índice de licenças para tratamentos de todas as pastas constam em um relatório, produzido pela administração municipal a que o Jornal Expressão teve acesso. Não há parâmetro específico, entre servidores públicos e da iniciativa privada. Porém, um servidor do INSS afirmou que, o número de licença do servidor público é muito maior que o do privado. No relatório consta que a maioria das licenças tem períodos curtos que varia de 3 a 15 dias. Ao lado um gráfico com o relatório do número de licenças de cada secretaria.

As doenças são as mais variadas possíveis, com ênfase para as de transtornos mentais e comportamentais e do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo até algumas doenças infecciosas parasitárias. Para adquirir as licenças médicas os servidores são submetidos a uma perícia, com profissional especializado, que emite um laudo atestando a doença.

Os afastamentos médicos têm custo para a administração, na medida em que é necessário contratar temporariamente um profissional ou realocar outro servidor para executar atribuições do licenciado. Isso, de acordo com o prefeito Francis Maris Cruz, estaria impactando nos gastos com pessoal sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF estabelece o gasto de até 51,3% da arrecadação com a folha de pagamento. A nossa administração já extrapolou esse limite. A nossa folha está com 52% em razão, exatamente, disso”.

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O prefeito diz que o que mais causa estranheza é de que alguns servidores que se afastam para tratamento de saúde são vistos com frequência trabalhando em outros serviços ou levando uma vida de normalidade na cidade. “Já vimos pessoas com atestados para tratamento de saúde, fazendo serviços extras na cidade, levando uma vida normalmente na sociedade”.

Francis explica que no setor de Educação, as licenças são prejudiciais porque toda vez que um professor se afasta tem de contratar outro para substitui-lo. Na Saúde, segundo ele, o prejuízo é ainda maior porque coloca em risco a saúde da população. “Se o funcionário entra de licença sobrecarrega o colega e isso causa atraso nos atendimentos nas unidades de saúde colocando em risco a vida da população, principalmente, as pessoas mais carentes que precisam dos serviços públicos de saúde”.

PreviCáceres toma providências para

 impedir irregularidades, diz Luana

Diretora executiva da Previ-Cáceres, Luana Piovesan afirma que, embora o custo com auxílio doença ainda seja elevado para a Previdência Municipal – sendo inferior, tão somente ao custeio de aposentadorias – o órgão, nos últimos anos, vêm adotando medidas necessárias para impedir irregularidades. Entre elas, apurando denúncias, instituindo melhorias nos procedimentos internos, discutindo e publicando normativas para conceder benefícios.

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Uma das medidas adotadas, segundo ela, foi a de realizar perícias médicas na sede do órgão. Para isso, credenciou peritos independentes e com experiência na área e implantou sistema de gerenciamento dos dados periciados, que denotam a redução do custo com tal afastamento. Afirma que todas as licenças médicas são submetidas à perícia médica independente que, a partir do atestado do médico assistente (do servidor), emite laudo onde atesta a patologia e determina o período de afastamento.

Esclarece que as contribuições previdenciárias são quitadas, tempestivamente, pelo atual gestão municipal, o que beneficia sobremaneira a carteira de recursos que, atualmente, ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões. Portanto, os servidores públicos municipais, segundo ela, possuem um plano previdenciário equilibrado atuarialmente e financeiramente, o que proporciona tranquilidade aos seus segurados.

Ressalta ainda que, diante do ranking de patologia identificada nos últimos anos, a equipe administrativa desenvolve projeto que buscará contribuir com a saúde mental e física dos segurados, prioritariamente com terapias ocupacionais.

Editoria – Sinézio Alcântara.

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Politec conclui nesta semana perícia que pode esclarecer o que causou acidente que matou quatro pessoas em Cáceres

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A Polícia Técnica deverá concluir, no decorrer desta semana, o resultado da perícia realizada no Renault/Duster, que colidiu com uma das paredes de um pontilhão na BR-174, entre Cáceres e o distrito do Caramujo, despencou no rio Paraguai, causando a morte dos quatro ocupantes do veículo. Com o resultado da perícia, de acordo com o diretor da Politec, Ataíde Malheiros, será possível saber o que teria provocado à tragédia.

O acidente aconteceu, por volta das 6h30 da última segunda-feira (12/8). O veículo, conforme pessoas próximas da família, estava sendo conduzido por Luiz da Guia. Comandante da guarnição do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, sargento Adilson, informou que o impacto do acidente foi tão grande que o Renault/Duster foi arremessado a uma distância de cerca de 12 metros do local, antes de cair no rio.

Pelas circunstâncias, a hipótese até agora, mais provável, é de que veículo trafegava em alta velocidade e o condutor perdeu o controle ao aproximar da ponte. Contudo, são apenas suposições que deverão ser esclarecidas pela perícia. “O levantamento pericial realizado, horas após o acidente, irá esclarecer as circunstâncias e o que ocasionou o acidente se foi falha mecânica ou humana” explica Malheiros.

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Morreram no local Luiz da Guia Cintra de Alcântara, 58 anos, Wilson André de Alcântara, popularmente conhecido como “Baixinho do Espeto”, 39 anos, e Rosenildo do Espírito Santo Bragantini, 40 anos. Alessandro Luis de Alcântara Coelho,40 anos, foi socorrido e levado às pressas pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional. Mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte. Luiz da Guia era tio de Baixinho e Alessandro.

Os corpos de Luiz da Guia, Baixinho do Espeto e Alessandro Luis foram velados na Paróquia Cristo Trabalhador, localizada na Avenida Talhamares, o de Rosenildo do Espirito Santo, foi levado para a localidade de Caramujo onde residem os familiares. Neste domingo, serão celebradas duas missas de 7º Dia pelas mortes. A primeira no período da manhã, às 8h na Paroquia Nossa Senhora de Aparecida e a segunda às 19 na comunidade de São Francisco, Cohab Velha.

Editoria / Sinezio Alcântara

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Alunos da Escola Onze de Março,estão sem conseguir assistir aula por falta de transporte

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De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Cáceres, Arineia Graciela Ardaia, duas instituições chamaram a atenção do órgão recentemente.

A Seduc diz que o estado é responsável pelo transporte dos alunos que moram na zona rural. Já os que moram na cidade devem ser levados e trazidos com recursos da prefeitura.

Alunos da Escola Estadual Onze de Março, em Cáceres, não estão conseguindo assistir aulas depois que foram transferidos para outro prédio após uma cratera ser aberta em abril deste ano no antigo local onde funcionava a unidade escolar.

Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a escola esteve sem aulas num período correspondente a 45 dias letivos, sendo 42 por conta da greve dos profissionais da educação.

Na ocasião da mudança de prédio, a Prefeitura de Cáceres se prontificou a fazer o transporte escolar levando os estudantes até o novo prédio.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris, afirmou que tem uma reunião agendada com o governador Mauro Mendes (DEM) para esta sexta-feira (16), quando pretende tratar do assunto. Segundo ele, o município não tem condições financeiras de bancar o transporte dos alunos.

O pai de um dos alunos, Sérgio Ortiz, explica que o novo prédio fica a cerca de 4 km do antigo local e que, para chegar à escola, os alunos agora precisam atravessar a BR-070. Antes, quando os alunos tinham aula no prédio onde a cratera foi aberta, segundo Sérgio, a maioria ia de bicicleta para a unidade escolar. Agora, no entanto, precisam de um ônibus.

Já a Seduc diz que o estado é responsável pelo transporte dos alunos que moram na zona rural. Já os que moram na cidade devem ser levados e trazidos com recursos da prefeitura.

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