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Mato Grosso

Reforma da Previdência de MT reduzirá déficit em R$ 25 bilhões nos próximos 10 anos

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A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, reduzirá o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

Mato Grosso segue a tendência de outros Estados brasileiros e avança nas discussões, sob pena do déficit chegar a R$ 31 bilhões em 10 anos, caso o modelo não seja aprovado. Com a aprovação, o Estado ainda voltaria a apresentar déficit, porém este valor acumulado chegaria a R$ 6 bilhões.

De acordo com o Mato Grosso Previdência (MT Prev), atualmente o déficit financeiro mensal é de R$ 110 milhões. A previsão para o próximo ano é que o déficit acumulado atinja o valor de R$ 1,4 bilhão.

No início deste mês, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, esteve em Cuiabá apresentando as principais mudanças na previdência nacional aos conselheiros. O gestor defendeu que os Estados que ainda não tenham aprovado suas reformas se adequando ao modelo federal, precisam dar celeridade para cumprir os prazos e continuarem regulares.

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“É muito importante para os Estados que suas reformas sejam feitas o mais rápido possível, tanto na parte de benefícios, como na parte de custeios. Este, inclusive, é um problema seríssimo da finança dos Estados. O modelo atual é insustentável e daqui a poucos anos o Estado não terá condições de pagar as aposentadorias se não fizer este ajuste”, defendeu Leonardo Rolim.

Até o momento, seis Estados já aprovaram suas reformas previdenciárias, sendo eles o Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná. Caso não adotem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais podem perder até mesmo repasses da União.

“Com esta reforma, decidimos reproduzir o que já está valendo para 94% da população brasileira. O que queremos impedir é que daqui a 10 anos, o déficit acumulado chegue a R$ 31 bilhões, o que representa 1,5 vez o orçamento do Estado e tome proporções ainda maiores”, disse o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

Alíquota

Nesta semana, os conselheiros aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%, uma das exigências da Emenda Constitucional 103. O texto já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda votação.

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As demais mudanças, como é o caso da idade mínima para aposentadoria, seguem em discussão e serão encaminhadas em um outro projeto de lei complementar. Neste modelo, a idade mínima das aposentadorias dos servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria, passaria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que possuem regras próprias, como professores e militares.

Uma nova reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (16.12), no Palácio Paiaguás.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre mandados contra quadrilha de roubos e furtos de veículos de locadoras

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A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), com o apoio operacional da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quarta-feira (22.01) a Operação Localiza, que investiga uma associação criminosa responsável por subtrair, mediante fraude, veículos de propriedade de locadoras em todo o estado de Mato Grosso.

Na operação, as equipes da GCCO ficaram responsáveis por três ordens judiciais, expedidas pela comarca de Barra do Garças com base nas investigações da DERF do município, sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois de buscas e apreensões domiciliares em Cuiabá.

De acordo com o delegado da DERF Barra do Garças, Nélder Martins Pereira, responsável pelas investigações, somente no mês de julho de 2019 os integrantes da quadrilha roubaram uma pick-up Fiat Strada e um Volkswagen Voyage de uma empresa da cidade de Barra do Garças e, em seguida, fugiram para a capital mato-grossense.

Há também fortes indícios de atuação do grupo criminoso nas cidades de Nova Mutum, Jaciara, Sorriso e até também em Aragarças, estado de Goiás.

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As investigações indicam que a quadrilha, em clara divisão de tarefas, simulava o roubo/furto de um veículo segurado (registrando boletim de ocorrência do sinistro) e acionava a empresa seguradora, solicitando, inclusive, um veículo reserva junto a uma empresa de locação.

“Geralmente, usando documentos pessoais e ‘cheques caução’ falsos, um integrante fazia, sem grandes dificuldades, a retirada/subtração do veículo locado. Dias depois, registravam o boletim de ocorrência de recuperação do veículo segurado e o transferiam a terceiro”, explicou o delegado.

As diligências continuam para localizar e prender outros suspeitos. As investigações prosseguem na DERF de Barra do Garças, sendo os investigados responsabilizados pelos crimes de furto mediante fraude e associação criminosa, sem prejuízo de apuração de outras infrações penais conexas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que agrediu ex-companheira com chave de fenda em Várzea Grande

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Um homem acusado de agredir a namorada com golpes de chave de fenda teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil nesta quarta-feira (22.01), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG) com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres (228 km a Oeste de Cuiabá).

O suspeito conviveu cinco anos com a vítima e já havia a agredido anteriormente, no mês de dezembro de 2019. Assim que saiu da prisão, em janeiro, mesmo ciente das medidas protetivas, rompeu a tornezeleira eletrônica para praticar a nova agressão.

O crime ocorreu no dia 10 de janeiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. O suspeito, pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento, pulou o muro da casa em que a vítima estava e a agrediu com diversos golpes com chave de fenda, ferindo a vítima na barriga,  costas, nuca, tórax e rosto.

Enquanto a agredia, o suspeito xingava, ameaçava de morte e ao mesmo tempo pedia perdão à vítima. Após o crime, o agressor foi embora, porém, voltou a passar em frente à casa, apontado uma arma de fogo e dizendo que iria matar a vítima.

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Diante da gravidade da situação e para evitar um futuro feminicídio, a delegada Mariel Antonini Dias representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. A ordem judicial foi cumprida nesta quarta-feira (22), na cidade de Cáceres, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município.

“Para evitar consequências maiores, como um possível feminicídio, a Delegacia da Mulher de Várzea Grande atuou de maneira grave e eficaz, fazendo que o agressor retornasse à prisão”, disse a delegada.

Fonte: GOV MT
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