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Mato Grosso

Rede de Frente completa sete anos com ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), da qual a Polícia Civil faz parte, completa em 2020 sete anos de atividades no combate à violência contra vítimas femininas.

Os trabalhos da Rede de Frente iniciaram em maio de 2013, por meio de um acordo interinstitucional entre o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, contando com a parceria de diversos órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura de Barra do Garças e de Pontal do Araguaia e diversas entidades públicas e privadas.

A primeira ideia da Rede de Frente surgiu em uma audiência de violência contra a mulher, realizada no Fórum de Barra do Garças, que reuniu a defensora pública Lindalva Ramos, a promotora de justiça Luciana Abrão e o juiz Wagner Plaza.


Segundo a presidente da Rede de Frente, investigadora Andrea Guirra, a proposta de criação de uma rede de enfrentamento era trabalhar a redução dos índices de violência doméstica e a implementação de uma política de proteção às vítimas.

“Na ocasião foi idealizado um trabalho de enfrentamento à violência doméstica mais amplo do que as ações que já eram realizadas e que ocorriam somente em datas específicas”, lembra Andreia.

União de esforços

A partir de reuniões, novos parceiros surgiram e foi possível construir a Rede de Enfrentamento, cujas ações se destinam não somente às mulheres vítimas de violência, como também a homens (autores do fato), crianças e adolescentes que compõem o núcleo familiar.

A assistente social Josiane Emília da Silva, integrante da Rede de Frente desde a sua idealização, lembra das primeiras reuniões, quando as ideias ainda estavam no rascunho.

“Dentre as ideias estava à capacitação de todos os envolvidos na defesa intransigente a vítima e sua família (inclusive o acompanhamento do autor do fato), que era, a princípio, nosso maior desafio”, disse.

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Mobilização

Com o início dos trabalhos, a Rede de Frente criou material de divulgação como cartilhas, campanhas, blitz, panfletagem, entrevistas em jornais e redes de televisão, além de outras ações como Mostras Culturais (teatro, música e vídeo) envolvendo a comunidade escolar, corrida de rua pelo fim da violência contra a mulher, entre outras ações.

O trabalho delicado, que envolve uma escuta diferenciada e cuidadosa, é realizado por agentes capacitados que tenham condições de prestar um atendimento de qualidade, para não agravar a situação da vítima.

Um dos grandes momentos consagrados pela Rede de Frente ocorreu em 2015, com a realização de um evento com participação da ativista Maria da Penha Fernandes, que deu o nome à Lei Maria da Penha. A palestra reuniu aproximadamente três mil pessoas no Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e arrecadou mais de duas toneladas de alimentos não perecíveis doados a uma instituição de apoio a pacientes com câncer.

Engajamento

Em fevereiro de 2016, a investigadora Andrea Guirra foi eleita presidente da Rede de Frente. A policial lotada na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças e integrante da rede desde 2014 disse que ganhou novo ânimo na vida profissional, com os trabalhos desenvolvidos no combate à violência doméstica.

A história de amor com a Rede teve início em 2013, quando a Polícia Civil, assim como outras instituições, foi convidada a integrar a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra Mulher, pelo perfil demonstrado no atendimento e orientação às vítimas. “Foi em uma capacitação sobre atendimento às vítimas de violência doméstica, oferecida para servidores das instituições participantes, que conheci mais a fundo o trabalho da Rede e me apaixonei pela possibilidade de contribuir para a mudança de paradigmas sobre violência doméstica e decidi ingressar na organização como membro”, disse.

Selo FBSP

Em março de 2017, a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica recebeu o Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de práticas inovadoras. A premiação nacional reconhece práticas desenvolvidas pelas instituições policiais com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais de segurança pública. 

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Metropolitan Police de Londres

Em razão da premiação, o FBSP, em parceria com o Instituto Avon e Embaixada Britânica, convidou os três vencedores do Selo FBSP 2017 de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher para uma troca de experiências com a Metropolitan Police de Londres, considerada uma das cinco melhores do mundo. A equipe da Rede de Frente realizou a viagem em fevereiro de 2018, ocasião em que as equipes vencedoras trocaram informações e experiências com policiais londrinos.

Patrulha Maria da Penha

A Rede de Frente de Barra do Garças formalizou a primeira Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso. O acompanhamento das vítimas é realizado pela Polícia Militar, com veículo cedido pela Prefeitura de Barra do Garças. A avaliação de risco do Conselho Nacional de Justiça é feita pela equipe multidisciplinar da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, formada por uma assistente social e uma psicóloga, cedidas pela Secretaria de Assistência Social de Barra do Garças.

Renovação

A Rede de Frente recebeu recentemente a adesão de novos integrantes, entre eles a delegada Luciana Canaverde, que atua na DEDM de Barra do Garças e está empolgada em dar andamento aos trabalhos da rede, com a aposentaria do delegado Herodoto Fontenelle. A outra adesão é do delegado Wilyney Santana Borges, que assumiu a regional com o compromisso de dar total apoio à Rede de Frente e aos trabalhos da Delegacia da Mulher, somando forças ao trabalho que vem sendo realizado.

Fonte: GOV MT
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Governo paga 1ª parcela do 13º salário dos servidores dia 30 de junho

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Os servidores efetivos do Governo do Estado recebem no dia 30 de junho a primeira parcela do 13º salário de 2020. Serão pagos R$ 204,5 milhões, em valores líquidos, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A data foi estipulada em janeiro deste ano e o calendário será mantido. A garantia do pagamento do benefício foi dada pelo governador Mauro Mendes.

“Divulgamos esse compromisso no início do ano e estamos cumprindo. Apesar da queda na arrecadação e de todos os prejuízos econômicos causados pela pandemia, as medidas de equilíbrio fiscal que tomamos desde 2019 permitiu que pudéssemos honrar esse pagamento, assim como temos honrado todos os demais. Nesse momento delicado, tenho certeza de que essa parcela vai representar um fôlego financeiro aos nossos servidores”, afirmou Mendes.

O valor pago da primeira parcela corresponde a 40% da folha do 13º salário, ou seja, os servidores efetivos receberão essa porcentagem sobre a totalidade do benefício. O montante referente à gratificação de fim de ano para os efetivos é de R$ 511,3 milhões, em valores líquidos.

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A segunda parcela será quitada em dezembro, assim como o valor integral do 13º salário dos servidores comissionados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo delega a cada município a decisão sobre aulas nas escolas particulares

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O governador Mauro Mendes decidiu delegar a cada prefeito dos 141 municípios de Mato Grosso a decisão sobre o retorno ou não das aulas nas escolas particulares.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (02.06), após reunião com o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, e os deputados Dilmar Dal Bosco e Xuxu Dal Molin. Também foram ouvidos diretores de escolas e profissionais da Educação para embasar a iniciativa.

As aulas nas escolas públicas e particulares estão suspensas desde o dia 23 de março, por conta do coronavírus.

Conforme o governador, a realidade de contaminação é muito diferente em cada município e, desta forma, os prefeitos devem ficar responsáveis por avaliar se é prudente e seguro reabrir as unidades particulares de ensino neste momento.

“Se temos um nível diferente de contaminação, as medidas mais restritivas têm que ser diferentes em cada um desses 141 municípios. Vamos continuar repassando aos prefeitos para que analisem o cenário local de suas cidades. Temos que dar tratamento diferenciado para cada realidade”, afirmou.

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Quanto às escolas públicas, as aulas continuam suspensas. Para minimizar as perdas de ensino, o Governo tem transmitido as aulas pela TV Assembleia, disponibilizado apostilas e mais de 300 mil kits-alimentação aos estudantes.

Mendes lembrou que o Governo de Mato Grosso já editou decretos orientativos para auxiliar os prefeitos a tomarem as medidas restritivas mais adequadas em seus municípios, sempre com respeito ao isolamento social, medidas de higiene e distanciamento e uso de máscaras.

Além disso, o Estado tem investido na criação de centenas de leitos em todas as regiões do Estado, adquirido respiradores, EPIs, ambulâncias e tomado uma série de medidas para preservar a vida e os empregos da população mato-grossense.

“Estamos abrindo leitos na Baixada Cuiabana e em todo o estado, nos hospitais regionais e em parcerias com os prefeitos, que é o que recomenda a Organização Mundial de Saúde”, declarou.

Fonte: GOV MT
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