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Mato Grosso

Quatro novos defensores públicos tomam posse esta semana

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Três profissionais foram convocados para repor vagas em aberto, duas por pedidos de exoneração e uma por licença não remunerada

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) dará posse a quatro novos membros na sexta-feira (18/10). Os aprovados foram selecionados no quinto concurso feito pela Instituição para recrutar defensores, homologado em dezembro de 2016 e prorrogado, por mais dois anos, em 2018. Três das convocações são para repor profissionais. Recentemente dois pediram exoneração e um, licença sem remuneração.

O último concurso da DPMT para defensor ofertou 19 vagas e classificou 57 pessoas. Desde a homologação, 40 foram nomeadas, mas apenas 20 estão em exercício. Com a posse dos quatro novos serão 192 defensores públicos em Mato Grosso, mas para completar o número de vagas efetivas para o Estado ainda faltarão 63 profissionais. O V Concurso tem validade até setembro de 2020.

“Três dos quatro novos defensores entrarão para repor perdas que a Instituição teve recentemente. Com essas nomeações ampliaremos, de fato, em apenas um o número de membros. É o que será possível graças à redução nas despesas que estamos efetivando desde que assumimos a gestão, em janeiro. É muito pouco e até insignificante diante da necessidade, pois 63 cargos continuarão vagos. O que significa que 63 unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital quanto interior, continuam fechadas para a população”, avalia Queiroz.

Sonho realizado – Todos os nomeados para a DPMT são naturais de outros estados e percorreram caminhos distintos para alcançar o sonho comum de trabalhar na Defensoria Pública. Determinados, três são mulheres, um tem filha e todos são jovens.

Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, 29 anos, natural de São Gonçalo (RJ) conta que aos 20 anos, logo após terminar o curso técnico de nível médio, foi aprovada em concurso público para técnica na Defensoria Pública daquele estado. “Em poucos meses de trabalho tive certeza que ali era meu lugar. Fiz direito, me formei no final de 2015 e desde então faço concursos para Defensoria. Foi assim que tive a felicidade de passar em Mato Grosso”.

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A fluminense é casada e está grávida de sua primeira filha, Helena, que nascerá em dezembro. Ela afirma que desde o início da faculdade estuda com objetivo de passar em concurso para a Defensoria. “Acredito que foco e determinação foram fundamentais para alcançar meu sonho, porque não é um caminho fácil. Exige muita renúncia e privação. Mas o apoio, da minha família e do meu marido, foi fundamental. Eles sempre estiverem do meu lado nos momentos mais difíceis”.

Para o teixeirense Murilo David Brito, 31 anos, a paixão pela Defensoria também nasceu a partir da experiência prática. “Durante a graduação tive o privilégio de estagiar no órgão e considero ser impossível passar por ali e não ser impactado pelo trabalho da Instituição. A missão constitucional da Defensoria é quase um sacerdócio, dar voz aos excluídos, e ser instrumento desse processo me fez sonhar em ser defensor”, conta.

Ele nasceu em Teixeira de Freitas (BA), cursou direito em Minas Gerais, trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia como juiz leigo, foi procurador do Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e atuava como analista de procuradoria quando tomou conhecimento da nomeação. Ele afirma que estudava desde 2014 para concurso. Casado, Murilo tem uma filha que fará dois anos.

Primeiro emprego – Marília Oliveira Martins, 28 anos, natural de Fortaleza (CE), lutadora de Jui Jitsu, assumirá seu primeiro emprego formal após tomar posse na Defensoria Pública de Mato Grosso. “Fiquei bastante feliz com a notícia, pois é a minha primeira nomeação num concurso público, principalmente por ser para o cargo que sempre sonhei. Estudei por dois anos para a prova e sempre foquei na Defensoria, por ser a única carreira jurídica que me interessava. Atuar em favor dos mais necessitados é o meu propósito”.

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Para Marília, os princípios que aprendeu no esporte a ajudaram a alcançar seus objetivos. “Foco, disciplina, respeito aos oponentes, concentração e não desistir nunca. Tudo isso eu aprendi no esporte e apliquei na minha busca pela aprovação em concursos. O mais difícil agora será deixar minha família e amigos”.

Amanda Pereira Leite Dias, 30 anos, afirma que um dos seus maiores receios profissionais, ser aprovada e não ser chamada, agora faz parte do passado. “Prestei vários concursos e em vários não passei por décimos. Hoje acredito que Deus me quis em Mato Grosso. Apesar de ter nascido em São Paulo, vim com três meses para cá e me sinto cuiabana. Foram quatro anos de estudo até passar nesse concurso e a nomeação me indica que eu estava no caminho certo em minhas opções de estudo”, afirma.

Amanda lembra que após se formar, decidiu que trabalharia por um ano, para juntar dinheiro e então voltar a estudar para concurso. E assim ela fez, assessorou um juiz, após um ano pediu para sair e focou na Defensoria. Como os outros, ela afirma que teve o desejo de ser defensora após estagiar na Primeira Defensoria Criminal de Cuiabá. “Ajudar ao próximo é algo bom e poder fazer isso todos os dias, na profissão que escolhemos, é muito melhor. É um presente de Deus essa nomeação. Escolhi a profissão pelas nobres atribuições do cargo”, afirma.

A sessão solene de posse está pré-agendada para sexta-feira (18/10), às 8h30. O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, formalizará a entrada dos quatro na carreira pública, na presença de membros do Conselho Superior do órgão. Na ocasião, os nomeados assinam o temo de compromisso no qual prometem desempenhar as atribuições do cargo, servindo à população, ao Estado e cumprindo a Constituição Federal e as leis.

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

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Museu Casa Dom Aquino oferece formação em patrimônio cultural

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para o curso online de formação em Educação para o Patrimônio Cultural em Espaços Educativos no Estado de Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet (acesse AQUI o formulário) até o dia 20 de junho. 

Na modalidade de Ensino à Distância (EAD), a capacitação está dividida em cinco módulos, totalizando uma carga horária de 50 horas e o certificado será emitido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Serão abordados em cada módulo, temas que versam sobre o patrimônio cultural material e imaterial, patrimônio cultural e museus, patrimônio cultural e arqueológico, e patrimônio cultural paleontológico e geológico.

Direcionado a professores da rede básica de ensino, educadores sociais, gestores e profissionais ligados a cultura, entre outros interessados pelo tema, o curso busca viabilizar a formação e o acesso à informação por meio da fruição dos bens culturais do Estado.

A capacitação foi formulada pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), que faz a gestão compartilhada do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Desenvolvido em parceria com a UFMT, o curso faz parte do Programa de Serviços Educativos e Projetos Especiais do Museu.

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Mais informações sobre o curso podem ser acessadas no link de inscrição.

Fonte: GOV MT
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Conheça as opções de atendimento ao público da Procuradoria Geral do Estado

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Além de dar andamentos em processos importantes de advocacia pública para o Estado e para o cidadão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também disponibiliza serviços de atendimento ao público que podem ser realizados pelo site, canais de assistência ou de forma presencial.

Entre as atribuições disponíveis estão a negociação de dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize), consultas de dívidas em protesto, compensação de precatórios e emissão de certidão negativa de dívida ativa. O acesso a estas informações pode ser realizado por consulta no site ou por telefone. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como para pessoa jurídica.

Ao acessar o site – www.pge.mt.gov.br– basta selecionar a aba de “Produtos e Serviços” com o assunto de interesse e iniciar a negociação. O Portal do Contribuinte é uma ferramenta que direciona para consultas de dívidas inscritas, certidão negativa de débitos, cancelamento de protesto, renegociação com desconto e locais de atendimento presencial. O “IPVA Licenciamento em Dívida Ativa” permite acesso ao sistema de Gerenciamento com a opção de pagamento.

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O “Dúvidas Frequentes” responde aos principais questionamentos envolvendo dívidas e certidões. Para quem optar por negociar pessoalmente, é necessário que o contribuinte se desloque até a Procuradoria localizada na Avenida República do Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Por conta da pandemia do novo coronavírus todos os cuidados de vigilância sanitária estão sendo adotados, como o distanciamento de 1,5 metros, disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras por servidores e cidadãos.

A subprocuradoria-geral Fiscal, reforça que a negociação destes débitos tributários também pode ser efetuada nas Agências Fazendárias e unidades do Ganha Tempo localizados em Municípios do Estado. Nos meses de abril e maio de 2020 houve um acréscimo de 30% na quitação de dívida ativa. Isso ocorreu logo após a retomada do atendimento presencial.

“A procuradoria com a ampliação da atuação nos meios supra citados resolve inúmeros processos de dívida ativa por mês quer em juízo ou administrativo, representando um montante expressivo de arrecadação mas, principalmente de soluções dos problemas do cidadão. É importante salientar que está em vigor a Lei do Refis e Regularize que permite quitar dívidas com desconto de juros e multa o que atrativo para regularizar pendências”, destacou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

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Outras opções de atendimento da Procuradoria neste período

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br – 99238-4802

Atendimento Dívida

dividaativa@pge.mt.gov.br  – 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  – 99246-8705

Fonte: GOV MT
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