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Mulher

Quando a mulher pode pedir equiparação salarial?

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No Brasil, a trabalhadora ganha quase R$ 550 a menos do que o colega do sexo masculino

O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019.

Para corrigir a desigualdade, muitas mulheres procuram a justiça. “As queixas mais comuns, que chegam ao escritório, são de colaboradoras que têm o trabalho igual aos outros. Isto é, estão no mesmo cargo, fazem a mesma função, para o mesmo empregador, em uma mesma região, mas recebem menos”, revela a advogada Marcela Menezes, do Posocco & Advogados Associados.

Segundo ela, quando fica comprovada a discriminação por motivo de sexo há punição. “O artigo 461, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), determina o pagamento das diferenças salariais devidas, além de multa em favor da empregada no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”.

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A advogada informa ainda, que o número de casos e jurisprudência sobre equiparação salarial levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a criar a Súmula nº 6. Nela estão reunidas as decisões que servem de exemplo para a sociedade e os magistrados.

Requisitos para pedir a igualdade da remuneração

  • Função: a trabalhadora possui a mesma carreira que o outro funcionário (estabelecida por regulamento interno da empresa, negociação coletiva com o sindicato ou homologada pelo Ministério do Trabalho) ou exerce a mesma função, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação;
  • Desempenho: faz o mesmo trabalho intelectual, a mesma tarefa, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica e produtividade, cuja aferição tem critérios objetivos;
  • Tempo na função: a diferença do tempo entre as pessoas na função exercida não pode ser superior a dois anos;
  • Tempo na empresa: a diferença de tempo de serviço entre os colaboradores para o mesmo empregador deve ser de no máximo quatro anos;
  • Localidade: atua na mesma empresa ou para o mesmo grupo econômico, no mesmo município ou em municípios distintos, desde que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.
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Além disso, de acordo com a advogada Marcela Menezes, é possível contestar o desnível salarial até quando o colaborador – que ganha mais do que a mulher – tiver sido beneficiado com decisão judicial.

Se a trabalhadora deixou a empresa, ela pode recuperar as diferenças salariais vencidas nos últimos cinco anos a contar da data do ajuizamento da ação.

“Em todos os casos, o dever de provar os motivos da desigualdade de pagamento é do empregador”, finaliza a profissional do Posocco & Advogados Associados.

Sobre o Posocco & Advogados Associados

O Posocco & Advogados Associados foi fundado em 1999. É um escritório de advocacia full service, com expertise em mais de 47 áreas do direito. Atende o Brasil todo, através de unidades na Baixada Santista, São Paulo e Brasília, e de correspondentes fixados em diversas cidades do país. Entre os serviços mais buscados estão: civil, consumidor/relações de consumo, trabalho, previdenciário, bancário e financeiro, digital, família/planejamento patrimonial e imobiliário. Mais informações em www.posocco.com.br.

Por Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)

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Mulher

Coronavírus: higienização dos cabelos também deve ser considerada, diz especialista

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Lavar os cabelos diariamente e evitar o contato freqüente das mãos aos fios são uma das recomendações para combater o vírus

Entre os muitos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus, lavar os cabelos com freqüência e evitar o contato das mãos nas madeixas pode ser mais uma iniciativa para manter a higiene e evitar contrair a doença.

Segundo o angiologista Álvaro Pereira, foi constatado pelo Medscape que o vírus se mantém vivo por períodos de tempo diferentes, variando de acordo com a superfície em que ele está. No cabelo e nas roupas, por exemplo, estima-se que ele sobrevive por cerca de seis horas.

O especialista afirma que os hospitais já seguem protocolos de higienização dos cabelos. Os profissionais de saúde que possuem cabelos longos devem prender os fios e, se em algum momento estiverem em contato com algum paciente com suspeita de Covid-19, usar toucas apropriadas.

Para a população em geral, uma boa higienização, lavagem dos fios diariamente, distanciamento das mãos no cabelo, além de prendê-lo, se for longo, é suficiente para afastar o vírus.

Algumas notícias circularam pela internet recomendando que as pessoas evitassem usar shampoos, ao alegar que o produto não tem pH suficiente para matar o vírus, no entanto, o Doutor Álvaro salienta que não há nenhum fundamento ou estudo científico que comprove isto, muito pelo contrário, o ideal é sempre higienizar os fios e deixá-los limpos.

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Preocupada com este momento de pandemia, a Cosmedical disponibiliza no mercado a linha Capellux de dermocosméticos feitos com ingredientes 100% naturais, que atuam não só na limpeza profunda dos cabelos – sendo grandes aliados no combate ao coronavírus, como também ajudam a tratar a queda dos fios e o seu envelhecimento.

Entre os shampoos, destacam-se o Capellux Antiqueda: capaz de reduzir a perda capilar em até 60%, além de aumentar a espessura dos fios, graças à combinação de três ativos botânicos: baicalina (extrato de planta comumente utilizado pela medicina oriental), germinados de soja e trigo e a cafeína; juntos, eles agem diretamente no couro cabeludo, estimulando o crescimento, a força e o brilho dos fios.

Já o shampoo Capellux Anti-Aging auxilia os fios grisalhos e enfraquecidos para que recuperarem rapidamente a cor original perdida por conta do envelhecimento e da menor produção de melanina (pigmentação natural do corpo). Através da combinação de bio nutrientes como arginina, citrulina, e taurina associados à cafeína, é possível acelerar o crescimento dos fios, protegendo a queratina (proteína que compõe os cabelos) além de escudar também o couro cabeludo contra a radiação ultravioleta e contra os radicais livres, que ajudam no envelhecimento celular.

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Dr. Álvaro Pereira: Angiologista formado na FMUSP em 1978, residência em Cirurgia Vascular no HCFMUSP, Doutorado em Cirurgia Vascular na Divisão de Bioengenharia do INCOR – HCFMUSP, pós-doutorado no B&H Hospital – Harvard.

Cosmedical 
Empresa especializada em oferecer tratamentos seguros e inovadores aos seus clientes, desde terapia capilar à recuperação de musculatura pós esforço físico com o intuito de promover qualidade de vida, sem dor e sem esforço, tudo ao toque de um botão. Atuando com a alta tecnologia e a eficácia da fotobiomodulação por meio de LEDs, a empresa se tornou referência em equipamentos home device. A COSMEDICAL fabrica, comercializa e importa equipamentos para a saúde, desde 2008

Caroline Carpi

Equipe Agência Contato Comunicação

comunicacao5@contatomcg.com.br

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Tel:  (11) 3251-2359 / 3288-7108

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Estadual

Terceira Corrida Maria da Penha é suspensa por recomendação da Saúde Municipal

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O evento busca sensibilizar e engajar a população contra práticas de violência doméstica contra a mulher e é organizado por mais de 30 órgãos, empresas e entidades e terá a data remarcada

A Comissão Organizadora da “3ª Corrida Maria da Penha pelo Fim da Violência Doméstica” informa que a prova foi suspensa, por tempo indeterminado, por orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SES), em decorrência da pandemia de coronavírus. O evento estava marcado para o dia 21 de março, em Barra do Garças, 530 km de Cuiabá.

A defensora pública que preside a comissão, Lindalva de Fátima Ramos, informa que uma nova data para o evento será definida em reunião, no dia 13 de abril, às 9h, na sede da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.

“O que pedimos agora é a compreensão de todos que se inscreveram para que mantenham suas inscrições. A 3ª Corrida será realizada em data oportuna e foi cancelada para evitar aglomerações durante o período de maior risco de contágio. A nova data observará o calendário de Corridas de Rua da Federação Mato-Grossense de atletismo”, explica.

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Porém, caso o atleta queira o valor da inscrição de volta, poderá solicitar pelo e-mail: rededefrentebarrapontal@gmail.com. Todos os que se inscreveram para a prova receberão a informação da suspensão por e-mail e também poderão tirar dúvidas ligando: (66) 3401-1388 ou indo diretamente na sede da Rede de Frente.

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

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