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Política

Proposta cria o Dia de Combate ao Feminicídio

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Foto: Marcos Lopes

Em 2018, Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídio. A brutalidade chama a atenção porque, na maioria das ocorrências, os assassinos são os companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A cada ano, os números de violência contra a mulher vêm aumentando em todo o estado.

Esse número faz parte de um levantamento realizado pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso junto às delegacias regionais. De janeiro a dezembro, desse mesmo ano, o total de mortes de mulheres foi de 82. Nesse caso, os feminicídios correspondem a 46% das mortes de mulheres.

Na busca de minimizar esses casos em Mato Grosso, o deputado Thiago Silva (MDB), apresentou o Projeto de Lei 220/2019, instituindo o Dia de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso. A data sugerida pelo parlamentar é o dia 25 de novembro, mesma data internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

“Temos acompanhado com muita tristeza alguns dados da Secretaria de Segurança Pública sobre o aumento contínuo dos casos de feminicídio em Mato Grosso. O objetivo da proposta é o de conscientizar a população para que possamos em conjunto, população e governo, trabalhar políticas públicas de valorização da mulher e, com isso, combater o feminicídio”, afirmou Thiago Silva.

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De acordo com o parlamentar, é preciso estabelecer uma cultura de combate ao feminicídio, não somente nessa data de 25 de novembro, mas todos os dias do ano. O parlamentar ressaltou que o estado precisa adotar como premissa a política pública de prevenção.

“Aliado a essa proposta, já apresentei um projetos de lei que obriga o governo do estado abrir as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher 24 horas por dia, principalmente à noite e nos finais de semana, períodos que são registrados os maiores índices de feminicídios em Mato Grosso”, destacou o emedebista.

Nessa data, de acordo com a proposta do parlamentar, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, os entes públicos devem intensificar informações sobre o combate ao feminicídio, mobilizar a comunidade para a participação nas ações de prevenção ao feminicídio e, ainda, divulgar as ações e as campanhas de combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

Além de criar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a proposta o inclui no calendário oficial de Mato Grosso. O PL define também que a sociedade civil organizada poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio.

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Circunstância qualificadora – O feminicídio passou a ser circunstância qualificadora do crime de homicídio, por meio da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). É definido como feminicídio “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). A identificação dos casos com esta tipificação, porém, depende da conclusão do inquérito investigativo, cujo prazo varia de acordo com cada crime, em função dos elementos e provas colhidas.

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Política

Dr. Eugênio e secretário de saúde visitam hospital regional de Água Boa nesta sexta

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“O hospital regional de Água Boa em 2018 fez mais de 76 mil atendimentos, segundo dados da prefeitura municipal”.

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que é membro titular da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, e o secretario de Estado de Saúde (SES) Gilberto Figueiredo vão visitar “in loco” o hospital regional Paulo Alemão de Água Boa, nesta sexta-feira (20.03).

“Eu conhece de perto as necessidades do hospital. Sei de cada necessidade devido os anos de trabalho prestados pelo hospital. Agora, com a visita do secretario ele vai ver de perto tudo que tenho levado de demanda até ele”, explicou Dr. Eugênio.

O hospital regional é referencia dentro e fora do Estado, em 2018 chegou a atender 76.265 mil atendimentos entre internações, sendo 210 atendimentos por dia, segundo informações da prefeitura municipal de Água Boa.

Sempre preocupado com a situação da saúde da região do Araguaia que DR. Eugênio tem se reuni com o secretario de saúde em busca de soluções e mais desenvolvimento na área. Por isso, indicou recentemente, ao Executivo a necessidade de instalação do serviço médico de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com o credenciamento de cinco leitos no município de Querência e dez para Água Boa. Ainda para Água Boa, o parlamentar apresentou a necessidade de instalação do serviço de hemodiálise.

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Uma cobrança que já obteve resultado positivo foi o repasse de R$ 600 mil reais ao hospital regional Paulo Alemão feito em fevereiro, após algumas reuniões na secretaria de saúde. Em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar o secretario de saúde Gilberto, fala do empenho prestado, “Dr. Eugênio tem feito um ótimo trabalho em prol da região. O deputado já esteve inúmeras vezes reunido comigo para tentar solucionar os problemas da região”, explicou o secretario.

Os horários exatos das visitas ainda não foram confirmados, devido os ajustes com as agendas dos prefeitos e secretaria

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Dr. Eugênio e secretario de saúde visitam hospital regional de Água Boa nesta sexta

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que é membro titular da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia,  e o secretario de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, vão visitar o hospital regional Paulo Alemão de Água Boa, nesta sexta-feira (20).

“Eu conhece de perto as necessidades do hospital. Sei de cada necessidade devido os anos de trabalho prestados pelo hospital. Agora, com a visita do secretario, ele vai ver de perto tudo que tenho levado de demanda até ele”, explicou Dr. Eugênio. 

O hospital regional é referência dentro e fora do Estado, em 2018 chegou a 76.265 mil atendimentos, sendo 210 atendimentos por dia, segundo informações da prefeitura municipal de Água Boa.

Preocupado com a situação da saúde da região do Araguaia, Dr. Eugênio tem se reunido com o secretario de saúde em busca de soluções para o setor.  Por isso, indicou recentemente ao Executivo a necessidade de instalação do serviço médico de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com o credenciamento de cinco leitos no município de Querência e dez para Água Boa. Ainda para Água Boa, o parlamentar apresentou  a necessidade de instalação do serviço de hemodiálise.

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Uma cobrança que já obteve resultado foi o repasse de R$ 600 mil reais ao hospital regional Paulo Alemão, feito em fevereiro, após algumas reuniões na secretaria de saúde. “Dr. Eugênio tem feito um ótimo trabalho em prol da região. O deputado já esteve inúmeras vezes reunido comigo para tentar solucionar os problemas da região”, afirmou o secretario de saúde.  Ainda não há um horário determinado para a visita, devido a ajustes com as agendas dos prefeitos e do secretário.

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