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Política

Projeto de lei destina 2% do ICMS em bebidas para tratamentos a dependentes químicos

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Foto: Karen Malagoli

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 122/2019), que destina 2% da arrecadação do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos em Mato Grosso.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, Mato Grosso arrecadou em 2018 com relação ao ICMS o valor líquido de R$ 12, 171 bilhões.

Deste montante, somente o ICMS que incide em bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres teria o percentual de 2% deste valor destinado à construção de Clínicas de Reabilitação e outras políticas públicas de combate à dependência química, o que inclui auxílio aos usuários de drogas em geral dispostos a tratamento para reinserção social.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar cita que o dependente químico necessita de uma intervenção forte do Estado no sentido de assegurar o seu tratamento e a redução da criminalidade tende a ser uma das consequências. Um dos Estados citados como exemplo de política pública de recuperação de dependentes químicos.

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Destaque

Fortalecimento Partidário: Deputado federal adota calendário de videoconferências para manter partido unido durante pandemia

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O deputado federal e vice-presidente estadual do Solidariedade em Mato Grosso, Dr. Leonardo, adotou uma rotina de videoconferências para manter as atividades partidárias da sigla em alta sem contrariar as normas de prevenção e enfrentamento a pandemia de coronavírus. Durante o final de semana, ele fez reunião com membros do partido de cinco município diferentes da Região Sudoeste e Oeste de Mato Grosso.

“A prioridade é combater o avanço da pandemia, por isso adotamos as videoconferências para dar continuidade aos trabalhos partidários. Além de Mantermos os filiados próximos, tiramos dúvidas sobre as eleições municipais, traçamos calendário online de capacitações e continuamos a traçar metas e projetos para contribuir com os municípios. Somos o Solidariedade e em um momento como esse estamos demonstrando mais do que nunca o espírito solidário e de união”, afirmou Dr. Leonardo.

Antes do início do isolamento social, o líder do Solidariedade visitava entre três e seis municípios por final de semana para manter o projeto de participação e conexão com a base popular. E todas idas a municípios, o parlamentar também se reunião com membros do partido para traçar metas e alinhamentos. Agora, as reuniões são online.

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“O partido Solidariedade segue um projeto de fortalecimento regional. Teríamos grandes eventos e capacitação in loco, agora faremos tudo online. Vamos fortalecer os laços partidários independente, da possibilidade de reunião pessoalmente. O espírito e união que faz parte dos fundamentos do Solidariedade nos favorecem neste aspecto”, afirmou Dr. Leonardo.

 

Jardel P. Arruda
Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
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Política

Deputado Claudinei destina emenda de R$ 200 mil para Pedra Preta

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Durante encontro com o prefeito de Pedra Preta (MT), Juvenal Pereira Brito (MDB), conhecido popularmente por “Ná”, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) entregou ofício que destina o valor de R$ 200 mil da emenda parlamentar para atender o município. O benefício será destinado para a aquisição de kit de Circuito Fechado Televisão (CFTV), que é um sistema que transmite imagens por câmeras instaladas em locais específicos e com acesso restrito por algumas pessoas para o devido monitoramento.

“Fiz questão de entregar em mãos e destinar essa emenda parlamentar para Pedra Preta, pois vai ajudar muito a cidade na segurança pública por meio de câmeras de monitoramento. Sei da parceria do prefeito Juvenal, para a realização da instalação destes importantes equipamentos. Este recurso vai colaborar muito com as nossas forças de segurança das polícias civis e militares”, explica Delegado Claudinei. 

"Este é um sonho da população pedra-pretense", comenta o prefeito municipal. “Quero agradecer essa oportunidade. Sempre fui cobrado e o deputado nos ajudando a realizar o sonho do nosso povo. Ele quando foi eleito, já me ligou, sempre está presente conosco. Isso é muito importante. Eu me sinto honrado e que Deus abençoe a sua jornada”, contenta Juvenal. 

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O município de Pedra Preta fica a uma distância de cerca de 243 km da capital de Cuiabá, localizado na região sul de Mato Grosso – com população estimada de 17.626 habitantes, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Informações:
Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa 
(65) 99639 9715

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