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Projeção aponta que municípios de Mato Grosso podem receber até R$ 1,9 bilhão

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A previsão de novas receitas para os cofres dos municípios de Mato Grosso atinge a cifra de R$ 1,9 bilhão até o final do ano que vem. A estimativa é baseada em recursos federais que os municípios têm a receber, como o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações – FEX, e outras fontes de arrecadação, oriundas de projetos em tramitação no Congresso Nacional, como Lei Kandir, cessão onerosa, 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro e Fundo Social.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que as futuras receitas serão resultado de um trabalho conjunto realizado pela AMM em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. “Frequentemente nos reunimos em Brasília com parlamentares e representantes da equipe econômica do Executivo federal para viabilizar mais recursos para os municípios e estamos na expectativa de consolidar essas novas receitas, que vão significar um importante reforço financeiro para as prefeituras”, assinalou Fraga, ressaltando que será necessário intensificar a mobilização neste segundo semestre para garantir os recursos.

Com relação ao FEX, os repasses de 2018 e de 2019 somam R$ 255 milhões, sendo R$ 127,5 milhões para cada exercício. O Governo Federal ainda não efetuou a transferência do ano passado nem deste ano. Os líderes municipalistas estão negociando com a equipe econômica do governo a inclusão do valor no orçamento e o pagamento para os municípios. O presidente da AMM participou de várias reuniões no ano passado e este ano, em Brasília, para tratar sobre o assunto e cobrar o pagamento do FEX às prefeituras.

Os municípios também estão na expectativa dos recursos da Lei Kandir, cuja compensação mais justa foi uma bandeira levantada na AMM, em 2015, quando Fraga assumiu a presidência da instituição e levou a discussão para o Congresso com a parceria do senador Wellington Fagundes. Desde então a proposta ganhou adesão de várias lideranças políticas e passou a integrar a pauta municipalista nacional. Neurilan lembrou que há um compromisso do ministro Paulo Guedes com o movimento municipalista para que haja a compensação com os recursos do fundo social proveniente dos royalties do petróleo.

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A AMM defende a aprovação do projeto de lei 511/2018, que está na Câmara Federal. Neurilan Fraga, o presidente da CNM, Glademir Aroldi e o deputado Neri Gueller já se reuniram com o presidente Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de colocar em pauta para discussão e votação, após a aprovação da Reforma da Previdência. Caso a proposta seja aprovada no Congresso e o Governo Federal efetue o pagamento, os municípios mato-grossenses seriam contemplados com R$ 758,2 milhões.

Outra pauta que está em debate em Brasília é o repasse do bônus da cessão onerosa, contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta. O governo federal vai realizar no dia 6 de novembro leilões pelos direitos de extração de algumas reservas do pré-sal na área da cessão onerosa, onde a Petrobras já fez algum tipo de investimento.

Nesse leilão as empresas vão pagar um valor que seria uma espécie de “entrada” para explorar o campo de petróleo, chamada bônus de assinatura, e os municípios estão pedindo uma participação nesse valor. A expectativa é arrecadar cerca de R$110 bilhões no leilão, dos quais cerca de R$ 10 bilhões podem ser destinados aos municípios brasileiros até o final deste ano ou começo do ano que vem. De acordo com estimativas, prefeituras de Mato Grosso devem receber R$ 162,3 milhões da cessão onerosa. A divisão dos recursos com os municípios já foi aprovada na Câmara e agora a proposta aguarda votação no Senado.

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O Governo Federal também tem a proposta de distribuir o valor que está no Fundo Social, que é o recurso aplicado no exterior dos royalties do petróleo dos atuais campos de produção. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar parte desses recursos aos estados, e consequentemente os municípios também seriam contemplados com uma quantia. Essa proposta depende de aprovação através de uma lei que o governo ficou de enviar ao Congresso. Se aprovada, a previsão é que os municípios de Mato Grosso recebam R$ 652,5 milhões do Fundo Social.

Os municípios também estão na expectativa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de setembro. A proposta já foi aprovada no Senado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Se for confirmada mais essa fonte de receita, a previsão é que os municípios mato-grossenses recebam R$ 80,9 milhões a partir de 2020. “Nesses últimos dois meses, estivemos com a equipe do ministro, liderando o nosso movimento municipalista, onde toda as projeções de receitas foram discutidas. Estamos otimistas com a descentralização de receitas, isto demonstra a política do presidente Bolsonaro. “Mais Brasil e menos Brasília” , assinalou Fraga.

Agência de Notícias da AMM

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Prefeitura realiza o maior encontro das mulheres rurais de Cáceres

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A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Mato-Grossense De Pesquisa, Assistência E Extensão Rural (Empaer), realizaram neste último sábado, 14, de setembro, o 6º Encontro de Mulheres Rurais do município de Cáceres. O encontro aconteceu no Centro de Eventos Maria Sofhia Leite, na Sicmatur.

Mais de 1.000 mulheres rurais participaram do evento oferecido para homenageá – las com palestras, almoço com boi no rolete, baile, sorteio de brindes e roda de conversas entre mulheres.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, disse que a mulheres rurais buscam realizar os seus sonhos de empreender para que a sua família tenha o conforto necessário e viva da produção local, sem que seus filhos tenham que vir em busca de oportunidades de emprego na cidade e se ausentem da família. “Vocês merecem ser reconhecidas e homenageadas todos os dias. Parabéns mulheres que amam a terra e trabalham na produção de produtos agroextrativistas”.

A vice prefeita Eliene Liberato contou que sente uma alegria muito grande em ver um evento dessa dimensão. “É possível sentir a força que a mulher rural tem. A Gestão vem trabalhando para oferecer ações que empodere essas mulheres que são empreendedora nata, desde pequena assumem multitarefas, realizando inúmeras atividades e calculando cada centavo para não faltar nada para sua família”.

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O secretário de Agricultura, Junior Trindade, explicou que a Gestão oferece em parceria com a Empaer, Unemat, Ifmt e outros órgão oportunidades para que as mulheres rurais ganhem dinheiro, com o que o elas sabem fazer desde pequenas, o biscoito, polpa de fruta e tantas outras coisas, que podem ser vendidas para a Prefeitura inserir na merenda escolar, exposição e vendas em feiras com no FIPE, na Expocáceres. “Hoje quero agradecer a todos que apoiaram o evento fazendo dele o melhor encontro das mulheres rurais que já aconteceu em Cáceres e parabenizar a todas essas mulheres que transformam as dificuldades do trabalho no em oportunidades. Essa grande festa é a minha maneira de agradecer à todas vocês”, Agradeceu Junior.

A extensionista social da Empaer, Elicinéia Aparecida Fortes, contou que é uma grande alegria reunir todas as mulheres em um dia especial. “Estou muito feliz em ver as nossas mulheres sendo homenageadas”.

A produtora Rural Lucinda Gomes, fez várias sugestões de novos cursos para sua comunidade e disse que nunca imaginou um evento dessa grandiosidade. “Eu estou amando esse dia em nossa homenagem, obrigada prefeito e todos que ajudaram”.

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Veja link das fotos: http://bit.ly/2mhDDLf

http://bit.ly/2lWvdsM

[http://Prefeitura%20realiza%20o%20maior%20encontro%20das%20mulheres%20rurais%20de%20C%C3%A1ceres/]http://Prefeitura realiza o maior encontro das mulheres rurais de Cáceres

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Calor de 40º e baixa probabilidade de chuva marcam semana em MT

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A terceira semana de setembro continua marcada pelo forte calor em Cuiabá. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), os termômetros desta segunda-feira (16) têm máxima de 40º, assim como boa parte da semana.

Ainda conforme as informações do CPTEC, apenas na quinta-feira (19) e domingo (22) é que a temperatura cai um grau, chegando a 39º. O calor não dá trégua e a temperatura máxima permeia todo o resto da semana. A temperatura mínima fica entre 24º e 28º.

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O clima permanece estável e a chuva também parece que vai demorar mais um pouco para cair. A probabilidade fica entre 5% e 0%.

Apesar do forte calor, a umidade sobe para 65% na quinta-feira. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), não há avisos de onda de calor e atenção para Mato Grosso.

Interior

Em Cáceres (22k km a Oeste de Cuiabá), a temperatura máxima nesta segunda-feira chega a 41º. Tida como um dos municípios sob maior foco de calor, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Cáceres pode registrar 44º na terça-feira (17).

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Ao longo da semana, a temperatura mínima é de 27º a 31º, com muito sol e umidade por volta de 60%.

A temperatura mínima nesta segunda-feira chega a 16º, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Entretanto, o termômetro também registra 39º, com clima claro e com névoa.

A temperatura máxima varia pouco, entre 42º a 43º pela semana, com umidade por volta de 50%.

Já em Sinop (500 km ao Norte), o clima parcialmente nublado predomina, e a temperatura máxima alcança os 42º nesta segunda-feira. Ao longo da semana, permanece estável em 38º, com umidade relativa em 64%.

GD

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