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Estadual

Professor que tentou ‘tirar demônio’ de aluna em convulsão é exonerado

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Assessoria

Sete anos depois de uma confusão, que terminou com uma estudante internada, o professor A.R.M., da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) foi exonerado de sua função. Em uma aula no curso de Ciências Biológicas, o professor teria praticado bullyng contra uma aluna que teve convulsões. Ao tentar ajudar, ele afirmou que ela estava “com demônio no corpo” e que “tinha que tirar isso” dela, o que acabou machucando ainda mais a jovem.

A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio. Inicialmente ele foi afastado de suas funções para que fosse realizado um processo administrativo disciplinar (PAD). A exoneração será contada a partir de 1º de junho de 2013.

Na época do ocorrido, testemunhas contaram que durante a aula o professor começou a debochar da aluna, então com 17 anos, sobre sua forma de se vestir e se comportar. A adolescente começou a passar mal e teve uma crise convulsiva, sendo segurada pelo docente, que alegava que “ela estava com Satanás no corpo”.

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Outro jovem também passou mal na mesma aula e ficou por alguns dias em estado de confusão mental, com dificuldades de se lembrar do ocorrido e fala desconexa.

Foram as famílias dos dois estudantes que denunciaram a ação do professor, não só pelo bullyng, mas também pelo comportamento em relação à aluna em crise convulsiva, que foi presenciada por várias testemunhas.

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Destaque

PGR pede ao STF que proíba escalonamento de salário dos servidores de MT

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Raquel Dodge disse que os proventos e as pensões devem ser tratados como verba prioritária no orçamento estadual.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o escalonamento dos salários dos servidores públicos de Mato Grosso que “os proventos e as pensões devem ser tratados como verba prioritária no orçamento estadual, já que consistem em verbas de natureza alimentar, indispensável à subsistência do agente público e de sua família”.

Ela opinou pelo indeferimento do pedido feito por Mato Grosso para que seja suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de proibir o parcelamento do pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos estaduais.

A decisão foi em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sindepo) contra o governo estadual, que teria divulgado, em fevereiro deste ano, que faria os pagamentos por escala.

Conforme a entidade, o escalonamento vai contra decreto estadual que estabelece o pagamento a aposentados e pensionistas até o último dia útil de cada mês. Em resposta, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) apontou, em nota técnica, um quadro deficitário do fundo de Previdência e grave crise financeira o que, segundo a pasta, “impossibilita o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão em sua integralidade”.

Segundo a PGR, “a situação da economia não é suficiente para justificar a impontualidade no pagamento do funcionalismo público”. Além disso, não houve pedido de aumento ou acréscimo na remuneração, apenas a exigência de que os pagamentos sejam feitos nas datas fixadas. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em conjunto com o art. 169 da Constituição, já estabelece as medidas a serem tomadas em caso de as despesas com pessoal superarem os limites previstos, não estando o inadimplemento das verbas entre essas medidas”, reforçou a procuradora-geral.

Por G1 MT

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Estadual

Lideranças municipalistas pressionam pela votação de projetos no Congresso Nacional

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, participou em Brasília nesta segunda-feira (17) de uma mobilização na Câmara Federal, junto com outras lideranças de entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi.  O movimento busca apoio para aprovação das Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara, como a  PEC 391/2017, que prevê 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM para setembro; a PEC 376/2009, da unificação de mandato e a PEC 06/2019, que trata dos municípios na Nova Previdência.

As lideranças estiveram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania-CCJC da Câmara para apresentar o documento com as assinaturas sobre a unificação de mandato. “Eram necessárias 22 assinaturas, mas conseguimos 28 para que o relatório do deputado Valtenir Pereira seja colocado em pauta para a aprovação pela comissão. Será necessário novamente mobilizar os parlamentares para que as assinaturas sejam suficientes para pautar a matéria. Deveremos alcançar até 35 assinaturas”, assinalou Fraga.

Com relação à matéria, ainda há resistência de alguns parlamentares e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), em pautar o projeto sobre a unificação das eleições.

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Nesta terça está prevista também a leitura e se possível a votação do relatório pela comissão especial da PEC que prevê o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de  setembro.  O acréscimo de 1% no principal repasse da União aos municípios tem como relator o deputado Júlio César (PSD-PI), e como presidente da comissão especial, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

Quanto à votação da Reforma da Previdência, o movimento municipalistas busca apoio para a inclusão dos municípios. O relatório da PEC 06/2019, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não contempla os estados e os municípios na reforma previdenciária. Em acordo dos líderes, os parlamentares optaram por deixar de fora, com a possibilidade de fazer a incorporação por emenda. ”Vamos lutar para que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) não sejam penalizados”, alertou Neurilan.

Assessoria

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