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Mato Grosso

Procon-MT esclarece sobre cuidados na compra de medicamentos

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Com a elevação do número de casos de coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso, a população tem procurado farmácias e drogarias para adquirir medicamentos utilizados para tratar a doença, como a Azitromicina, a Ivermectina, antialérgicos, vitaminas, dentre outros. Por isso, o Procon Estadual alerta a população sobre alguns cuidados que devem ser tomados na aquisição desse tipo de produto, lembrando que é fundamental que o uso e a compra de medicamentos sejam feitos somente com prescrição médica.

Com relação aos valores cobrados, para alguns medicamentos há uma tabela de valores que estabelece o preço máximo ao consumidor (PCM), que é estipulado e monitorado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, os fornecedores não podem cobrar pelo medicamento preço acima do permitido pela CMED. “Para esses medicamentos é estipulado um valor máximo de venda. No caso da Ivermectina e da Azitromicina, por exemplo, que são remédios de circulação limitada, o consumidor pode verificar o valor máximo na lista de preços, que deve estar disponível para a consulta em farmácias e drogarias. Caso o estabelecimento esteja cobrando acima desse valor, já é considerado infração, assim como não apresentar a tabela para consulta no balcão”, explica o coordenador.

A elevação de preços de forma injustificada, ainda que dentro dos limites estabelecidos pela CMED, pode configurar infração. Se o estabelecimento aumentar o preço de qualquer produto de forma abusiva, aproveitando-se da vulnerabilidade do consumidor para obter aumentos arbitrários em sua margem de lucro, pode ser autuado pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor e ainda ser responsabilizado na esfera criminal.

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Também a venda casada de produtos é prática abusiva, ou seja, os estabelecimentos não podem oferecer apenas a venda conjunta dos medicamentos. Alguns estabelecimentos têm comercializado o denominado “kit Covid”. No entanto, o consumidor não tem a obrigação de comprar todos os remédios oferecidos no kit, se não tiver interesse. Porém, em situações de compras de kit, na nota fiscal é obrigatória a descrição de cada produto e do valor individual de cada item adquirido.

No combate às práticas abusivas, o Procon Estadual e os Procons Municipais efetuam acompanhamentos e fiscalizações rotineiramente, a partir de denúncias e projetos do órgão. “Estamos realizando um monitoramento e mapeamento dessas práticas abusivas há algum tempo, entre ações realizadas com outros órgãos do Estado, como a Polícia Judiciária Civil, por meio de demandas de denúncia do consumidor, como também em ações de fiscalização por ofício do Procon-MT”, informa Ivo Vinícius Firmo.

Consumo consciente

O coordenador de Fiscalização também alerta para a consciência do consumidor, uma vez que se deve fazer uso de medicamentos apenas em caso de necessidade comprovada e com orientação médica. “As pessoas devem evitar a automedicação. Se medicar sem orientação de um profissional é perigoso e, além disso, esses medicamentos têm sistemas de controle diferentes, justamente por serem usados em tratamentos específicos. Por isso, a compra sem necessidade pode ocasionar falta para quem realmente precisa”, alerta Ivo Firmo.

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Atenção aos elementos básicos

– Antes de efetuar a compra, consulte a lista de Preços Máximos (PMC) dos medicamentos disponível no site da Anvisa. A consulta também poderá ser efetuada nas listas de preços que devem estar disponíveis ao consumidor nas farmácias e drogarias;

– Preste atenção no número do lote (aquele número impresso na parte de fora da caixa). Ele deve ser igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna;

– Verifique sempre a data de validade do produto;

– Identifique se há o número de registro na Anvisa no produto e o número de telefone para tirar dúvidas com o fabricante, caso seja necessário;

– Atenção ao lacre de segurança: não compre produto com violação ou embalagens danificadas;

– Exija sempre a nota fiscal e confira se o produto descrito no documento condiz com o que está sendo comprado.

Registro de reclamações

Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, para evitar a propagação do coronavírus, o atendimento presencial no Procon-MT está temporariamente suspenso. Os consumidores podem solicitar orientações pelo Whatsapp (65-99228-3098). Orientações e denúncias também podem ser feitas pela Ouvidoria do órgão, basta acessar aqui, e pelo e-mail procon-mt@setasc.mt.gov.br. Reclamações também podem ser registradas na plataforma Consumidor.gov.br . Já o contato com a Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, para denúncias de irregularidades nas relações de consumo, pode ser feito pelo e-mail fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br.

Fonte: GOV MT
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Levantamento aponta aumento da demanda por gás natural pelas indústrias do interior

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Apenas quatro empresas pesquisadas utilizariam um volume de gás natural de 40,5 milhões de m³ de gás ao mês para substituir o consumo atual de outras fontes de energia

Um estudo de demanda de gás natural em Mato Grosso revelou que apenas quatro empresas utilizariam um volume de gás natural de pouco mais de 40,5 milhões de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês, para substituir o consumo atual de outras fontes de energia. O levantamento foi realizado pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) em parceria com o Senai-MT, por meio de visitas técnicas aos empreendimentos.

Conforme o presidente da MT Gás, Rafael Reis, as empresas buscam uma matriz energética mais barata em comparação com outras fontes, como a energia elétrica. “Com base no grande interesse pelo de gás natural, estamos negociando um aumento da quantidade do combustível fornecida pela Bolívia, para poder atender a demanda interna, e fomentar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma.

O levantamento aponta que a demanda ultrapassa os 1,5 milhão de m³ ao mês, previstos no contrato atual entre a estatal mato-grossense e a boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A quantidade de gás pactuada atende hoje as indústrias, e o gás natural veicular (GNV), principalmente da Capital.

Estudo de viabilidade

O levantamento preliminar aponta que, as empresas pesquisadas optem por utilizar o gás natural, e façam a conversão com a instalação de equipamentos específicos para uso do gás ao invés de biomassa, ou energia elétrica, o consumo seria de cerca de 40,58 milhões de m³ ao mês.

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As empresas que receberam as equipes para visitas técnicas e levantamento de informações são: Caramuru e Safras, em Sorriso; Inpasa em Sinop; e Excelência em Nova Mutum. Conforme o consultor do Instituto Senai de Tecnologia (IST), o engenheuiro mecânico Everton Medeiros Tarouco, que participou diretamente do levantamento, foram escolhidas para o estudo algumas empresas de grande porte, que possuem um alto consumo.

Ele afirma que um dos fatores que torna o gás natural mais atrativo é a possibilidade de maior eficiência no uso industrial, mas análise sobre a implantação, ou não, é uma avaliação de cada empresa.

“Observamos que com o uso do gás natural há uma produção homogênea e controlada de calor, o que aumenta a produtividade. Se compararmos com a biomassa, por exemplo, e em determinado momento do processo produtivo for necessária uma certa quantidade de energia, a lenha tem uma resposta mais demorada até chegar ao ponto que eu preciso”, explica.

Comparado com outros combustíveis fósseis, como a gasolina, e o diesel, também utilizados para a mesma finalidade, o gás é mais vantajoso ambientalmente, e possui uma queima mais eficiente, avalia o especialista.

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Outro benefício apontado pelo consultor é com relação a economia com área de estoque, segurança pois promove um fluxo de caminhões muito menor, e pelo controle do próprio combustível. “A madeira picada, por exemplo, que pode ser utilizada para a queima, às vezes pode conter impurezas que prejudicam o poder calorífico”.

“As empresas precisam de uma alternativa eficiente de matriz energética. A ideia não é substituir totalmente, de início, mas garantir a alternativa de abastecimento. O próprio transporte de biomassa tem uma burocracia muito maior, uma certificação exigida, e sobre o gás não há essa exigência”.

O Intituto Senai de Tecnologia está concluindo um estudo sobre qual será a melhor maneira de fornecer o gás para as indústrias do interior, da forma mais vantajosa e eficiente. A modelagem do negócio e a logística fazem parte da avaliação em conjunto com a MT Gás.

Outros empreendimentos que também podem se beneficiar do consumo de gás como substituto da biomassa são frigoríficos, indústrias de alimentos em geral, cervejarias, laticínios, e até hospitais e hotéis. “Há empresas que podem avaliar um gerador de energia elétrica a gá, apenas nos horários de maior consumo, de ponta”, conta.

Da Assessoria

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Governo de MT enviou 93,2 mil testes rápidos para os municípios do Centro Sul

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Testes foram distribuídos para as 23 prefeituras da região que contempla a Baixada Cuiabana, Tangará da Serra e Cáceres

O Governo de Mato Grosso enviou 93,2 mil testes rápidos de covid-19 para os 23 municípios que compõem a região Centro Sul do estado, a exemplo de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra (veja a lista completa ao final da matéria).

Todas os testes já foram recebidos pelas prefeituras, que devem encaminhá-los para a atenção básica de Saúde. No total, o Estado adquiriu 400 mil testes rápidos, sendo que 300 mil estão sendo distribuídos para os 141 municípios de Mato Grosso.

Os outros 100 mil estão à disposição do Centro de Triagem Covid-19, na Arena Pantanal, e dos hospitais administrados pelo Executivo. Além destes, mais 100 mil testes foram doados por uma empresa.

“Sabemos que há uma dificuldade muito grande dos municípios para a aquisição, e por isso o Estado têm dado mais essa contribuição”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O governador ressaltou que a testagem auxilia as pessoas com sintomas leves a iniciarem o tratamento de forma precoce. A base de cálculo usada para a distribuição é de 8,5% da população de cada município.

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“Com o teste rápido disponível já na UPA, na policlínica ou no PSF, o paciente que estiver contaminado já consegue descobrir a doença no início e partir para o tratamento precoce. Isso evita que a situação se agrave e ele venha a precisar de uma UTI. É uma ferramenta que ajuda a salvar vidas”, destacou.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a iniciativa é uma forma do Governo de Mato Grosso incentivar a testagem e reforçar a atuação da atenção primária à Saúde, “que é uma responsabilidade dos municípios”.

“Além de fornecer testes, o Estado também atua fortemente no Centro de Triagem da Covid-19, que amplia consideravelmente o número de diagnósticos realizados da Baixada Cuiabana e facilita o acesso ao tratamento precoce”, pontuou Figueiredo.

Os testes adquiridos pelo Governo custaram até 11 vezes mais baratos que os adquiridos em outros estados. Enquanto os preços praticados nos demais estados variaram entre R$ 55 a R$ 199 por cada teste, o Governo de Mato Grosso conseguiu adquirir diretamente de uma fabricante chinesa por U$S 3 dólares, ou seja, R$ 17,83, considerando frete e o valor do dólar pago nas aquisições.

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Confira a quantidade distribuída para cada um dos 23 municípios da região Centro Sul:

MUNICÍPIO

TESTES DISTRIBUÍDOS

ACORIZAL 450
ALTO PARAGUAI 975
ARENÁPOLIS 825
BARÃO DE MELGAÇO 725
BARRA DO BUGRES 2.975
CÁCERES 8.000
CHAPADA DOS GUIMARÃES 1.675
CUIABÁ 30.000
DENISE 800
DIAMANTINO 1.875
JANGADA 725
NOBRES 1.300
NORTELÂNDIA 500
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1.125
NOVA MARILÂNDIA 275
NOVA OLÍMPIA 1.725
POCONÉ 2.800
PORTO ESTRELA 250
ROSÁRIO OESTE 1.450
SANTO AFONSO 275
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 1.425
TANGARÁ DA SERRA 8.825
VÁRZEA GRANDE 24.225
TOTAL 93.200

Lucas Rodrigues | Secom-MT

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