conecte-se conosco


Cáceres e Região

Presidente da OAB Cáceres diz que PJE é bom e advogados ainda estão se adaptando

Publicado

 

Quase três meses depois da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Cáceres ( 225 km a Oeste de Cuiabá), a ferramenta já contribui com melhorias expressivas na prestação jurisdicional.

Conforme a juíza da 4ª Vara Cível da Comarca, Joseane Quinto Viana, com o PJe há maior celeridade processual, principalmente em relação aos julgamentos dos mandados de segurança e ações nos Juizados Especiais. Antes do PJe, um Mandado de Segurança, por exemplo, que costumava tramitar de seis meses a dois anos, hoje é sentenciado em dois meses.

“A diferença é grande com relação a essas ações no processo eletrônico. Sobre as demais ações não há como dizer. As ações de improbidade administrativa, por exemplo, pela sua própria característica, demandam maior tempo e número de atos processuais. Por isso, ainda precisamos de mais tempo de uso do sistema para dimensionar seu impacto na tramitação das ações de maior complexidade”, explica.

A magistrada adora tecnologia e conta que teve muita facilidade no manuseio da ferramenta. Além disso, ela é uma das primeiras magistradas no Estado e na Comarca de Cáceres a ter contato com a plataforma. Ela trabalha com o programa desde julho de 2012, quando jurisdicionava no Juizado Especial de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte de Cuiabá). Depois ela voltou a usar a ferramenta na Vara de Fazenda (4ª Vara Cível) de Cáceres desde janeiro de 2015.

Leia mais:   Nota sobre as Tábuas de Mortalidade 2020 e a pandemia de Covid-19

“Todos os mandados de segurança na minha vara tramitam pelo PJe. Mas desde o início, lá no Juizado, eu já tinha gostado muito, ele facilita e antecipa todas as funções, o processo não fica parado. Melhorou muito para despachar”, conta.

Ela lembra que antes se perdia muito tempo entre o protocolo da ação até chegar às mãos do juiz. O processo saía do protocolo ia para o cartório distribuidor, depois para a secretaria onde ele era autuado, numerado e concluído. “E nesse meio tempo é que a gente ia olhá-lo. Agora o advogado peticiona e eu já tenho acesso ao processo, instantaneamente”, frisa.

Além da celeridade, a magistrada constatou outros benefícios como a sustentabilidade. “A vara onde eu atuo é muito movimentada. Percebi que não há mais desperdício de papéis e documentos. Há também sustentabilidade em relação ao espaço físico, sem contar a uniformização do trabalho”, observa.

A classe dos advogados também tem aprovado o Processo Judicial Eletrônico. O presidente da OAB (Seccional Cáceres), Eduardo Sortica de Lima, diz que a comodidade para se peticionar é inquestionável, pois o advogado que esteja aparelhado com um bom computador, impressora e scanner, pode dar entrada em uma ação a qualquer hora e em qualquer lugar que esteja, seja no escritório, em casa ou até mesmo durante uma viagem.

Leia mais:   Instituto Cometa e parceiros realizam plantio de mudas de árvores nativas nas margens do rio Paraguai

Eduardo Sortica ouviu os colegas que advogam na comarca. Ele atesta que os únicos problemas constatados em relação à plataforma são naturais desse período de adaptação e de quem ainda não está com as máquinas preparadas para receber o sistema. Mas ele garante que o PJe está atendendo as necessidades.

A OAB seccional de Cáceres possui uma subcomissão de Direito Eletrônico. Esta subcomissão criou um link para que todos os advogados possam avaliar as funcionalidades do programa. O link entrou no ar nesta terça-feira (24 de maio) e vai poder subsidiar o Tribunal de Justiça nas melhorias e adaptações a cada nova versão do sistema.

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Jovem de 18 anos morre durante racha de moto em Poconé

Publicado

Da Redação

     Um jovem de 18 anos, identificado como José Flávio Germano dos Santos Lira, morreu durante racha entre motocicletas, na manhã de domingo (28), no distrito de Chumbo, em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá).

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (Samu) acionou a Polícia Militar, relatando que havia uma vítima no local.

Conforme testemunhas, o jovem estava disputando racha com uma motocicleta na MT-451, conhecida como rodovia Adalto Leite. Porém, ele perdeu o controle da direção e acabou caindo fora da pista.

Por conta da velocidade, José não resistiu e morreu na hora. Uma enfermeira do Samu constatou o óbito. A Polícia Civil apura o caso.

Comentários Facebook
Leia mais:   Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste ganha nova ala para trabalho de ressocialização
Continue lendo

Cáceres e Região

Instituto Cometa e parceiros realizam plantio de mudas de árvores nativas nas margens do rio Paraguai

Publicado

Assessoria

O Instituto Cometa e parceiros através do Projeto Florestar, realizam ontem 25/11, a plantação de mudas nas margens do rio Paraguai, principalmente nas áreas afetadas pelas queimadas, e doação de mudas para as comunidades ribeirinhas. foram realizada o plantio de 800 mudas.

Estiveram presentes participando das ações de recuperação das matas ciliares e ações de educação ambiental para 20 alunos das escolas municipais Tancredo Neves e Escola Duque de Caxias.

Contamos com a parceria da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, da Secretaria de Meio Ambiente do Município, Secretaria Municipal Educação, que deram todo o suporte para a concretização da ação.
Foi possível contar com o apoio de voluntários do grupo cometa, monitores e estagiários do curso de Biologia da Unemat.

O apoio dos parceiros foi muito importante para a realização das atividades e ter um resultado gratificante, foram plantadas ao todo 800 mudas, sendo elas de ipê roxo, ipê Branco, genipapo, Jacarandá mimoso e aroeira.

Comentários Facebook
Leia mais:   Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste ganha nova ala para trabalho de ressocialização
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana