conecte-se conosco


Cáceres e Região

Prefeitura prorroga decreto que regulamenta matrículas nas escolas

Publicado

A Prefeitura municipal prorrogou para daqui a seis meses o início de validade do Decreto que estabelece critérios das matrículas nas escolas municipais, publicado no último dia 07. A decisão é do prefeito Francis Maris Cruz, após convocar e ouvir na manhã de hoje (09) uma comissão reunida para debater a polêmica em torno das filas em frente às escolas, formadas por pais em busca de matrículas dos filhos nas instituições municipais de ensino.

Francis ouviu a todos e, ao final, comunicou a revogação do decreto, salientando que as matrículas vão ser feitas conforme a ordem de chegada, observando o que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o assunto.

O prefeito adiantou que, para 2020, as matrículas serão feitas via internet e que o decreto prorrogado será discutido com toda a sociedade para então ser publicado. Ele ainda destacou que, para o ano que vem, novas creches e escolas serão inauguradas, oferecendo para os próximos anos mais mil novas vagas.

Com a nova determinação, continua em vigor as normas estabelecidas antes, com a preferência de fila, porém, as diretorias de escolas podem, também, em casos especiais, utilizar critérios do ECA em relação a direitos estabelecidos, como proximidade de residência do aluno e outros.

Leia mais:   Comissão de Segurança discute o fechamento de delegacias em MT; parlamentares não concordam e cobram o Estado

O prefeito lembrou que se algum pai ou responsável por aluno se sentir prejudicado ao não ser atendido como pretendia em relação à matrícula da criança, pode recorrer ao Ministério Público para resolver a situação.

A reunião foi liderada pelo prefeito Francis e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello. Durante a reunião, ela parabenizou o prefeito pela edição do decreto, dizendo que o documento contempla o interesse de alunos e pais, porém, como já havia formalizado antes, sugeriu que o mesmo fosse prorrogado, a fim de se estabelecer um acordo na polêmica formada, o que foi prontamente atendido pelo prefeito, que se sensibilizou e entendeu a necessidade de tomar a atitude de prorrogar o decreto. “Quero parabenizar e agradecer ao prefeito Francis que se sensibilizou pela problemática do caos social que já começava a se instalar em algumas escolas ao prorrogar o decreto”, destacou a promotora, salientando que o decreto visa dar igualdade de condições ao acesso de educação infantil.

Para Taiana, agora as pessoas vão ficar cientes de que as matrículas vão exigir critérios de proximidade, prioridade para portadores de necessidades especiais, das mães que trabalham e outros. Ela ainda afirmou que a polêmica levou ao início de uma discussão mais profunda sobre os critérios e preferências das matrículas escolares. “O diálogo é sempre o caminho”, afirmou, dizendo que o decreto, quando vigorar, irá trazer uma harmonia nos critérios.

Leia mais:   EDUCAÇÃO Dr. Leonardo consegue desbloqueio de recurso federais para transporte escolar em Cáceres

Na reunião, estava a maioria dos vereadores, 10 dos 15, liderados pelo presidente Rubens Macedo, representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho de Educação, Conselho da Criança e do Adolescente, departamentos jurídicos da Prefeitura e Câmara Municipal e controladoria do município, assim como também diretoras de escolas.


Galeria de fotos relacionado


Comentários Facebook

Cáceres e Região

Comissão de Educação, desporto,Cultura e Turismo convoca para Audiência publica nesta sexta feira

Publicado

A Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres tem a honra de convidar a população para uma audiência pública, com o intuito de contextualizar sobre os seguintes processos dos Projetos de Lei:

– Projeto de Lei nº 04 de 11/02/2019 – “Institui o Conselho de Turismo alterando a Lei Municipal sob o nº 1.250”;

– Projeto de Lei nº 25 de 18/03/2018 – “Preservação e Manutenção Procedimental para a Realização de Intervenções e Bens Edificados e Tombados nas Áreas de Entornos no Município de Cáceres”;

– Projeto de Lei nº 03 de 11/02/2019 – “Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, revogando Lei anterior de 1994”.

A audiência será realizada no dia 22/03/2019 (sexta-feira) a partir das 18h na Câmara Municipal de Cáceres, localizada na Rua Coronel José Dulce s/nº. A Comissão afirma que a audiência é o momento ideal para o aperfeiçoamento da legislação em gênese, com a participação do público, de modo a torná-la efetiva e aplicável.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
Comentários Facebook
Leia mais:   MPE-MT acompanha investigações para descobrir motivo de mortandade de peixes no Rio Paraguai
Continue lendo

Cáceres e Região

Grupo Juba é parceiro da educação no projeto de climatização das escolas municipais

Publicado

O Grupo Juba, composto por empresas de responsabilidade social, de forma voluntária, adota posturas, comportamentos e ações que promovem  de alguma  forma o  bem-estar dos seus colaboradores, fornecedores, clientes e comunidades onde se instala.

Em Cáceres diversos projetos, programas e ações têm  aproximado cada vez mais o Juba da população da cidade. A  última foi o engajamento do Juba Supermercados e do Atacado Pantanal na campanha promovida pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, e realização do Rotary Club, que visa  através de um Festival de Prêmios, climatizar as escolas da Rede Municipal.

O diretor financeiro do Grupo Juba, Marcelo Ribeiro, confidencia que quando foi procurado pelo prefeito Francis Maris e pela vice-prefeita e secretária municipal de educação, Eliene  Liberato Dias se sensibilizou com a causa e resolveu ser um parceiro desta ação.

Marcelo conta que patrocinou a confecção das cartelas que totalizaram  R$  6 mil  e ainda adquiriu 1500 cartelas ao valor de 10 reais cada uma, totalizando R$ 15 mil reais.

“Como empresa cidadã, estamos fazendo nossa  parte, são 21 mil reais investidos  na educação. Um município e as pessoas que vivem nele, só se desenvolvem se houver investimento na educação. Em um município tão quente climatizar as escolas é contribuir com um melhor aprendizado dos alunos”, avalia o Ribeiro.

Leia mais:   Comissão de Educação, desporto,Cultura e Turismo convoca para Audiência publica nesta sexta feira

Já o diretor administro do Grupo Juba, Mirko Ribeiro, observa que as cartelas adquiridas nesta parceria serão destinadas aos clientes que fizerem suas compras nas lojas do Juba Supermercados Centro, e da Padre Cassimiro (Jubão). Mirko informa que no Atacado Pantanal 500 cartelas já foram distribuídas.

Segundo ele foi estabelecido o critério de que em compras acima de cem reais o cliente tem direito a uma cartela para concorrer a duas motos Bis 125 CC, em sorteio que será realizado no dia 30 de março. “Foi uma forma que achamos de colaborar com a educação municipal e ainda brindar nossos clientes oportunizando a eles concorrerem a duas motos”, ressalta Mirko.

Para a secretária de Educação Eliene Liberato, a iniciativa do Grupo Juba é louvável e vai contribuir muito com o projeto de instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais.

Ela destacou a participação do Juba Supermercados e do Atacado Pantanal e fez questão de agradecer  os diretores do Grupo. “Qualquer investimento na educação traz um retorno imensurável, muito obrigado Marcelo e Mirko por esta parceria e por apoiarem a educação municipal”, finalizou Eliene.

Leia mais:   Projeto Bichos do Pantanal promove atividades para comemorar dias mundiais da Água e das Florestas

Assessoria – Esdras Crepaldi

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana