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Cáceres e Região

Prefeitura fiscaliza irregularidades em casas populares

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Com o objetivo de averiguar denúncias sobre irregularidades em casas populares, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Cáceres está efetuando fiscalização nos conjuntos de habitação dos projetos sociais do governo federal, com quem tem parceria na construção desse tipo de moradia.

Através do Setor de Habitação e Interesse Social-SHIS, a Secretaria de Assistência Social faz averiguações nos empreendimentos residenciais da cidade do Programa Minha Casa Minha Vida.

Essas averiguações partem das denúncias que o SHIS e ou Ouvidoria da Caixa Econômica recebem, envolvendo os imóveis dessas casas populares.

As denúncias recebidas são averiguadas pela equipe do SHIS e, após coleta de informações, os dados são enviados para à Gerência Executiva de Habitação (GIHAB) da Caixa Econômica Federal.

Tais ações vêm sendo realizadas constantemente pelo SHIS em todos os residenciais, com objetivo de averiguar a regular ocupação do imóvel.

As denúncias podem ser feitas no Setor de Habitação, de segunda à sexta-feira, nos horários de 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Também pode ser efetuada através da Ouvidoria da Caixa, no número de telefone 0800 725 7474.

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As denúncias para a Caixa

Para facilitar a fiscalização e a formalização de denúncias, a Caixa Econômica Federal criou dois canais exclusivos, com a possibilidade de manifestação anônima.

Segundo a Caixa Econômica Federal, as ocorrências de ociosidade e/ou ocupação irregular são tratadas pelo banco após o recebimento das denúncias.

Ao receber uma denúncia de imóvel não ocupado, bem como demais irregularidades, a Caixa notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular. Caso fique comprovada a irregularidade, a Caixa adota medidas judiciais para buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse. Esse trabalho de averiguação é feito pela Prefeitura.

A Caixa informa que não é proibida a venda do imóvel dos beneficiários da faixa 1, desde que seja quitado o valor da dívida integral e devolvido o subsídio recebido do Programa, conforme previsto em lei e em contrato.

A comercialização (aluguel e venda) de imóvel, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Quem vende ou aluga fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato.

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Assessoria

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IFMT Cáceres promove debates sobre a conservação dos solos e os impactos na segurança alimentar e para a biodiversidade

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Com o propósito de refletir sobre a necessidade da conservação dos solos e a sua conexão com a qualidade de vida no planeta, docentes do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo realizaram esta semana oficina, espaço de diálogo e intervenções sobre a temática. As atividades, desenvolvidas em conjunto com estudantes das disciplinas de Uso, Manejo e Conservação do Solo e da Água dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, projetam a agenda de sensibilização do campus referente ao Dia Nacional da Conservação do Solo, 15 de abril, instituído pela lei 7.876 de 1989.

A utilização adequada dos solos como fator determinante para garantir a segurança alimentar, a biodiversidade, a qualidade e disponibilidade de água no planeta, e entre outros aspectos, o incremento econômico de produtividade e estabilidade da produção agrícola foram destacados na abertura das atividades (15.04) pelos coordenadores do evento, os professores agrônomos Abdala Untar, Juberto Babilônia de Sousa e Milson Evaldo Serafim.

No que tange ao aspecto básico da sobrevivência humana, o doutor em Ciência do Solo, Milson Serafim observou que a segurança alimentar no mundo depende de área agricultável e cultivável. Em meio à perspectiva crescente de taxa de natalidade em quase todos os continentes há por outro lado redução anual em torno de 3% da área agricultável no mundo ocasionada entre outros processos pela erosão, desertificação, salinização do solo. Cenário que exige, segundo o professor, ampla mobilização e reflexão coletiva da necessidade da conservação dos solos.

De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado no ano passado, sobre o estado de segurança alimentar e nutrição no mundo, 821 milhões de pessoas passaram fome no planeta em 2017, com aumento crescente em 3 anos consecutivos. No Brasil que havia saído do mapa da fome em 2014, a fome atingiu cerca de 5,2 milhões de pessoas.

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Nesse contexto, o professor Juberto Babilônia, Agrônomo e doutor em Geografia com ênfase em estudos dos solos, falou sobre o desafio cotidiano de produzir em quantidade e qualidade e com baixo impacto ambiental. “Nós temos que utilizar das melhores técnicas e do melhor manejo para que esse impacto seja minimizado. Esse é o nosso grande desafio”, afirma Babilônia lembrando que, atualmente, 33% dos solos do mundo estão degradados ou em processo de degradação, segundo números da FAO. Entre outras fontes de degradação do solo está a contaminação por agrotóxicos, por descarte inapropriado de resíduos sólidos, compactação e manejo inadequado do solo.

De acordo com o professor Abdala Untar, mestre em extensão rural, a agenda necessária de reflexões sobre a conservação do solo exige o despertar de profissionais, estudantes, cidadãs e cidadãos para a condição de pertencimento e responsabilidade planetária. “A gente tem que viver futuristicamente, isso que se chama pró-atividade. Eu vivo hoje, mas estou pensando no meu futuro, futuro da minha geração, do país, futuro de todas as possibilidades sejam elas econômicas, sejam agrárias, sejam morais, espirituais. Então, no presente eu devo fazer com que o futuro seja diferenciado a partir das minhas ações. Como eu posso influir positivamente no lugar onde eu habito?  pensar no solo faz parte disso”, afirma.

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Intervenções

Após os espaços de diálogos, estudantes recitaram poesias autorais sobre o tema e produziram frases de alerta e reflexão sobre a necessidade de conservação do solo. As impressões registradas nas oficinas estão sendo socializadas para a comunidade interna em varais de poesias e frases que ficarão expostos durante toda a semana no saguão do prédio central da instituição.

Entre as participações artísticas, foram declamadas as poesias de título “Solo” do estudante Carlos, do 2º ano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e o título “Quando já não nascerem flores”, de autoria do estudante Joaquim Passos, do 2º ano do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino, declamada pela colega de turma, Laura Vitória.

Ainda no contexto interventivo e de comunicação, as e os estudantes participantes atenderam a proposta apresentada pela coordenação do evento do uso das suas redes sociais para difundir o alerta sobre a necessidade de conservação do solo.

“Essa realidade só deve mudar a partir da adoção de práticas de conservação. O melhor caminho para enfrentar esse cenário é a formação, daí a importância de conversar e refletir a respeito do assunto. Sejam vocês também transmissores e fonte de divulgação dessas informações. Coloquem nas redes sociais de vocês, conversem em casa, com os amigos. Tudo isso ajuda vocês a se formarem e também formarem outras pessoas”, afirma Babilônia.

Edna Pedro  DRT RJ 5056/2001
Assessoria de Comunicação
IFMT/Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo
(65) 3221-2631
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Cáceres e Região

BEBEDEIRA – Pai atira contra filho após em discussão familiar em MT

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Uma confusão familiar por pouco não termina em tragédia após o idoso de 63 anos, identificado como A.A.O, disparar em direção ao seu filho, no final da tarde de domingo (14), no bairro São José, em Cáceres (230 km de Cuiabá). De acordo com Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada com relato de que estaria ocorrendo uma confusão em frente a um motel.

No local, foi encontrado o suspeito, que aparentava estar embriagado, em confusão com outras pessoas. Um dos solicitantes seria filho do suspeito que relatou que seu pai chegou a casa com sinais de embriaguez passando xingar e agredir os familiares.

Ao ser advertido, desferiu socos em uma janela e ficou com corte nos pulsos, devido aos estilhaços do vidro. Diante do ocorrido, os filhos tentaram acalmar novamente o pai, quando ele entrou na residência sacou um revólver calibre 38 e atirou em direção ao filho.

Indagado onde estaria a arma, o suspeito revelou que teria jogado no cesto de roupas sujas. O pai foi preso e levado para Delegacia de Polícia.

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