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Prefeitura e Unemat iniciam programa de Regularização Fundiária Urbana em Cáceres

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Lygia Lima – Assessoria

A Prefeitura de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc)  começam a realizar o maior programa de Regularização Fundiária do município. Com o slogam “Realizando o seu sonho”, a meta é expedir os títulos definitivos de posse para cerca de 5 mil imóveis em um prazo de 18 meses. Os primeiros passos para que o programa aconteça já foram dados com a assinatura de convênio entre a prefeitura e Unemat com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), assinatura de decreto instituindo o programa e fixando o regulamento. Agora inicia a fase de atendimento e cadastramento dos interessados.

O lançamento oficial do Reurb acontece no próximo dia 22 de maio na Prefeitura Municipal a partir das 10 horas da manhã.  O atendimento aos moradores acontecerá em cinco ciclos já definidos que compreenderão bairros específicos a fim de facilitar o trabalho da equipe técnica, uma vez que são necessárias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. É importante lembrar que para se enquadrar no Reurb,  os imóveis a serem regulamentados devem estar em loteamentos informais que foram constituídos até dezembro de 2016.

Os primeiros bairros a serem contemplados são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. Estes 11 bairros compreendem as zonas 3 e 6 de Cáceres. Ao todo serão cinco ciclos de atendimento a fim de abranger toda a cidade.

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Nesta primeira etapa, os moradores que não possuem o documento de seus imóveis devem procurar o setor de atendimento do Reurb na Prefeitura Municipal para se informar sobre a documentação necessária para realizar o cadastramento e assim dar início ao processo.

O programa de Regularização Fundiária será realizado em duas modalidades: Reurb-S para pessoas que se enquadram nos critérios sociais e o Reurb-E. No caso, dos que forem beneficiados no Reurb-S não haverá qualquer ônus para requerer a titulação do imóvel, já no Reurb-E todos os procedimentos relativos a regularização fundiária serão custeados por seus requerentes por meio de contratação de profissionais devidamente habilitados.

Entre as exigências para se enquadrar no Reurb-S estão: não possuir renda familiar superior a três salários mínimos, apresentar atestado da Secretaria de Assistência Social atestando ser de baixa renda, não ser o beneficiário concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural, e não ter sido beneficiário contemplado por legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que em núcleo urbano diferente do atual pleiteado.

Além desses documentos, todos os interessados em requerer o Reurb em qualquer das modalidades devem apresentar ainda a seguinte documentação: preenchimento de cadastro, RG, CPF, certidão de nascimento; casamento ou certidão de união estável; Cópia atualizada da matrícula da área da posse se houver e/ou IPTU;  Certidões ou documentos legais que comprovem a titularidade da posse da área anterior a dezembro de 2016; (contrato de compra e venda do imóvel, se houver); comprovante de endereço na forma da lei (água, luz, IPTU, ); declaração assinada por dois (02) vizinhos atestando que o requerente possui o imóvel em questão; comprovação legal de renda familiar (holerite, contracheque, decore, declaração de autônomo autenticada. Os que não apresentarem comprovação de renda serão enquadrados no reurb-E automaticamente. Também será necessário assinar um termo de responsabilidade sobre as informações prestada e atualização cadastral fornecida pela secretaria de Fazenda do município.

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Para o prefeito municipal de Cáceres, Francis Maris da Cruz, esse programa será um legado para o município e para as famílias, já que muitos imóveis não possuem documento e isso gera uma insegurança muito grande. “Nós estamos trabalhando com afinco junto com a Unemat para conseguirmos melhorar a vida dos nossos cidadãos, e desta forma realizar o sonho da nossa gente é sem dúvida um grande passo”, diz.

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Cáceres e Região

Prefeitura finaliza últimos detalhes para o maior evento de Natal do Estado

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A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Turismo e Cultura finaliza os últimos detalhes das peças de decoração para o lançamento das ‘Luzes de Natal’ e do cenário da ‘Encenação Teatral Jesus Cristo, o presente de Deus’, o lançamento no dia 06, de dezembro ás 20:00 horas, na Praça de Eventos da SICMATUR, com entrada gratuita.

O secretário de Turismo e Cultura, Junior Trindade, explicou que todo esse trabalho começou no mês de Janeiro, com reuniões entre os empresários locais, produção do projeto de desiger, projeto de custo, parceiros entre outras ações. “Graças a Deus esse ano com mais experiência e já conhecendo todos os tramites burocráticos, começamos no início do ano os preparativos para oferecer um grande espetáculo e atrair turista de todas as regiões. Agradeço a todas as parcerias em especial ao cenógrafo, Marcio Nei Miranda, a Câmara Municipal, o Centro de Ressocialização, Conselho da Comunidade, a Vara de Execução Penal e a cada reeducando que trabalhou duro transformando lixo em arte. A maioria das peças foram confeccionadas com matérias recicláveis, garrafas pets, isopor que iriam para o lixo poluir nossa natureza, agradeço ao Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e a todos que estão contribuindo para transformar a nossa querida Cáceres, na cidade mais bela e iluminada de Mato Grosso neste Natal”, finalizou Junior.

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O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, disse que o teatro será o maior espetáculo a céu aberto do Estado, com a peça ‘Encenação Teatral Jesus Cristo o presente de Deus’, que contara com mais de 100 participantes, do Grupo de Oração Santa Terezinha, Paróquia São Luiz de Cáceres e a decoração a iluminação da Catedral, das Praças e de algumas Ruas vão estar ainda mais bonita do que no ano de 2018. “Venham prestigiar o lançamento, repasse o convite aos parentes e amigos de outros municípios, vamos fazer com que todos venham prestigiar a nossa cidade e assim vamos fomentar o nosso comércio, a nossa cultura, que é um orgulho para todos nós”, finalizou Francis

Da Assessoria

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Cáceres e Região

Vila Bela da Santíssima Trindade preserva cultura herdada de quilombo

Publicado

O Globo

Por – Marcelo Remígio

Rio – Os atabaques vão bater mais forte neste Dia da Consciência Nega, em Via Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 quilômetros de Cuiabá. Principal capital de Mato Grosso, a cidade de 16 mil habitantes é símbolo no país da preservação da cultura afro, herdada do antigo Quilombo do Quariterê. A comunidade de negros ficou conhecida no século 18 por ser comandada por uma mulher, Teresa de Benguela e por abrigar indígenas.

Para manter viva a tradição do Quariterê, escolas públicas do município mantêm na grade curricular disciplinas sobre a cultura afro. Dentro de casa são ensinadas manifestações como a dança do Chorado e, entre os meses de junho e julho, são promovidas festas religiosas do período colonial, com distribuição de alimentos e bebidas para celebrar a colheita.

Nas ruas de Vila Bela também não é difícil encontrar moradoras com roupas, lenços de cabeça e turbantes coloridos, como usavam suas antepassadas. A confecção é artesanal e respeita a tradição africana.

“Vila Bela é uma pequena África em Mato Grosso. Na cidade são preservadas tradições herdadas desde o período de Teresa de Benguela, como a sociedade matriarcal e a forte influência da mulher nas decisões locais” explica a pesquisadora e professora Silviane Ramos, que estuda a influência da cultura negra na região desde 1999. “A população tem conseguido manter sua identidade, apesar do crescimento local e da ocupação que se intensificou anos de 1960 e 1970”.

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De acordo com Silviane, que é descendente da rainha africana Teresa de Benguela, 72% da população de Vila Bela é formada por pretos e pardos. A população só não é 100% negra em função da presença indígena e da colonização recente vinda de estados da Região Sul. Mato Grosso possui pelo menos 160 áreas ou comunidades ocupadas por quilombolas. Do total 60 são reconhecidas.

Autora do livro “Perolas Negras – As mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade”, Silviane destaca como uma das maiores expressões afros na cidade a dança do Chorado. No período colonial, os passos eram dados por mães, mulheres e irmãs de escravos fugitivos ou considerados indisciplinados que eram presos e submetidos a castigos. A dança pedia a liberdade e o perdão, nem sempre aceitos. Hoje, a manifestação simboliza a resistência da cultura negra.

O Quilombo do Quariterê foi criado em 1740 pelo líder negro José Piolho, marido de Teresa de Benguela, no Vale do Guaporé. A região mato-grossense é próxima à fronteira com a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Teresa assumiu o comando do quilombo, que passou a ser com auxilio de um parlamento. A líder negra acabou sendo morta pela Coroa Portuguesa em 1875.

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Segundo Silviane, ao contrário do que se acreditou por muitos anos, Teresa não se matou ou fugiu louca. Por convicções religiosas, explica a pesquisadora, ao saber do ataque ao quilombo, a líder buscou o “retorno a terra” e foi rendida enquanto comia terra. Depois de assassinada, teve o corpo esquartejado e colocado em exposição em Vila Bela. Somente em 1795 o quilombo foi extinto. No Rio, além de ter sua memória preservada por grupos afros, Teresa de Benguela foi homenageada em 1995 pela Unidos do Viradouro.

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