Cáceres e Região
Prefeitura de Cáceres vai cobrar IPTU mais caro de terrenos sujos
A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Fazenda iniciou o processo de notificação dos proprietários de terrenos desabitados.
A informação é da Secretária Marli Fátima Ferreira Lima ela disse que a ação é baseada no estatuto das cidades que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal que trata exatamente das atribuições do município na organização urbana.
Ela explicou que nessa ação não serão notificados apenas lotes baldíos, todos os terrenos com ou sem edificação, sujos ou limpos desde que desabitados por mais de cinco anos são alvos dessa medida tomada pelo poder público.
Inicialmente ao receber a notificação o proprietário terá um prazo de 12 meses para comparecer ao setor de tributação e fazer a regularização do imóvel, não acontecendo o município passa a cobrar o IPTU diferenciado com um valor um pouco mais alto que o cobrado normalmente, persistindo por cinco anos o problema o poder público tem a opção de entrar com o pedido de desapropriação da área.
Marli explicou que as regras são do estatuto das cidades (responsável pelas regras urbanas), e foi transformado em plano diretor, ela lembrou que o Plano é uma lei complementar de 1990 que foi revista em 2010 e publicada em 2011.
Ela disse também que as aliquotas impostas aos proprietários de terrenos desabitados serão progressivas e sua aplicação está prevista no Código Tributário.
Não se trata apenas de terrenos baldios, o lote pode ter calçada, muro, residência mas se não estiver habitado certamente será alvo da administração municipal.
A partir de agora ao adquirir um terreno o cidadão deve também consultar se não existem notificações, porque se existir ela será herdada pelo novo comprador, as regras valem tanto para os terrenos já regularizados como para os não escriturados ainda.
As notificações tiveram início na última semana e não existe previsão de termino.
Por Silvio Rodrigues/Especial para o Jornal Oeste
Cáceres e Região
Jovem de 19 anos recebe alta da UTI em Cáceres após diagnóstico de dengue hemorrágica
Após uma intensa batalha contra a dengue hemorrágica, Hemilly Naelly, de 19 anos, finalmente recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em Cáceres. Sua emocionante chegada em casa, localizada em Pontes e Lacerda, foi calorosamente recepcionada por familiares e amigos.
Hemilly foi diagnosticada com dengue hemorrágica, uma forma grave da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e precisou ficar quatro dias na UTI. Sua condição exigiu uma mobilização excepcional por parte da comunidade local, com apelos para doações de sangue.
A jovem enfrentou um período crítico durante sua internação, no entanto, a generosidade dos doadores foi notável, especialmente daqueles com tipo sanguíneo O negativo. Apesar da previsão médica de transfusão sanguínea, não houve a necessidade desse procedimento.
“Minha filha ficou entre a vida e a morte, entrou no UTI numa terça-feira, saiu no domingo”, relatou a mãe à Tv Centro Oeste.
Por Daiana Cristina
Fonte – TVCO
Cáceres e Região
Polícia Federal prende homem em Porto Esperidião durante operação contra o tráfico de drogas na fronteira; outro suspeito foi preso em Várzea Grande
A ação ocorreu durante a Operação Investida, que também cumpriu dois mandados de busca e apreensão.
Por G1 MT
Dois homens, de 28 e 37 anos, foram presos suspeitos de envolvimento no tráfico de drogas em região de fronteira, durante a Operação Investida, que também cumpriu dois mandados de busca e apreensão, em Várzea Grande e Porto Esperidião, nessa segunda-feira (15).
Segundo a Polícia Federal, o homem de 37 anos foi preso em Porto Esperidião. Ele tinha o mandado de prisão em aberto.
Já o outro suspeito foi preso em Várzea Grande, durante o cumprimento do mandado de busca. Na ação, também foram encontrados cerca de 60 kg de cocaína, munições e uma arma de fogo.
Ainda conforme a PF, as investigações começaram em fevereiro, com a prisão de uma pessoa e apreensão de aproximadamente 20 kg de pasta base de cocaína, em Glória D’oeste.
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