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Estadual

Prefeitos recebem emendas para investimentos em Educação, Infraestrutura e Cultura

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Prefeitos de todas as regiões do estado participaram nesta terça-feira (28) da solenidade de assinatura de convênios das emendas parlamentares liberadas pelo governo do estado. Os recursos foram indicados para as secretarias de estado de Cidades, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Infraestrutura e Logística. Foram contemplados 47 municípios com os recursos, que resultarão em diversos investimentos, principalmente em pavimentação urbana.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, enalteceu a iniciativa do governador Pedro Taques em reunir prefeitos, secretários e deputados na assinatura. Ele reforçou que esta é uma ação inédita pela disponibilização imediata dos recursos, o que deve agilizar a execução das obras.  “Na última semana, quando participamos da etapa de assinatura dos convênios da área da Saúde, o recurso foi liberado nas contas das prefeituras no dia seguinte”, afirmou.

Neurilan agradeceu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso e aos deputados pela destinação das emendas e garantiu que os recursos irão refletir em melhorias na base. O gestor também manifestou solidariedade ao governo do estado na discussão sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) neste momento de crise financeira. “Estamos preocupados porque a receita, que advém da arrecadação do ICMS, está caindo com a greve dos servidores”, acrescentou.

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O vice-presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, parabenizou os prefeitos pelo trabalho que têm feito na aplicação dos recursos. O parlamentar disse que constatou uma melhora significativa nas administrações municipais, principalmente com a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Para o governador Pedro Taques, a liberação das emendas é uma forma de descentralizar os recursos, aplicando em obras e ações realizadas pelo próprio município. Taques anunciou mais três eventos como esse para assinatura de novos convênios e o início da entrega das ambulâncias, adquiridas em parceria com a AL, para o próximo mês. O governador também falou sobre a greve dos servidores públicos estaduais e convocou prefeitos, deputados e sociedade a firmarem um pacto para superar a crise. Ele ainda garantiu que as mudanças na lei do Fethab não irão prejudicar os municípios.

Agência de Notícias da AMM

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Cáceres e Região

PARA EDUCAÇÃO – Municípios de MT receberão R$ 2,4 bilhões do Fundeb em 2022

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Assessoria

A estimativa para 2022 é que os municípios de Mato Grosso recebam R$ 2,4 bilhões referentes aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

Esse recurso só pode ser utilizado para a educação básica pública, seja na estrutura, desenvolvimento, assim como no pagamento dos salários dos profissionais da educação. A distribuição é feita de acordo com o número de matrículas de cada prefeitura.

Segundo estimativa da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a prefeitura que receberá maior valor é a de Cuiabá, com R$ 346,8 milhões. Logo depois vem Várzea Grande, com R$ 177,8 milhões. O menor município de Mato Grosso, Araguainha (460 km ao sul da Capital), terá direito a cerca de R$ 641,1 mil.

Em documento enviado às prefeituras na quarta-feira (19), a AMM orienta os gestores a terem “cautela e prudência” em relação ao reajuste do piso do magistério, pois a portaria que prevê a distribuição do Fundeb não faz referência a esse reajuste de salários.

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Por isso, segundo a AMM, os prefeitos devem esperar a normatização da questão “que por intermédio de uma medida provisória, indicará novo índice e critérios, que estejam dentro dos parâmetros legais da nova legislação e obviamente mais adequado à realidade dos municípios”.

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Cáceres e Região

Com recuo da pandemia grandes festas populares como o FIP, Expoagro e Carnaval estão programados para 2022 em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressção Notícias

O arrefecimento da pandemia, com a redução de contágios, internações e óbitos, em todo o Estado, faz com que as grandes festas populares de Cáceres, suspensas nos dois últimos anos – 2020 e 2021-, voltem a ser realizadas, a partir de 2022.

Já estão, praticante, confirmadas a realização do Carnaval Popular, do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FPE) e a Exposição Agropecuária e Industrial de Cáceres. Além da festa de São Luiz, padroeiro da cidade.

Secretária Municipal de Turismo, Alessandra Castilho Paiva Paulino, diz que já está tudo preparado e só não haverá o Carnaval Popular caso surja um imprevisto, como por exemplo, o aparecimento de uma nova variante do coronavirus.

“Estamos preparados para realizar o carnaval. Só será cancelado se ocorrer algum fato novo, como por exemplo, o surgimento de uma nova variante do coronavirus. Ai não iremos colocar a saúde e a vida das pessoas em risco”, enfatizou.

Assim como o Carnaval Popular, Alessandra Castilho confirma a realização do Festival de Pesca Esportiva de Cáceres. A 40ª edição do FPE, prevista para o mês de setembro de 2020, foi adiada em razão da pandemia do novo coronavirus.

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De acordo com a secretária, o Festival de Pesca Esportiva de Cáceres está programado para o segundo semestre de 2022. E, assim como o carnaval, está condicionado, ao não surgimento de novas cepas do corona.

“Não vamos passar em branco”. Resume a presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Ida Beatriz Machado de Miranda Sá, ao afirmar a intenção da entidade em realizar a feira agropecuária, neste ano, depois de dois anos de interrupção.

De acordo com a líder sindical, a previsão é de que a Expoagro seja realizada no mês de agosto. Apesar da confirmação, conforme o vice-presidente e diretor da feira, Ricardo Castella, o sindicato ainda está acertando detalhes finais para a realização do evento.

“Estamos acertando detalhes essenciais para a realização da feira. A população deseja uma exposição com realização de shows artísticos, ou seja: uma festa popular; por outro lado, os agropecuaristas defendem uma exposição mais tecnológica com agri-show, cursos, seminários, entre outros”.

Além disso, segundo Castella, para a realização de uma exposição agropecuária, a altura, para atender a população e a classe agropecuarista, será necessária a parceria entre sindicato e o poder público.

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“A realização de uma feira agropecuária a altura, com a realização de shows artísticos e outros atrativos, não fica por menos que R$ 1,2 milhão. Portanto, se o poder público não entender que a exposição e algo importante, principalmente, para a economia da cidade, e não firmar parceria, ela se tornará inviável para o sindicato”.

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