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Política

Preço do leite pago ao produtor rural é a maior reivindicação de audiência pública na cidade de Araputanga

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Deputado Valmir Moretto presidiu sessão de mais de três horas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mais de 400 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários de município, produtores rurais, empresários, cooperados de laticínios e técnicos agrícola, acompanharam a audiência pública que tratou da bacia leiteira de Mato Grosso, em especial a região oeste, que é a maior produtora de leite no estado. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) presidiu a sessão que durou mais de três horas entre palestras e demandas da população, na sede do Rotary, em Araputanga.

Vários ônibus de cidades que ficam no trecho do Vale do Jauru ou do Guaporé, levaram produtores rurais que reivindicaram principalmente o preço do litro do leite. Nacionalmente os laticínios pagam em torno de R$ 1,37 para cada litro de leite em outros estados do país. Em Mato Grosso, a média recebida é de 0,99 centavos.

Atualmente, Mato Grosso é o 11º maior produtor de leite do país, com média mensal de 34 mil litros e anual de 684 milhões de litros, sendo a cadeia do leite a mais predominante nas propriedades dos agricultores familiares. Os números são expressivos; 21% da produção do leite da agricultura familiar de Mato Grosso contribuem para o cenário do agronegócio brasileiro.

“A audiência pública trazida pelo deputado Moretto é muito importante para que os donos de laticínios e cooperativas possam ouvir nosso grito que vem lá do campo. Que vem da roça, do trabalhador que acorda às 4 h da manhã para tirar leite e tem que vender a menos de 1 real. O deputado apresentou mecanismos para que a nossa produção melhore e além disso abriu o microfone para que nós colocássemos nossa opinião sobre o assunto”, comentou Leandro José Trindade, do município de Nova Lacerda e produtor rural há mais de 40 anos. Produtores acompanharam atentos explicações e debates na Audiência Pública

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Para melhorar o preço pago ao produtor de leite, o representante da Lacbom, maior cooperativa de leite da região Oeste, Mizael Barreto, garante que é necessário melhorar a produção e quantidade do alimento. Atualmente, só a região Oeste produz 160 milhões de litros de leite por ano.

Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), dos 34 mil estabelecimentos que produzem leite em Mato Grosso, seis mil estão na região oeste. “Por conta desses números que mostram a região como a maior produtora do estado, nós escolhemos para ser o ponto da Audiência Pública. Foi importante a participação do povo, foi importante mostrarmos o que pode ser feito e garanto que esse ato não ficará apenas no papel. Iremos levar essa discussão para a Assembleia, faremos um estudo com um grupo capacitado para tal situação e vamos levar ao Governo nossas ideias. O estudo da bacia leiteira não ficará apenas em conversa”, disse o deputado Moretto.

O superintendente do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) em Mato Grosso, José de Assis Guaresqui também participou da reunião e aproveitou a oportunidade para garantir apoio da Ministra Tereza Cristina em ações que ajudem o homem do campo. “O tirador de leite precisa e merece ser ouvido. As demandas aqui apresentadas serão encaminhadas à ministra e junto com o deputado Moretto vamos fazer acontecer políticas que possam beneficiar o homem do campo. O assunto leite é muito importante e precisa ser colocado em pauta urgente”, destacou.

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Por fim, o parlamentar agradeceu aos participantes, que chegaram a viajar até 450km de suas comunidades rurais até a cidade de Araputanga, para acompanhar mais essa ação em prol da região Oeste. “Todas as cidades da região serão beneficiadas com ações de nosso gabinete. Essa audiência mostrou o tamanho e a importância que esses 23 municípios representam para Mato Grosso. Isso não para por aqui, pode anotar”, concluiu o deputado.

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Lúdio questiona quantidade e qualidade de respiradores nas UTIs do SUS em Mato Grosso

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) cobrou do governo de Mato Grosso estruturação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) anunciados para o Sistema Único de Saúde (SUS), para que eles sejam úteis no combate à pandemia da covid-19. Durante sabatina do secretário de Saúde, na sessão de quarta-feira (27), Lúdio destacou a necessidade de cada leito de UTI ter um respirador adequado para atender aos pacientes infectados pelo coronavírus.

“Para que um paciente grave da covid-19 tenha tratamento adequado, não basta ter um leito de UTI. Esse leito precisa de toda uma estrutura, de retaguarda, equipe e equipamentos. Isso inclui respiradores de especificação técnica adequada. O leito de UTI para covid tem que ter respirador, ou não será leito para covid”, alertou.

Lúdio explicou que o padrão nas UTIs são cinco respiradores disponíveis e dois reservas para cada dez leitos. “O governo estadual anunciou ter 302 leitos de UTI disponíveis para a pandemia. Se esses leitos que o governo anunciou seguirem o padrão, na verdade temos apenas metade do que foi anunciado, porque todos os pacientes graves da covid-19 precisarão de respiradores”, observou Lúdio.

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Durante a sessão, o parlamentar fez diversos questionamentos ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre o combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Porém, o secretário afirmou que não tinha as informações e muitas questões ficaram sem resposta. Por isso, Lúdio vai apresentar um requerimento para obter informações da Secretaria de Estado de Saúde.

Entre as perguntas feitas por Lúdio, e que serão repetidas no requerimento, está a quantidade de respiradores disponíveis no estado nas UTIs do SUS, bem como a especificação técnica desses respiradores. O deputado quer ainda dados sobre o tempo médio de internação e a taxa de mortalidade entre os pacientes da covid-19 internados em UTI no SUS em Mato Grosso.

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Nova resolução adia retorno dos trabalhos na ALMT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre as condições de alteração de atendimento na Casa, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus – Covid 19.

O ato está baseado no aumento dos casos confirmados de Covid-19 e o respectivo crescimento da taxa de incidência da doença entre os servidores e parlamentares. Diante disso, o retorno foi prorrogado para o dia 8 de junho do atendimento presencial à população, nas dependências do Parlamento; o regime de trabalho remoto permanece entre os servidores.

Vale ressaltar que o prazo pode ser novamente prorrogado, de acordo com a evolução das condições sanitárias e casos registrados; a Assembleia mantém presencialmente apenas as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.

Outra determinação é quanto ao horário do expediente ser, durante a semana, das 8 horas com o término às 14 horas. A exceção é para as quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente começa às 8 horas e vai até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 18 horas.

As atividades realizadas em Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/). Essa medida excepcional e destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante o período da pandemia do novo coronavírus.

A resolução mantém ainda as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias.

O documento restringe o acesso de deputados e servidores ao Plenário. De acordo com a resolução, será permitida a entrada do presidente da Assembleia Legislativa, que será secretariado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. As proposições serão remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

Enquanto isso o acesso às salas das comissões permanentes será exclusivamente do presidente da comissão ou o seu respectivo substituto, o consultor e os servidores responsáveis pelos sistemas de informática, áudio e vídeo, devendo os demais membros utilizarem a plataforma digital (https://zoom.us/) ou sistema equivalente.

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Já os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, desempenharão suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da presidência, da secretaria de Serviços Legislativos, da secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos núcleos de Comissões Permanentes e da coordenadoria de Segurança Militar, serão autorizados o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores serão permitidas as entradas do secretário e procurador, respectivamente, e até dois servidores.

Nas Superintendências de Contratos, Convênios e Correlatos, e na de Licitação serão permitidos o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na gerência de Manutenção e Serviços Gerais será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na supervisão de Saúde e Qualidade de Vida será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. TV Assembleia será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Nos postos de atendimento bancário, Banco do Brasil e o Sicoob, ficam permitidos o acesso de até dois servidores por instituição. Os servidores que acessarem as a dependências da Assembleia Legislativa deverão seguir todas as exigências sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

Outa determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da secretaria de Administração de Patrimônio.

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No período de pandemia, a resolução suspende a realização de obras, reformas e manutenção necessárias, nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe a Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da doença.

A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

Serviços à disposição do cidadão

Nesse período, os serviços que ficam suspensos até o dia 31/05 são os ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo. No espaço cidadania, além da confecção da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidadão tem a sua disposição serviços do Procon, onde  pode ser orientado ou ainda abrir uma reclamação sobre prestações de serviços.

Na Assembleia Legislativa, o cidadão tem ainda os serviços da Defensoria Pública. Nesse local, ele pode pedir a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG e ainda solicitar a emissão de antecedentes criminais. Já no Instituto Memória do Poder Legislativo, o cidadão pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.

A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.

Teatro

O prazo anterior para a reabertura às atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – que era o dia 11/05 – com a nova resolução a reabertura fica definida para depois do dia 10 de junho.

Servidores da AL

O atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento prévio através do e-mail: issspl.al.mt@gmail.com ou pelo telefone: 3313-6363.

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